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[Campo Formoso: uma pessoa morre e quatro ficam feridas após carro cair de ponte]

Uma pessoa morreu e quatro ficaram feridas, durante um acidente, na BA-220, sentido Antônio Gonçalves a Campo Formoso, por volta das 7 horas, neste domingo (23).
Segundo a Polícia Militar, o condutor de um veículo Celta, placa JPF 9915, perdeu o controle da direção e despencou de ponte no rio. As vítimas foram identificadas como: João Batista dos Santos, 31 anos, (condutor), Jeferson Borges Ribeiro, Cleane Lima de Souza, 19, e Rogério Alecrim Martins 36, a vítima (fatal) não foi identificada, pois não portava documentos.
Os feridos foram socorridos por equipes do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) para o hospital São Francisco, em estado grave.
Equipes do Corpo de Bombeiros, Polícia Rodoviária Federal (PRE), da 54ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), de Campo Formoso deram apoio para o resgate das vítimas. 
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Foto: Adriana Oliveira/TV Bahia
Um caminhão de coleta de lixo bateu em uma barraca de fogos de artifício no município de Muritiba, no trecho urbano da BA-502. Com o impacto da colisão, duas pessoas morreram e outras três ficaram feridas. O acidente aconteceu na manhã deste domingo (23), por vota das 11h.
Segundo o portal G1, testemunhas disseram que o motorista, identificado como  José Romário da França Conceição, de 56 anos, perdeu o controle do veículo e atingiu a barraca. O motorista morreu na hora. A suspeita é de que ele tenha passado mal ao volante. A filha do motorista disse que o pai não estava se sentindo bem, quando saiu para trabalhar e afirmou que José Romário estava tomando medicações desde sábado (22). A outra vítima fatal foi Jorge Luís Santana, de 29 anos, que estava vendendo fogos em uma das barracas foi atingido.
Uma mulher que comprava fogos no momento do acidente foi atropelada e acabou ficando debaixo do caminhão. Ela foi retirada por uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), que teve ajuda de populares, e levada em estado grave para o Hospital de Santo Antônio de Jesus. As outras duas pessoas que ficaram feridas foram duas funcionárias da barraca, que foram levadas para o Hospital de Cruz das Almas e outra para o Hospital de Muritiba.

Reprodução: Varela Notícias
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Ministro da Justiça, Sergio Moro, durante audiência na Comissão de Constituição e Justiça do Senado
19/06/2019 REUTERS/Adriano Machado

