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Braskem e outras 5 empresas da Odebrecht não fazem parte de pedido de recuperação
Foto: Reprodução / O Sul


Embora a Odebrecht S.A. tenha protocolado um pedido de recuperação judicial nessa segunda-feira (17), as maiores companhias operacionais do grupo não fazem parte do pleito. É o caso da Braskem (petroquímica), OEC (construção civil), Odebrecht Transport (infraestrutura), Enseada (estaleiro), Ocyan (petróleo) e OR (incorporação imobiliária).

Até então, a recuperação envolve outras 21 empresas do grupo baiano, o que inclui a holding ODB e a Kieppe. Elas somam dívidas que chegam a R$ 98,5 bilhões, sendo o maior pedido de recuperação judicial já ocorrido no Brasil.

Segundo informações da Folha de S. Paulo, o pacote é composto por R$ 51 bilhões em débitos diretamente sujeitos à recuperação judicial e R$ 14,5 bilhões extraconcursais, ou seja, que possuem garantias extras, como as ações da Braskem. Além disso, há R$ 33 bilhões em dívidas com empresas dentro do grupo.

QUEDA
O grupo Odebrecht nasceu em 1944 na Bahia e, de acordo com a publicação, chegou a faturar R$ 132 bilhões e empregar cerca de 193 mil pessoas. No entanto, eles enfrentam dificuldades desde a deflagração da Operação Lava Jato em 2014.

As investigações decorrentes, que até hoje possuem desdobramentos, revelaram um esquema de corrupção em que executivos das empresas pagavam propinas a políticos e funcionários públicos.
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Adolescente de 16 anos morre de dengue em Irecê; vítima morreu um dia após ser internada
Foto: Reprodução / TV Bahia

Uma menina de 16 anos morreu de dengue, em Irecê, no norte da Bahia. O resultado confirmando a doença saiu nesta segunda-feira (17), de acordo com o G1.

A adolescente era da cidade de Presidente Dutra, mas estava internada no Hospital Regional Dr. Mário Dourado Sobrinho, em Irecê. Ela faleceu um dia após ser internada, no dia 11 de junho.

Ainda segundo a publicação, o exame que indica o tipo de dengue será divulgado nos próximos dias.

AUMENTO DOS CASOS DE DENGUE NA BAHIA
O número de casos prováveis de dengue na Bahia aumentou em 460,6% nos primeiros cinco meses deste ano na comparação com o mesmo período de 2018. A informação é da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab).
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Ex-presidente da Uefa, Platini é preso por suspeita de corrupção

Ex-presidente da Uefa, Michel Platini foi preso na manhã desta terça-feira (horário europeu), em Nanterre, subúrbio de Paris, para depor por suspeitas de corrupção envolvendo a Copa de 2022. O ex-jogador francês, de 63 anos, é um dos investigados em operação que averigua possíveis irregularidades na escolha do Catar como sede do próximo Mundial. As informações foram publicadas em primeira mão pelo site "MediaPart".
Essa detenção deve dificultar os planos do francês, atualmente suspenso pelo Comitê de Ética da Fifa, de voltar ao futebol. Platini era declaradamente candidato à sucessão de Joseph Blatter como presidente da Fifa antes de os casos de corrupção estourarem em 2015.
Além de Platini, a operação desta terça também mantém sob custódia a ex-conselheira do ex-presidente Nicolas Sarkozy, Sophie Dion, por “suspeita de atos ativos e passivos de suborno”. Claude Gueant, antigo secretário geral do governo, também foi convocado a depor em condição de “suspeito livre” pelo Escritório Central de Luta contra a Corrupção e Infrações Financeiras e Fiscais (OCLCIFF).

