A presidente da Associação de Apoio a Familiares, Amigos e Pessoas Portadoras de Transtornos Mentais da Bahia (Afatom-BA), em entrevista ao Bocão News, Rejane de Oliveira, alertou sobre o fechamento de hospitais psiquiátricos no estado. “É muito preocupante essa decisão do governo que vai causar uma desassistência grande. Se fechar, o caos vai se instalar na Bahia. Vai aumentar a quantidade de suicídio, homicídio, de moradores de rua, de mulheres estupradas. Ficarão desassistidos pacientes que em momentos de surto precisam ser imediatamente internados”, detalha.
Dados do Ministério da Saúde apontam que no Brasil, entre 2002 e 2015 houve redução de 51,3% no número de leitos em hospitais psiquiátricos, caindo de 51.393 para 25.009. Atualmente, a maioria dos atendimentos é feita nos 2.328 Centros de Atenção Psicossocial espalhados pelo país. Para os pacientes que ficaram muito tempo internados e não têm para onde ir, existem as residências terapêuticas, casas onde essas pessoas são acompanhadas por profissionais.
Segundo Rejane, os três hospitais baianos que atendem pacientes com transtornos mentais e que vão encerrar as atividades são o Mário Leal, com 30 leitos; Juliano Moreira, que dispõe de 178 leitos; e o Afrânio Peixoto, que assiste 72 municípios com 25 leitos. Ela ressalta que o fechamento desses leitos agrava a situação. “Nenhum serviço substitui os serviços especializados dos hospitais psiquiátricos. A desassistência já é grande. Os hospitais gerais podem ser complementar, no entanto jamais substituir os hospitais especializados. A média e alta complexidade é reponsabilidade do Estado. Hoje nós temos várias pessoas que estão se suicidando, matando seus entes queridos por falta de internação no momento oportuno”, explica.
De acordo com a presidente da Afatom-BA, a Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab) descumpre a Lei 10.216/01, que concebeu um modelo aberto para tratamento das pessoas com doenças mentais, incluindo os dependentes de drogas e álcool. Nesse modelo, cujo maior objetivo seria a reinserção social, os doentes têm liberdade para escolher entre os diversos centros de atendimento.
“A lei não determina o fechamento dos hospitais. A lei garante as internações voluntárias, involuntárias e compulsória contrato da lei de Paulo Delgado que não foi aprovado. Não somos a favor que os hospitais psiquiátricos sejam substituídos por leitos em hospitais gerais, onde os pacientes serão transferidos para o hospital de base, com superlotação, sem espaço para fazer trabalho terapêutico. Nem todo paciente que tem transtorno mental pode ficar em unidades como essas. O governo adota uma política que foi inserida dentro do Ministério da Saúde, um programa de governo a nível nacional, de 2002 para cá, baseado em ideologia italiana que determina o fechamento de todos os hospitais psiquiátricos”, argumenta.
Ainda em entrevista, a representante da Associação critica também a contratação pelo governo, de uma empresa para gerir três lares abrigos, e lembra que a prefeitura de Salvador abriu sete residências terapêuticas. “Foi o que a prefeitura deu para fazer dentro do orçamento. Eu peço que Rui Costa leve essas pessoas para esses lares. É muito fácil bater o martelo para fechar em vez de dar soluções para as pessoas não irem para ruas. A gente precisa não só de hospitais psiquiátricos, mas que o programa dentro do Ministério da Saúde seja revisto na sua diretriz ideológicas”, dispara.
Procurada pela reportagem, a Sesab esclarece que a Política de Saúde Mental no Brasil promove a redução programada de leitos psiquiátricos de longa permanência, incentivando que as internações psiquiátricas, quando necessárias, se deem no âmbito dos hospitais gerais e que sejam de curta duração.
Sobre o Afrânio Peixoto, a Sesab afirmou que será completamente reformado. No entanto, ressalta que “para alinhar as ações e dar continuidade à assistência, uma reunião com o secretário da Saúde do Estado, Fábio Vilas-Boas, a secretária de Saúde de Vitória da Conquista, Ceres Almeida, representantes do Ministério Público Estadual e técnicos da Sesab já foi realizada na sede da Secretaria do Estado, em Salvador”.
A pasta estadual revela que após a reabertura, o hospital mudará de perfil e funcionará como uma referência para o Hospital Geral de Vitória da Conquista (HGVC), com leitos de enfermaria e centro cirúrgico para pequenos procedimentos. Nesta quinta-feira (9), o governador Rui Costa anunciou que no local funcionarão 75 leitos novos leitos para cirurgias e duas novas salas cirúrgicas.
“Para que não haja descontinuidade no atendimento psiquiátrico na região, leitos da especialidade serão abertos no HGVC. Haverá ainda uma estruturação do serviço ambulatorial na Unidade de Saúde Crescêncio Silveira. Além disso, há expectativa de que serviços municipais, como os centros de Atenção Psicossocial (Caps) e unidades básicas de saúde, absorvam algumas demandas”, diz trecho do esclarecimento enviado pela Sesab.
Sobre o Hospital Mário Leal, a Secretaria da Saúde do Estado informa que não procede a informação de que existe decisão por parte do estado de fechamento desta unidade. “No que tange à saúde mental, o que se vem construindo, dialogicamente com todos os segmentos envolvidos, são novas formas de cuidado às pessoas em situação de sofrimento ou transtorno mental, através da implementação da Rede de Atenção Psicossocial em todo o Estado, com base nos marcos legais relativos à Saúde Mental”, garante. A Sesab não respondeu se unidade será desativada.
Por Adelia Felix | Fotos: Reprodução