O jornal Folha de São Paulo, em parceria com o site The Intercept Brasil, publicou neste domingo, 23, novas mensagens atribuídas ao ministro da Justiça, Sérgio Moro (ex-juiz federal), e o procurador da República Deltan Dallagnol, da Operação Lava Jato em Curitiba. Os diálogos, segundo os veículos, sugerem que, em 2016, membros da força-tarefa do Ministério Público Federal se articularam para proteger Sérgio Moro e evitar tensões com o Supremo Tribunal Federal (STF).
A reportagem aponta que o tema central das mensagens eram documentos da empreiteira Odebrecht que haviam sido anexados, sem sigilo, pela Polícia Federal a um processo da Lava Jato em 22 de março de 2016. Fazia parte do material uma 'superplanilha' com nomes de políticos associados a pagamentos da empreiteira.
De acordo com os veículos, na ocasião, Moro reclamou da Polícia Federal com o procurador Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa. "Tremenda bola nas costas da Pf", teria escrito o então juiz, no Telegram. "E vai parecer afronta."
O jornal e o site relatam que o então magistrado informou a Deltan que mandaria ao Tribunal ao menos um dos inquéritos em andamento em Curitiba, cujo alvo era o ex-marqueteiro de campanhas do PT João Santana. A publicação narra que o procurador contou a Moro que havia procurado a Procuradoria-Geral da República e lhe sugeriu que enviasse outro inquérito ligado à empreiteira.
Segundo a reportagem, Deltan afirmou ao então juiz que não tinha havido má-fé da PF na divulgação dos documentos. "Continua sendo lambança", aponta mensagem atribuída a Moro. "Não pode cometer esse tipo de erro agora."
Em seguida, relatam os veículos, o coordenador da Lava Jato teria encorajado Moro e lhe prometido apoio incondicional. "Saiba não só que a imensa maioria da sociedade está com Vc, mas que nós faremos tudo o que for necessário para defender Vc de injustas acusações."
As publicações narram que Moro afirmou que temia pressões para que sua atuação fosse examinada pelo Conselho Nacional de Justiça e disse a Deltan que enviaria para a Corte máxima os três principais processos que envolviam a Odebrecht, inclusive os que a força-tarefa tinha sugerido manter em Curitiba.
Em resposta, segundo os veículos, Deltan afirmou ao juiz que falaria com o representante do Ministério Público Federal no CNJ e sugeriu que tentaria apressar uma das denúncias que a força-tarefa estava preparando. A medida, de acordo com a reportagem, permitiria que o caso fosse encaminhado ao Supremo já com os acusados e crimes definidos na denúncia.
Em nota enviada ao jornal, o ministro afirmou que 'não confirma a autenticidade de mensagens obtidas de forma criminosa e que podem ter sido editadas ou adulteradas total ou parcialmente'.
"Repudia ainda a divulgação de suposta mensagem com o intuito único de gerar animosidade com movimento político que sempre respeitou e que teve papel cívico importante no apoio ao combate à corrupção", informa a nota. "A invasão criminosa de celulares de autoridades públicas é objeto de investigação pela Polícia Federal."
Neste domingo, 23, o ministro Sérgio Moro publicou uma mensagem em seu Twitter sem citar a reportagem: "Um pouco de cultura. Do latim, direto de Horácio, parturiunt montes, nascetur ridiculus mus (A montanha pariu um rato)."
Fonte: www.terra.com.br
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Emocional pode funcionar como gatilho ou desencadear hábitos que prejudicam a saúde - Foto: Reprodução | Freepik
 Paula Felix Foto: Reprodução / Freepik
Cardiologista e coordenador do Programa de Enfarte Agudo do Miocárdio do Hospital do Coração (HCor), Leopoldo Piegas afirma que a influência de questões emocionais no aparecimento de doenças cardiovasculares já é um consenso na área. "As pessoas mais tranquilas, sossegadas e, aí vai a questão da religiosidade, têm uma tendência menor de ter esse tipo de doença", afirma.
O cardiologista pondera que o emocional pode funcionar como gatilho ou desencadear hábitos que prejudicam a saúde. "A pessoa (nessas condições) pode fazer menos exercício ou se alimentar mal", diz.
Segundo José Luís Aziz, diretor de Comunicação da Sociedade de Cardiologia do Estado de São Paulo, estudos já comprovam que estresse e depressão podem elevar de 20% a 30% as chances de doença cardíaca. "Pessoas que perdoam têm menos chance de ter enfarte e, quando têm, é mais leve."
Hormônios
Professor da pós-graduação do Instituto Dante Pazzanese de Cardiologia, Álvaro Avezum afirma que o quadro de mágoa faz com que hormônios, como a adrenalina, sejam liberados de forma inadequada, afetando o organismo. "Isso pode aumentar a pressão arterial, produzir arritmias cardíacas, trombose", diz.
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
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As informações são referentes aos meses de abril e maio deste ano - Foto: Jefferson Rudy | Agência Senado
Secretarias municipais de educação de todo o país devem enviar o registro de frequência escolar de beneficiários do Programa Bolsa Família ao Ministério da Educação até a próxima quinta-feira, 27. As informações são referentes aos meses de abril e maio deste ano.