Michel Platini na sede do CAS em 2016 — Foto: REUTERS/Pierre Albouy

A primeira investigação sobre corrupção e conspiração criminal na escolha do Catar como sede da Copa de 2022 foi aberta pela Promotoria Financeira Nacional (PNF) da França em 2016. Em dezembro de 2017 Platini foi ouvido como testemunha e admitiu que votou no Catar em dezembro de 2010, quando o país foi apontado como sede do Mundial.
Segundo o jornal “Le Monde”, o foco da PNF é um almoço organizado no Palácio do Eliseu, sede do governo francês, em 23 de novembro de 2010. No evento estavam presentes Nicolas Sarkozy, Michel Platini, o Emir do Catar, Tamim Ben Hamad Al Thani, e o então primeiro ministro do emirado, Sheikh Hamad, Bem Jassem.
Platini foi presidente da Uefa de 2007 a 2015, quando foi banido do futebol por oito anos após ser considerado culpado de receber pagamentos indevidos do ex-presidente da Fifa, Joseph Blatter. Após recurso no Tribunal Arbitral do Esporte (TAS), a punição aplicada pelo Comitê de Ética da Fifa foi reduzida duas vezes até ser definida em quatro anos. Ela se encerrara em outubro deste ano, quando ele poderia voltar a exercer “atividades relacionadas a futebol”.
No início do mês, ele deu uma entrevista coletiva em Paris que foi um ensaio dessa volta à política do esporte. Ele detonou o presidente da Fifa, Gianni Infantino, de quem foi chefe na Uefa durante nove anos.
- Ele não tem credibilidade para ser presidente da Fifa.
Infantino respondeu numa entrevista coletiva dois dias depois, ao ser reeleito presidente da Fifa até 2023.
- O bonito da democracia é que cada um pode falar o que pensa. Mas para participar do mundo do futebol é preciso seguir certas regras, impostas pelo Comitê de Ética da Fifa e pelo Tribunal Arbitral do Esporte.
A Fifa emitiu nota oficial afirmando que não tem maiores detalhes para comentar a prisão de Platini, mas reitera o total comprometimento com as autoridades de qualquer país do mundo onde haja investigações relacionadas ao futebol.
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Valquíria confessou a autoria do crime e foi encaminhada para a Delegacia de Itabuna - Foto: Divulgação


Larissa Vitória Dias Paiva, de 23 anos, morreu no sábado, 15, após ser esfaqueada durante uma briga em Itabuna (a 426 km de Salvador), no sul do Bahia. 

De acordo com o site Acorda Cidade, a vizinha da jovem, Valquíria Silva Conceição, 43, é a suspeita de cometer o crim. Ela foi presa em flagrante no bairro da Bananeira.
Valquíria confessou a autoria e seguiu para a Delegacia de Itabuna. O motivo da briga não foi informado. A Polícia Civil investiga o caso.
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Pesquisador Tasuku Honjo comenta sobre vantagens da imunoterapia em relação aos tratamentos tradicionais - Foto: Divulgação | TV Brasil