O benefício do programa está condicionado à presença mínima mensal de 85% nas aulas para alunos de 6 a 15 anos e de 75% para jovens entre 16 e 17 anos.
“Pedimos que os registros sejam feitos ao longo do período para que o sistema não fique sobrecarregado na última hora e gere dificuldades”, alerta a coordenadora geral de Acompanhamento da Inclusão Social da Secretaria de Modalidades Especializadas de Educação, Simone Medeiros.
Segundo ela, o acompanhamento é feito cinco vezes ao ano. No primeiro período de 2019, de fevereiro a março, o percentual de cumprimento de frequência do público acompanhado foi de 95,16%. “Esse levantamento é uma importante referência para a formulação de políticas públicas de fomento à permanência e à progressão escolar”.
O esforço conjunto do governo federal, das administrações estaduais e das prefeituras envolve uma rede de aproximadamente 56 mil profissionais de educação, mobilizados ao longo de cinco períodos bimestrais em mais de 140 mil escolas.
A partir do levantamento, também são identificados os motivos que levaram à baixa frequência escolar dos alunos. As informações são consideradas ferramenta fundamental para o desenvolvimento de ações de combate ao abandono e à evasão escolar. Os dados são mantidos no Cadastro Único, que permite a identificação dos estudantes, o monitoramento de sua frequência e o recebimento do benefício do Programa Bolsa Família.

Agência Brasil
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Um homem tentou matar o próprio sobrinho no Park São Gonçalo, zona oeste de Petrolina. De acordo com o 5º Batalhão de Polícia Militar (BPM), o fato aconteceu na noite de ontem (21), por volta das 19h20, na Rua 26 da comunidade.
O policiamento encontrou o suspeito dentro de casa, enquanto a vítima – atingida no braço direito – já havia sido corrida por um familiar e não corre risco de morte.
Segundo informações, o tio havia bebido cerveja, não pagou e cobrou dinheiro ao sobrinho para pagar a dívida, mas o sobrinho teria se recusado a pagar dívida alheia. Segundo o 5º BPM, tio e sobrinho discutiram, já na residência, quando a vítima interviu em uma briga do agressor com sua tia e acabou golpeado no braço.
A faca utilizada no crime foi apreendida pelos policiais e os envolvidos foram encaminhados à delegacia, para adoção das providências cabíveis.
  
Fonte: Blog do Carlos Britto
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Um motociclista, de 78 anos, morreu em uma colisão envolvendo o ônibus da banda ‘Aviões do Forró’ na tarde deste domingo (23), na BR-412, em Boa Vista, no Agreste paraibano.
O acidente aconteceu no trecho que dá acesso a Boa Vista no km 17 da BR-412.
De acordo com a Polícia Rodoviária Federal, a motocicleta atravessou na frente do ônibus, que possuía a preferência no trânsito.
MaisPB
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O segundo dia do São João 2019 “Arraiá de Todos” foi mais uma vez sucesso de público e diversidade musical. A noite deste sábado (22), foi aberta no Palco Principal do Forródromo, com repertório de grandes sucessos celebrando os 19 anos da banda Menina Faceira. Em seguida foi a vez do cantor Batista Lima embalar os corações apaixonados cantando grandes sucessos, como ‘A Noite Mais Linda‘, ‘40 Graus de Amor’, e ‘Como Eu Te Amo’.




A escolha das atrações para o São João 2019 tem agradado o público que tem lotado o Forródromo durantes os dois primeiros dias de festa“Estou gostando das atrações, as músicas cantadas fazem a gente lembrar daquele forrozinho antigo, gostoso de se dançar”, falou, Adriana Santos.
O show de Batista Lima ficou marcado no São João de Jaguarari pelos grandes sucessos cantados, mas também pela presença de dois fãs no palco. A primeira fã brincou com o artista afirmando que a três anos atrás teria ficado com o ele e que essa “ficada” teria gerado um filho com ele, arrancando gargalhadas de todos. “Melhor tirar o microfone da mão dela antes que ela me complique mais”, brincou o cantor.  Já o segundo fã, o cantor jaguarariense Ciel Costa, realizou o sonho de subir no palco e cantar ao lado de seu ídolo.
A surpresa da noite foi a apresentação do cantor Rode Torres, que conquistou a todos com sua diversidade musical, cantando músicas de diversos ritmos como: sertanejo, forró, pagode, funk e música eletrônica. Ao final do show o artista foi muito aplaudido, mostrando o acerto da organização do Arraiá de Todos na escolha do artista para este São João.
“Eu sempre venho curtir um ou dois dias do São João de Jaguarari e estou gostando muito da pontualidade das apresentações. A programação também foi muito bem escolhida”, finalizou, Luiz da Silva, visitante de Senhor do Bonfim.
Uma das grandes atrações da noite, o cantor Flávio Leandro, foi o último a se apresentar para fascínio dos milhares de fãs que aguardavam ansiosos a sua apresentação. Com muito forró e poesia, o poeta cantador abrilhantou ainda mais a festa, encerrando em grande estilo a segunda noite do São João de Jaguarari.
Nesta segunda-feira (24) último dia de festa terá em sua programação as seguintes atrações:
- 22:00 Júnior Marrone
- 23:30 Desejo de Menina
- 01:10 João Neto & Frederico
- 03:00 Flor de Laranjeira

ASCOM – Prefeitura de Jaguarari
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Uma multidão prestigiou o primeiro dia de festa do São João 2019 “Arraiá de Todos”. O primeiro dia dos festejos que também homenageia o padroeiro do município São João Batista, foi marcada por muita emoção e grandes nomes do forró nacional como: Mastruz com Leite e Edson Lima e a sensação do Arrocha Felipe Alladin. O público cantou e dançou ao som de músicas que marcaram época e os corações apaixonados.





“Já é o segundo ano que eu passo o São João aqui em Jaguarari. Estou adorando a festa, mesmo sendo uma cidade pequena, a festa é grandiosa. Parabéns ao prefeito e a organização pela festa maravilhosa”, falou a jornalista, Juliana Nobre, que reside em Salvador

O planejamento do São João em Jaguarari se propôs a trazer muitas novidades para este ano e a fazer um dos melhores festejos de São João da Bahia. Além de uma programação repleta de atrações que resgatam o autêntico forró, a comissão organizadora pensou em uma estrutura que garantisse a segurança de todos que fossem ao Forródromo durante os quatro dias de festa. Pensando nisso foi criado o Camarote da Acessibilidade dando prioridade para cadeirantes e pessoas impossibilitadas de ficar em meio à multidão.

A iniciativa da prefeitura foi celebrada pela senhora Maria da Gloria Morgado que acompanhava uma criança cadeirante. “Aprovei a ideia do camarote, eu estava com ele vendo o show de uma barraca mas tendo esse espaço principalmente para ele é muito bom”, ressaltou Maria da Gloria.

O prefeito de Jaguarari Everton Rocha falou sobre a realização do São João no município. “ Aqui é o Arraiá de Todos, uma cidade para todos. Foi tudo preparado com muito carinho para todos pudessem curtir a festa. Aqui a festa é mais forte por que nós estamos comemorando o padroeiro de Jaguarari, São João Batista e os festejos juninos”, pontuou o prefeito. 

Neste domingo (23) terceiro e penúltimo dia de festa terá em sua programação as seguintes atrações:

- 22:00 Wanderley do Nordeste
- 23:30 Moleca 100 Vergonha
- 01:10 Paixão de Vaqueiro
- 03:00 Ricardinho Cajú

ASCOM – Prefeitura de Jaguarai
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Aconteceu na madrugada do dia 21 de junho a tradicional alvorada junina que abrindo oficialmente o São João 2019 “Arraiá de Todos”. A concentração aconteceu às 4:h em frente à residência do prefeito Everton Rocha e em seguida uma multidão seguiu pelas principais ruas da cidade ao som muito forró de Xote Maneiro, da filarmônica na puxada feita pelo Trio da Pitú.




Muita gente acordou e saíram de suas casas para acompanhar o trio e dançar muito forró, se preparando para as festas de uma das maiores festas juninas do Brasil, que iniciou no dia 21 e segue até dia 24 de junho com grandes atrações como: Mastruz com Leite, Gatinha Manhosa, Felipe Aladin, Menina Faceira, Batista Lima, Flávio Leandro, Rode Torres, Wanderley do Nordeste, Moleca 100 Vergonha, Paixão de Vaqueiro, Desejo de Menina, João Neto & Frederico, entre outras.
A alvorada foi encerrada as 8:h da manhã na praça do forró com apresentação de banda no palco alternativo e com café da manhã.