Nos últimos anos, os avanços da oncologia revolucionaram a forma de tratar o câncer. Em 2018, dois pesquisadores ganharam o Prêmio Nobel de Medicina por seus estudos com a imunoterapia, um tratamento inovador que usa o próprio sistema imunológico do indivíduo para combater os tumores. Com a evolução da pesquisa ligada ao sequenciamento do genoma humano, uma nova perspectiva foi aberta nos ramos da oncogenética e da oncologia de precisão, com testes e terapias personalizados para cada paciente.
O programa Caminhos da Reportagem, que vai ao ar nesta terça-feira, 18, às 22h30,na TV Brasil, mostrará que as conquistas da medicina têm permitido afastar a associação do diagnóstico da doença com uma sentença de morte e, efetivamente, curar muitos tipos de tumores.
Diretamente de Quioto, no Japão, o pesquisador Tasuku Honjo, premiado com o Nobel, conversou com a equipe do programa sobre as vantagens da imunoterapia em relação aos tratamentos tradicionais. “Primeiro, a imunoterapia tem muito menos efeitos colaterais. A segunda vantagem é que o seu efeito dura mais tempo. Em terceiro lugar, esse tratamento é eficaz em praticamente todos os tipos de câncer”, afirma. Para ele, a imunoterapia será a principal droga para o tratamento da doença no futuro: “Exatamente como aconteceu com a penicilina. Inicialmente ela não curou todas as doenças infecciosas, porém uma série subsequente de antibióticos finalmente conseguiu banir quase todas as principais doenças infecciosas na nossa sociedade. É isso que espero”.
A imunoterapia foi a última alternativa no tratamento do jornalista David Coimbra, que descobriu um câncer no rim já com metástase para os ossos. “O médico disse: olha, se tudo der certo, você tem mais cinco anos no máximo”. O prazo já passou e os tumores de David regrediram graças à terapia, a que ele teve acesso ao ser selecionado para participar de um estudo clínico em Boston, nos Estados Unidos.
No caso de Dayane Sant’Anna, funcionária pública, a melhor alternativa apontada pelos médicos foi uma cirurgia preventiva, como a realizada pela atriz Angelina Jolie, em 2013. Um mapeamento genético mostrou que Dayane tem a mesma mutação da estrela de Hollywood, que aumenta em 87% a chance de desenvolver câncer de mama. Após curar um tumor, ela se prepara para enfrentar uma mastectomia bilateral para afastar de vez a doença: “Quando a gente se dá conta da finitude, a gente percebe que ou a gente aproveita isso agora, ou não sabe o dia de amanhã. A gente não sabe o que vem depois. Então, o momento é agora”.
A aposta dos médicos é que a ciência caminha para descobrir novas formas de prevenção e tratamentos menos invasivos, que permitam ao paciente conviver com a doença. “Eu acho que nesse dia vai ser difícil morrer de câncer. Ele é uma doença vinculada à evolução da espécie, nunca vai desaparecer da nossa vida. Mas que a gente pode derrotá-lo? Ah, pode”, aposta Bernardo Garicochea, especialista da Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica.
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O médico baiano Diogo Edno Xavier Trindade, 37 anos, morreu em acidente de carro na Rodovia Assis Chateaubriand entre os municípios de Olímpia e Guapiaçu, em São Paulo. De acordo com a Polícia Rodoviária Estadual de SP, Diogo passava pela rodovia quando tentou fazer uma ultrapassagem, mas não conseguiu.
Quando retornou para a faixa, ele acabou colidindo na lateral de um veículo. A colisão, segundo o registro policial, foi leve e causou apenas avarias nos veículos. Diogo e o outro motorista desceram dos carros e foram para o acostamento para fazer fotos dos carros para registrar a ocorrência. Nesse momento, o médico foi atropelado por outro veículo que passava pela via.
O resgate foi acionado, mas o médico não resistiu e morreu no local do acidente. Os outros dois motoristas não ficaram feridos. O corpo de Diogo Edno Xavier Trindade foi levado ao Instituto Médico Legal (IML) de São José do Rio Preto. O corpo do médico foi sepultado neste domingo (16) na cidade baiana de Érico Cardoso, no Centro-Sul do estado. (Correio24h)
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O cantor de forró Batista Lima, ex-vocalista da banda Limão com Mel, sofreu um acidente de carro nesta segunda-feira (17), durante ida para Caruaru (PE). “Um susto e um livramento de Deus”, definiu o cantor em vídeo. Quem dirigia o veículo durante o ocorrido era a esposa do forrozeiro.
Durante tráfego de Salgueiro para Caruaru, pela BR-232, com chuvas, um motorista que estava na frente do carro do cantor com a esposa fez uma ultrapassagem de forma brusca e retornou para a via onde trafegava o carro Batista.
Assista:


O veículo acabou batendo na lateral do carro de Batista Lima e o carro desceu uma ribanceira. “O carro voo. Descemos o meio fio. Não tinha árvores, só galhos”, detalha o cantor.
Batista conta ainda que os airbags do veículo foram acionados. Braços doloridos e alguns arranhões ficaram no corpo do cantor. Ele chegou a ser atendido na cidade de Custódia (PE). Apesar do susto, o casal está bem.
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A decoração junina preparada carinhosamente pela Prefeitura de Jaguarari com o tema: Coisas do Nosso Sertão e espalhadas por todo o município vem sofrendo com os constantes atos de vandalismo. Pela segunda vez em menos de uma semana, várias peças da decoração foram cortados, lâmpadas e bocais roubados, danificando a ornamentação.
A secretária de educação Edinea Ferreira, lamenta que uma decoração tão bonita seja atacada pelo ato de prejudicar a imagem da cidade. Segundo a secretária o vandalismo acontece durante a madrugada, por gente que não tem compromisso com a cidade. “Esta é a segunda vez que estamos repondo as partes cortadas. Hoje fizemos o boletim de ocorrência e esperamos que a polícia identifique o responsável e que esse pague pelo seu ato covarde”, falou a secretária de educação.
É inadmissível que nos dias atuais existam pessoas que ainda se submetam a fazer atos contra o patrimônio publico, haja vista que o dinheiro gasto na confecção das peças de decoração é fruto do pagamento dos impostos dos cidadãos jaguararienses. O vandalismo é um crime cometido por covardes que se utilizam das sombras para agir. Se ver alguém destruindo a decoração junina ligue para o 190 e denuncie.