ASCOM – Prefeitura der Jaguarari
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Prefeitura de Jaguarari realizou o 1º Forró do Servidor Municipal

Foi com muita animação que os servidores da Prefeitura de Jaguarari participaram, na noite da última quinta-feira (20), do I Forró do Servidor. O evento, organizado pela Secretaria de Educação foi uma forma de confraternizar e comemorar a chegada dos festejos juninos. Com muito forró, comidas e bebidas típicas, todos os servidores prestigiaram o evento que antecedeu a alvorada junina e o “Arraia de Todos”.
O prefeito Everton Rocha destacou a festa mostrou a união dos servidores e que esse entrosamento vem refletindo diretamente nos serviços de qualidade que têm sido prestados à população. O gestor espera que o Forró do Servidor se tornará uma tradição, e prometeu uma festa ainda mais animada no ano que vem.



Entre os presentes ao evento estavam: o Prefeito Everton Rocha acompanhado da primeira dama Ednélia Rocha, todos os secretários de governo, o vereador Louri da Barrinha servidores de todos os setores.

ASCOM – Prefeitura de Jaguarari
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Uma dona de casa de 25 anos foi assassinada com três tiros no rosto pelo fato de ter levado um bolo em uma festa junina. O crime ocorreu na noite do último dia 15 em Sete Barras (203 km de SP).
Segundo a polícia, Vanderléia Inácio dos Santos teria combinado de levar salgados ao evento. Porém, acabou levando um bolo, o que provocou uma discussão com o acusado pelo crime, um homem de 47 anos.
Ambos discutiram em um bar, segundo uma testemunha disse à polícia. Após o entrevero, o acusado foi até seu carro, pegou uma arma de fogo e atirou em Vanderléia. O homicídio ocorreu na frente dos quatro filhos da vítima. As crianças contam com 8, 6 e 4 anos, além de um bebê de 10 meses. O atirador fugiu em seguida.
O acusado se apresentou à polícia na quarta-feira (19). Ele não foi preso, pois o limite de tempo para sua prisão em flagrante já havia sido ultrapassado. O caso foi registrado como homicídio qualificado na delegacia da cidade.
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Agência Brasil

O Brasil defende hoje (22) contra o Peru a liderança do grupo A na última rodada da primeira fase da Copa América. A partida será às 16h, na Arena Corinthians, em São Paulo.
Os brasileiros têm o mesmo número de pontos (4) que os peruanos, mas estão à frente devido ao saldo de gols: três, um a mais que o Peru.
A seleção canarinho precisa vencer para terminar na primeira colocação sem depender do resultado do outro jogo do grupo – Bolívia x Venezuela - também às 16h, mas no estádio do Mineirão, em Belo Horizonte. Isso porque os venezuelanos têm 2 pontos e podem chegar a 5 se vencerem os bolivianos.
Por isso, o Brasil pode tanto terminar em primeiro como em terceiro do grupo. Se o Brasil vencer, termina em primeiro. Se empatar o jogo, pode ainda assim terminar em primeiro, desde que a Venezuela não ganhe da Bolívia com uma diferença de quatro gols ou mais.

Combinação de resultados

Se perder o jogo, o Brasil pode ficar em segundo ou em terceiro lugar, dependendo da combinação de resultados dos dois jogos.
Para garantir sua classificação ainda hoje, o Brasil precisa ficar na primeira ou na segunda colocação.
Se chegar em terceiro lugar, a seleção brasileira ainda dependerá dos resultados dos outros grupos, que serão decididos amanhã (23, grupo B) e na segunda-feira (24, grupo C).
Pelo regulamento da Copa América, classificam-se para as quartas de final os dois primeiros colocados de cada um dos três grupos, além dos dois mais bem classificados entre os terceiros colocados.
DÊ SUA OPINIÃO SOBRE A QUALIDADE DO CONTEÚDO QUE VOCÊ ACESSOU.
Para registrar sua opinião, copie o link ou o título do conteúdo e clique na barra de manifestação.
Você será direcionado para o "Fale com a Ouvidoria" da EBC e poderá nos ajudar a melhorar nossos serviços, sugerindo, denunciando, reclamando, solicitando e, também, elogiando.
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Adeptos alegam que a prática é uma tradição e fomenta a economia local - Foto: Caio Csermark | Divulgação | 23.6.2016

Tradição das festas juninas em diversas cidades do interior da Bahia, a guerra de espadas está proibida no estado por iniciativa do Ministério Público do estado (MP-BA) desde 2011. Este ano, além de campanha de conscientização, o órgão mantém plantão com promotores e servidores nas cidades onde o costume é mais arraigado, como Cruz das Almas e Senhor do Bonfim. Para reforçar a fiscalização foram deslocados profissionais de outras regiões.
A campanha A Vida Vem Antes da Tradição tem foco principal nestes dois municípios e em Santo Antônio de Jesus, Sapeaçu, Muritiba, Cachoeira, Nazaré, Muniz Ferreira, São Felipe, São Félix, Castro Alves e Campo Formoso. A meta é alertar as pessoas que fabricar, possuir e soltar estes fogos é crime, com penalidade de até seis anos de prisão. “Não podemos compactuar com uma tradição que afronta o direito à saúde e segurança pública, e que representa a prática de um crime”, afirmou a procuradora-geral de Justiça, Ediene Lousado.
“As pessoas não têm a devida compreensão dos riscos e consequências da guerra de espadas”, destacou a procuradora, salientando que “o direito individual não pode se sobrepor ao interesse social”.
De acordo com o coordenador do Centro de Apoio Operacional Criminal (Caocrim) do MP-BA, promotor de Justiça Marcos Pontes, a proibição se sustenta no Estatuto do Desarmamento (2003), “porque a espada é um artefato não regulamentado e, por isso, proibido no Brasil”, explica.
Ele ressaltou que este ano outros órgãos estão envolvidos na campanha, como a Polícia Rodoviária Federal, a polícia e bombeiros militares, o Exército e o Departamento de Polícia Técnica.
O propósito do MP-BA, conforme Pontes, “não é acabar com as tradições, pois no festejo de São João existem outros costumes que devem ser preservados, como a música, a dança, as comidas e bebidas típicas que fazem parte da cultura popular”.
Costume
Na cidade de Cruz das Almas (situada a 137 km de Salvador), apesar da proibição judicial e do aparato policial para reprimir a prática, diversos adeptos mantiveram o costume e soltaram os artefatos em vários pontos da cidade no ano passado.
“Já passei São João em Cruz das Almas, antes e depois da proibição. Gosto da adrenalina, mas sigo de longe. Depois da proibição, é mais difícil ver os fogos nas ruas”, disse o motorista Francisco Almeida.
Morador de Feira de Santana, o motorista afirmou que a proibição deu uma roupagem “subversiva” à manifestação.
“Espero que seja regularizado, pois ficará mais seguro participar e ver. Acho que deveriam delimitar um espaço, onde só quem quiser participar entre”, sugeriu.
SENHOR DO BONFIM RECORRE, MAS STF RATIFICA IMPEDIMENTO
Em Senhor do Bonfim (a 389 km de Salvador), onde a prefeitura recorreu da decisão do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) proibindo a manifestação já no ano passado, o Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a liminar de proibição, medida do ministro Luiz Fux.
Ele seguiu decisão anterior (de 2018) da ministra Carmen Lúcia, quando ela sustentou o embargo, alegando que a tradição representa risco de morte aos praticantes e  outras pessoas, além do perigo para os bens materiais de terceiros.
O argumento dos defensores do costume é que, além de ser uma tradição enraizada na população, a proibição afeta de forma negativa a economia da cidade, com a redução de turistas nas festas juninas, que eram atraídos pela guerra de espadas.
Segundo o superintendente de Turismo local, Rodrigo Wanderley, o município luta contra o que definiu como “criminalização da manifestação que está passando pelo processo já enfrentado pelo samba, capoeira, religiões de matrizes afro-brasileiras e a vaquejada”. Para ele, que é antropólogo, “ao invés de proibir, o MP deveria ter chamado os espadeiros para assinar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) e criar condições de manter a tradição”.