ASCOM – Prefeitura de Jaguarari
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No último sábado (15) a Prefeitura de Jaguarari através da Secretaria de Educação, Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, encerrou o projeto Forró na Feira. O projeto foi uma das novidades propostas para este São João e trouxe para os jaguararienses e visitantes o autêntico forró pé de serra. Alem de boa musica, comidas e bebidas típicas aconteceram apresentações de dança com quadrilha junina.





“A cultura de Jaguarari é isso ai, a cidade enfeitada, o povo alegre, dançando e vivendo o nosso São João. A iniciativa do prefeito Everton Rocha de trazer para o município o Projeto Forró na Feira foi muito bom. Todos que passaram por aqui aprovaram”, finalizou a secretária de educação, Edinea Ferreira.



O evento ficou marcado como uma das grandes novidades de 2019, proporcionando inteiração dos artistas da terra com o público, durante as apresentações a cada sábado.

Durante as apresentações populares parabenizaram o governo pela iniciativa, “O forró na feira foi um grande atrativo para o são João. Muita gente veio pra curtir esse forrozinho e tomaram cerveja, comeram alguma coisa e dessa forma movimentou a economia local. Agora é esperar a abertura do São João e se divertir com os amigos”, falou Renata Ribeiro, visitante, que reside em Senhor do Bonfim.

ASCOM – Prefeitura de Jaguarari
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O atacante Neymar, em meio a um escândalo por acusação de estupro, está com imóveis em seu nome bloqueados pela Justiça devido a processo por sonegação fiscal que tenta levar R$ 69 milhões do atleta.
Em levantamento feito pela Folha, foram encontrados 36 imóveis em nome do atleta, de sua família ou de suas empresas que estão indisponíveis.
Duas mansões em condomínio de luxo no Jardim Acapulco, no Guarujá, que, somadas, têm 3.000 m² de área, estão entre eles. Apesar de serem dois imóveis distintos, as casas são grudadas e utilizadas pela família do atleta. Elas estão entre as favoritas do jogador pela localização nobre, um bairro onde ele gosta de estar pela proximidade com a cidade de Santos e de seus amigos.
Outros 28 imóveis de valores menores no nome de Neymar ou de suas empresas em Santos, São Paulo, Guarujá, Praia Grande e São Vicente, também estão bloqueados.
Os bloqueios impedem que os bens sejam negociados, mas não que sejam utilizados. O objetivo é garantir o pagamento à Receita Federal ao fim do processo por suposta sonegação de tributos na transferência do Santos para o Barcelona (ESP), em 2013.
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Moro se explicará ao Senado em estratégia para evitar CPI
Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom / Agência Brasil

por Daniel Carvalho | Folhapress

A ida do ministro Sergio Moro (Justiça) à CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado nesta próxima quarta-feira (19) foi resultado de um cálculo do desgaste a que o ex-juiz da Lava Jato seria submetido no Congresso.

Moro e outros auxiliares do presidente Jair Bolsonaro (PSL) entenderam que ir espontaneamente ao Legislativo para explicar a troca de mensagens com o procurador Deltan Dallagnol era uma jogada relativamente segura, como o objetivo de frear eventual CPI com foco no ministro, tido como uma reserva ética do governo.

Nas conversas divulgadas pelo The Intercept Brasil, o então juiz da Lava Jato troca colaborações com Deltan, coordenador da força-tarefa, o que é vetado por lei. Segundo o site, as mensagens foram enviadas à reportagem por fonte anônima e se referem ao período de 2015 a 2018 (saiba mais aqui e aqui).

Na segunda (10), um dia após a divulgação das primeiras conversas, o senador Angelo Coronel (PSD-BA) protocolou na CCJ um requerimento para convocar o ministro. O congressista começou também a coletar assinaturas para criar uma CPI.

Nas redes sociais, parlamentares cobravam a volta da tramitação de projetos que combatem o abuso de autoridade e apontavam os reflexos que a crise teria no calendário do pacote anticrime apadrinhado por Moro.

Por volta das 10h de terça-feira (11), parlamentares e ministros, inclusive o próprio Moro, se encontraram na cerimônia de comemoração do 154º aniversário da batalha naval do Riachuelo. Durante o evento, o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, foi avisado da apresentação dos requerimentos pela presidente da CCJ, senadora Simone Tebet (MDB-MS). Assim teve início o plano do governo federal para conter a crise.

Apesar da tensão, Moro preferiu manter os compromissos agendados e foi ao Senado naquele dia almoçar com parlamentares de DEM, PL (ex-PR) e PSC.

Chegou cercado por seguranças e evitou os jornalistas que o aguardavam. Entrou na sala onde era esperado e quis começar a conversa dando sua versão sobre os conteúdos vazados, mas foi interrompido por Wellington Fagundes (PL-MT), coordenador do bloco Vanguarda, que reúne os senadores das três siglas.

Como o encontro, marcado 15 dias antes, era de relacionamento, Fagundes não quis polemizar de partida. O assunto voltou somente ao fim do papo, trazido pelo governador Ronaldo Caiado (DEM-GO) e por um debate entre os senadores Juíza Selma (PSL-MT) e Marcos Rogério (DEM-RO).

Mas Moro não chegou a mencionar a carta assinada pelo líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), que seria divulgada horas depois pelo presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP).

"Comunico a vossa excelência que fui informado pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, de sua disponibilidade para prestar os esclarecimentos à CCJ do Senado Federal sobre notícias amplamente veiculadas na imprensa relacionadas à Operação Lava Jato", dizia trecho da carta lida por Davi durante sessão do Congresso, que reúne deputados e senadores.

"Não é adequado que o ministro escolha, que o ministro decida e a gente não possa participar dessa decisão", reagiu, em vão, o líder do PT na Câmara, Paulo Pimenta (RS).

Para os congressistas, a conta do Planalto era óbvia: ao se oferecer para ir ao Senado, livrava-se do constrangimento de ser convocado, ia para um ambiente relativamente controlado e menos hostil que a Câmara e esfriava os ânimos da criação da CPI.

Até agora, o plano deu certo. Integrantes do PT no Senado já diziam não querer CPI por dois motivos. Primeiro, não sabem o tamanho que a crise pode ganhar com a divulgação de novas conversas.

Além disso, petistas afirmam que, em vez de abrir dois flancos, é melhor priorizar a CPI para investigar fake news nas eleições de 2018, cujo requerimento de criação já está sobre a mesa de Davi.

Angelo Coronel colocou seu requerimento, ainda com número insuficiente de assinaturas, na gaveta. Diz a aliados que guardará o papel para o caso de o clima virar.

Senadores avaliam que a conta de Moro tem tudo para resultar num saldo positivo na quarta-feira. Entendem que o ministro tem gordura de apoio popular para queimar e apostam que não haverá nomes para constrangê-lo.

Reservadamente, dizem que o PT não estará tão à vontade na sessão porque qualquer manifestação mais enfática pode soar ideológica e como bandeira contrária ao combate à corrupção.

Dizem ainda que antagonistas de Moro, como Renan Calheiros (MDB-AL), também não devem ir para o confronto, sob risco de acabar fortalecendo o ministro.

Além disso, questionadores recorrentes em comissões, como Alvaro Dias (Pode-PR) e Randolfe Rodrigues (Rede-AP), tendem a poupar o ex-juiz da Lava Jato. No passado, eles já saíram várias vezes em defesa da operação.

Mas a tentativa de redução de danos não brecou ofensivas do Congresso em outras frentes. Moro se viu obrigado a também ir voluntariamente à CCJ da Câmara, e a CCJ do Senado deve votar na terça (18) um convite a Deltan para prestar esclarecimentos.

Na semana seguinte, está prevista a apreciação no colegiado do pacote de dez medidas anticorrupção, que inclui a legislação de combate ao abuso de autoridade.

O projeto estava parado no Senado e foi desengavetado a pedido de Davi. Às pressas, o senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG) redigiu seu relatório alterando o texto em temas que poderiam fazê-lo travar.