Miriam Hermes | Foto: Caio Csermark
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Órgão vai apurar se as entidades cometeram irregularidades - Foto: Luciano da Matta | Ag. A TARDE

Estadão - Idiana Tomazelli Foto: Luciano da Matta Ag. A TARDE

O INSS decidiu suspender por 60 dias o repasse de mensalidades a quatro associações de aposentados que concentram reclamações de cobrança indevida - ou seja, sem a autorização dos beneficiários. Juntas, elas concentram mais de 800 mil filiados. O órgão vai apurar se as entidades cometeram irregularidades na busca de novos filiados. A suspeita é que as associações estão usando ofertas de empréstimo consignado ou seguro de vida para camuflar a adesão ou até obrigar o segurado a se associar.
O INSS tem acordo de cooperação técnica com 17 associações de aposentados para permitir o desconto de mensalidades diretamente da folha de pagamento dos segurados. As entidades dizem prestar assistência jurídica, financeira e de saúde aos filiados - há descontos em redes de farmácias cobertura para exames médicos, serviços residenciais e auxílio-funeral, por exemplo. São repassados cerca de R$ 720 milhões ao ano por meio desses convênios.
As adesões, no entanto, nem sempre são feitas com a anuência do aposentado ou pensionista. Muitas vezes eles contratam algum serviço e, em meio aos documentos que precisam assinar, acabam autorizando o desconto sem perceber. O repasse pode chegar a 5% do benefício - para quem recebe um salário mínimo, são R$ 49,90 ao mês. Há ainda episódios em que a prestação de um serviço é condicionada à adesão a uma "entidade parceira".
O Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP) instaurou em abril quatro inquéritos civis para apurar suspeitas de irregularidades das associações que agora tiveram o repasse suspenso pelo INSS. São elas: Associação Beneficente de Auxílio Mútuo ao Servidor Público (Abamsp), Associação Nacional de Aposentados e Pensionistas da Previdência (Anapps), Associação Brasileia de Aposentados, Pensionistas e Idosos (Asbapi) e Central Nacional dos Aposentados e Pensionistas (Centrape). Procuradas, as entidades dizem atuar contra fraudes (ler mais abaixo).
Os procuradores ainda aguardam informações solicitadas aos envolvidos. Caso os golpes sejam atestados pelas investigações, os responsáveis podem ser acusados de estelionato, falsidade ideológica, falsidade material e até formação de quadrilha.
O Ministério Público Federal (MPF) também tem procedimentos abertos em pelo menos oito Estados para investigar as filiações a associações de aposentados. No ano passado, o próprio Conselho Nacional de Previdência (CNP), colegiado composto por integrantes do governo, notificou a Polícia Federal sobre casos semelhantes.
Só uma agência do INSS em São José dos Campos registra cerca de 300 pedidos mensais de fim do desconto dessas quatro associações, segundo o MP-SP. Há casos em que o aposentado é desligado de uma entidade, mas acaba, meses depois, descobrindo que virou filiado de outra.
O ofício acendeu a luz amarela no INSS, que fez um levantamento interno e descobriu que a Abamsp foi alvo de 6,1 mil queixas entre 2018 e 2019. No mesmo período, foram recebidas 5,4 mil reclamações da Asbapi, 4,3 mil da Centrape e 3,4 mil da Anapps. Apenas entre 19 de fevereiro e 22 de março, houve 1.272 reclamações envolvendo nove entidades - 1.182 delas (ou 92,9%) tendo as quatro associações investigadas como alvo.
"Os ilícitos são em escala industrial. Existe uma cadeia de atuação a ser investigada", diz o promotor Fernando Alvarez Belaz, da Promotoria de Justiça de São José dos Campos.
As quatro entidades investigadas já ficaram sem receber os repasses do mês de junho e terão 15 dias para se defender. Os beneficiários continuarão tendo os valores descontados, mas o dinheiro ficará sob tutela do INSS até a conclusão dos processos administrativos. Confirmadas as irregularidades, os beneficiários serão reembolsados, e os convênios, cancelados.
Cerco
As irregularidades na adesão a associações de aposentados já estavam na mira do governo desde o início do ano, quando foi editada uma Medida Provisória (MP) com uma série de iniciativas de combate a fraudes no INSS. Entre essas medidas, aprovadas pelo Congresso e sancionadas pelo presidente Jair Bolsonaro esta semana, está a exigência de que os beneficiários renovem, a cada três anos, a autorização para o desconto em folha das mensalidades de associações. O objetivo é evitar que um segurado dê aval para o repasse sem perceber e fique pagando o valor por um período indefinido.
A regra anterior não exigia nenhum tipo de revalidação da autorização. Uma vez concedida, ela valeria para sempre até que houvesse pedido de exclusão feito pelo beneficiário ou o cancelamento do acordo de cooperação técnica. O problema é que, muitas vezes, os pedidos de exclusão são ignorados pelas entidades e acabam não tendo resposta do próprio INSS, o que leva os usuários a acionar a Justiça.
A exigência de uma autorização periódica tem como objetivo dificultar a ação de fraudadores. A área econômica queria que essa validação fosse renovada todos os anos, mas houve objeção no Congresso. Associações maiores e que têm baixo índice de reclamação, como a Confederação Brasileira de Aposentados, Pensionistas e Idosos (Cobap), alegaram à época que pedir aos filiados o aval anual para o desconto acabaria elevando os custos das entidades e inviabilizando suas atividades. O argumento é que as boas instituições pagariam pelas ruins.
Além da validação trienal, o INSS também vai estabelecer um canal mais direto para que os segurados peçam a exclusão do desconto indevido.
Associações
Algumas associações de aposentados investigadas por suspeitas de irregularidade têm chamado atenção do Ministério Público de São Paulo (MP-SP) pela explosão no número de associados. A Centrape, segundo informação prestada pela própria entidade ao MP-SP, tinha cerca de 1 mil associados em 2016. Agora, são 280 mil filiados - o que a coloca como segunda maior do País.