O relatório proíbe a criminalização da interpretação de juízes e exige presença de dolo específico, ou seja, é preciso que haja vontade de praticar o abuso de autoridade.
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SAJ: Após denúncia de irregularidades, TAC prevê novas contratações para festejos juninos
Foto: Reprodução / Blog do Valente
por Francis Juliano


A prefeitura de Santo Antônio de Jesus, no Recôncavo, se comprometeu a fazer novas licitações para contratação de serviços e mão de obra para os festejos juninos deste ano. Para o cumprimento da medida foi feito um Tremo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado entre a 5ª Promotoria de Justiça de Santo Antônio de Jesus e o prefeito André Rogério de Araújo Andrade.

O TAC foi realizado após o Ministério Público do Estado receber denúncias de irregularidades em contratações para o São João da cidade como também do Trezenário de Santo Antônio. O objeto do TAC também é fazer com que a prefeitura contrate serviços por itens, ou grupo de itens, e não por preço global, como ocorreram em 2017 e 2018, e consiga maior economia para o Município.

Nos pregões dos últimos dois anos, vencidos pelas empresas Pazini Som Luz e Festa LTDA, a prefeitura contratou “em lote único” [preço global] itens diferentes, em atividades de planejamento, organização e acompanhamento de eventos.
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Governo estudar reduzir impostos para produtos de tecnologia, diz Bolsonaro
Foto: Alan Santos/PR


por Folhapress

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) anunciou neste domingo (16) que o governo estuda uma redução nos impostos sobre importação de produtos de tecnologia da informação, como computadores e celulares. Os impostos poderiam cair de 16% para 4%.

Em publicação nas redes sociais, Bolsonaro disse que o tema é objeto de estudo no Ministério da Economia para estimular competitividade e inovação. O governo também vai avaliar, de acordo com o presidente, a possibilidade de redução de impostos para jogos eletrônicos.

"Para estimular a competitividade e inovação tecnológica, o governo estuda, via secretaria do Ministério da Economia, a possibilidade de reduzir de 16% para 4% os impostos sobre importação de produtos de tecnologia da informação, como computadores e celulares", escreveu no Twitter neste domingo. "Avaliaremos também a possibilidade de reduzir impostos para jogos eletrônicos".

O secretário especial de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais do Ministério da Economia, Marcos Troyjo, havia comentado o assunto na semana passada no Rio, no Congresso Mundial das Câmaras de Comércio. Essa redução tributária ocorreria até o fim do mandato de Bolsonaro, em 2022.

O setor movimentou R$ 195,7 bilhões em 2018, valor 12,7% maior do que o ano anterior, segundo a Brasscom (Associação Brasileira das Empresas de Tecnologia da Informação e Comunicação). Os dados se referem a empresas que trabalham com hardware, software, serviços, nuvem, estatais e exportações.
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TRF-4 já usou troca de mensagens no Telegram para reforçar sentenças, diz coluna
Foto: Reprodução / TRF-4

O uso de aplicativos de mensagens instantâneas já foi utilizado para reforçar condenações no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), que é responsável pelos processos da Operação Lava Jato em segunda instância. Há pelo menos dois casos em que isso foi detectado, segundo a coluna de Mônica Bergamo, na Folha de S. Paulo.

Em uma decisão, o desembargador Thompson Flores escreveu na sentença que o réu mantinha "intensa comunicação por meio de aplicativos velados, a exemplo do Telegram". Já em outra decisão, o desembargador Leandro Pausen afirmou que o réu, processado por tráfico de drogas, se comunicava principalmente por diversos meios eletrônicos, um deles, o Telegram, "a fim de dificultar o rastreamento".

O aplicativo em questão ganhou destaque na última semana com a revelação das conversas entre o procurador Deltan Dallagnol e o ministro Sergio Moro pelo site The Intercept Brasil. Os diálogos são registros de 2015 a 2018 quando Moro era juiz e relator da Lava Jato, na 13ª Vara de Curitiba, e mostram como ele colaborava com a força-tarefa. O então juiz sugeriu a inversão de fases da operação, criticou e aconselhou ações do Ministério Público Federal (MPF), adiantou uma decisão judicial e, de acordo com a revelação mais recente, recomendou o envio de uma nota à imprensa para rebater o “showzinho” da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
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De seis campos de exploração, Petrobrás espera extrair cerca de 20 milhões de m³ por dia de gás natural, o equivalente a um terço da produção atual brasileira - Foto: Stéferson Faria l Petrobras
A Petrobrás fez em Sergipe sua maior descoberta desde o pré-sal, em 2006. De seis campos, espera extrair 20 milhões de m³ por dia de gás natural, o equivalente a um terço da produção total brasileira. Divulgada no mês passado, a descoberta deve gerar R$ 7 bilhões de receita anual à estatal e sócias, calcula a consultoria Gas Energy. Na avaliação do governo, a conquista pode ajudar a tirar do papel o esperado "choque de energia barata" prometido pelo ministro da Economia, Paulo Guedes - plano para baratear em até 50% o custo do gás natural e "reindustrializar" o País.