As demais investigadas também têm número considerável de filiados: 216 mil na Abamsp, 168 mil na Asbapi e 162 mil na Anapps.

O Estadão/Broadcast tentou contato por meio dos números de telefone e do e-mail disponibilizados no site de todas as entidades investigadas. Três delas retornaram - a Asbabi foi a única que não respondeu.
A Centrape diz que "descobriu recentemente que representantes de uma seguradora estavam falsificando assinaturas de aposentados, envolvendo indevidamente a Centrape". A entidade afirma acreditar que, após esclarecimentos, o INSS retomará os repasses. "Tanto quanto os aposentados, a Centrape é vítima dessa ação e está tomando as providências contra os responsáveis", diz.
A Anapps reconhece que identificou, em 2018, "alguns focos de reclamações" ocasionadas por "representantes externos". A entidade afirma que eles foram descredenciados e que tomou medidas para evitar novas reclamações. Entre elas, a contratação de empresa especializada em antifraude e a exigência de uma foto dos novos associados segurando uma placa com o texto "Eu me associei à ANAPPS, por isso, aceito o desconto de mensalidade no meu benefício".
A Abamsp informou, por meio do advogado Daniel Gerber, que "eventuais fraudes no procedimento de afiliação são raras e não ultrapassam sequer um 1% dos casos, porcentual esse admitido pelo próprio INSS na notificação enviada". Ele explica que, quando uma irregularidade é identificada, há "imediata represália da associação contra seus causadores, inclusive com adoção das medidas judiciais cabíveis" e o cancelamento da cobrança.
Sobre a decisão de suspender os repasses, o presidente do INSS, Renato Vieira, afirmou que o órgão não poderia se manter inerte diante de números tão significativos de reclamações de aposentados. "A partir de agora, o INSS vai demonstrar postura de maior intolerância com qualquer tipo de prática prejudicial aos aposentados, seja por parte de associações representativas de aposentados, seja por parte de instituições financeiras. Qualquer irregularidade será objeto de profunda investigação." As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
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