A aposta do governo é que, em pouco tempo, deva sair de Sergipe o gás mais barato do Brasil. Primeiro, pelo próprio aumento da produção, que ajuda na redução dos custos. Segundo, pela entrada em operação de rivais da petroleira, como a americana ExxonMobil, que tem projetos de exploração na região. Por fim, pela presença de empresas importadoras de gás, que também vão concorrer pela infraestrutura de escoamento. Dessa maneira, a tendência é de redução na tarifa de transporte e, com isso, também do preço final do produto.
"Vamos ter competição. É isso que vai fazer o preço baixar", afirma o secretário de Petróleo e Gás Natural do Ministério de Minas e Energia (MME), Márcio Felix, que participa da elaboração do plano de Guedes.
O governo também tem a expectativa de estimular a economia na região com o gás. De 2014 a 2017, a cadeia de óleo e gás ficou praticamente paralisada como reflexo da forte queda no preço do insumo no mercado internacional e das revelações da Operação Lava Jato da Polícia Federal, que revelou bilhões em desvios de recursos na Petrobrás. "É possível que a gente assista a uma retomada da indústria de petróleo e gás no Nordeste, onde tudo começou", diz o presidente da Gas Energy, Rivaldo Moreira Neto.
O diretor da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Felipe Kury, classifica o potencial da Bacia de Sergipe-Alagoas como "muito promissor". Além dos seis campos da Petrobrás, a ANP acredita que existem na região outras áreas com indícios de presença de petróleo e gás que, nos próximos anos, podem resultar em novas descobertas relevantes.
Pelos dados do MME, para delimitar o reservatório e construir um gasoduto até a costa, a Petrobrás deve gastar US$ 2 bilhões ainda neste ano. A estatal não revela os planos para a região. Por meio de sua assessoria, informou apenas que "as águas profundas de Sergipe vêm mostrando grande potencial para o desenvolvimento". Disse também que o orçamento do projeto está previsto em seu plano estratégico para os próximos cinco anos. Por enquanto, a estatal está trabalhando apenas na exploração, mas não na produção dos campos.
Expectativa
O gás já provoca uma reviravolta na economia de Sergipe. "Virei um caixeiro viajante, batendo de porta em porta de indústrias, oferecendo as vantagens do gás natural a quem quiser se instalar no Estado", disse o secretário de Desenvolvimento Econômico, José Augusto Pereira de Carvalho.
O Estado está agora concentrado em atrair grandes consumidores de gás para o município de Barra dos Coqueiros, vizinho a Aracaju, onde funciona o Porto de Sergipe, e, no futuro, deve estar de pé um novo distrito industrial. Na pequena cidade de apenas 25 mil habitantes, cercada por praias e mangue, começa a surgir um arranjo inédito de empresas interessadas no combustível.
De um lado, estão produtores e uma unidade de importação do gás. Do outro, potenciais consumidores, atraídos pela perspectiva de pagar menos pelo combustível. Às empresas, Carvalho tem argumentado que, com tanta oferta, não haverá alternativa aos fornecedores de gás senão baixar o valor da matéria-prima. Assim espera trazer de volta, principalmente, indústrias de vidro e cerâmica, que dependem do gás para fabricar produtos melhores e a um custo menor.
Até a nova onda deflagrada pela descoberta da Petrobrás, o governo estadual se via às voltas com a suspensão de investimentos da estatal, que, no passado, chegou a responder por um terço de todo dinheiro movimentado pela indústria sergipana. O Estado sentiu o golpe, por exemplo, do fechamento da fábrica de fertilizantes, a Fafen-SE, e do freio em campos produtores de petróleo e gás, colocados à venda pela estatal.
Diante desses e outros reveses, e a expectativa de extinção de postos de trabalho, a notícia da descoberta criou uma sensação de que "há uma luz no fim do túnel", disse Carvalho.
Livre
O Estado quer ainda incentivar a criação de uma nova figura no mercado de gás - a do consumidor livre, autorizado a importar seu próprio combustível, sem precisar utilizar a rede de dutos de distribuição de uma concessionária local. Com essa mudança, o esperado é reduzir mais um pouco o preço do produto, que não contaria com a tarifa cobrada pela distribuidora. Uma experiência chegou a ser feita em Sergipe, mas parou na Justiça. A distribuidora local, a Sergás, contesta a legalidade do modelo. Ela alega que o contrato de concessão garante a ela a exclusividade do negócio de gás no Estado.
A divergência coloca em lados opostos os próprios sócios da Sergás: o governo do Estado, que quer estimular a queda do preço e um novo mercado, e a Petrobrás e a japonesa Mitsui, que não aprovam as mudanças.
Sergipe vai produzir o equivalente a 4 vezes o consumo da região
Com o sucesso da Petrobrás na exploração de seis reservatórios e a chegada de investidores privados, Sergipe foi inserido na rota mundial do gás natural. Em cinco anos, o Estado, sozinho, deve movimentar 40 milhões de m³ por dia de gás, volume que corresponde a mais de quatro vezes a atual capacidade de consumo de toda a Região Nordeste.
Desse total, metade virá de um único investimento da iniciativa privada. Orçado em US$ 5 bilhões, o projeto é da Celse, empresa controlada por sócios de Noruega, Estados Unidos e Brasil. Na prática, o empreendimento inaugura a concorrência num mercado até então dominado pela Petrobrás.
A Celse construiu a primeira unidade de regaseificação privada do País, ao lado do Porto de Sergipe, no município de Barra dos Coqueiros. Até então, somente a Petrobrás tinha unidades do tipo. A tecnologia permite importar o combustível na forma líquida, o GNL, por navio, depois retomá-lo ao estado gasoso e então injetá-lo na malha de dutos terrestres.
Condições
"Encontramos em Sergipe as condições adequadas para instalar a unidade de regaseificação e a térmica", diz Pedro Litsek, presidente da Celse. "Na região, existe uma subestação de porte para escoar a energia e o terreno está próximo do mar, numa área que tem a melhor condição para ancorar o navio (onde o combustível líquido é transformado em gás), a apenas 6 km da costa". Esse projeto foi iniciado há cerca de três anos, antes de a Petrobrás descobrir um reservatório de dimensões relevantes na região.
O primeiro carregamento de GNL chegou no mês passado, de Camarões, na África, para ser usado como combustível nos testes de operação da térmica Porto de Sergipe 1, também parte do projeto da Celse. Quando começar a funcionar, em janeiro, a usina deverá ter capacidade de gerar 1,5 gigawatts de eletricidade e será a maior da América Latina.
Somente o consumo da geradora de eletricidade justifica o investimento na tecnologia de importação do gás. Por isso, é a porta de entrada para empresas privadas interessadas em competir no mercado interno. "Essa é uma nova forma de transportar energia a locais de mais difícil acesso, de forma rápida", diz a advogada Camila Mendes Viana Cardoso, do escritório Kincaid Mendes Viana, especializado em direito marítimo.
Distribuição
Uma das sócias da Celse, a Golar Power, quer, na verdade, ser uma distribuidora de energia no Brasil, usando o GNL como matéria-prima e começando por Sergipe. Ainda neste mês, pretende trazer para o País dez caminhões projetados para consumir gás líquido no lugar de óleo diesel, que serão testados num trecho de 1,5 km.
Se der certo, a empresa norueguesa vai criar um "corredor azul", nos mesmos moldes da Europa, onde uma rede de postos vai garantir autonomia aos motoristas, diz Marco Tulio Rodrigues, executivo da Golar.
O gás natural é considerado, atualmente, o combustível da transição para uma energia de baixo carbono, até que as fontes renováveis substituam definitivamente o petróleo e seus derivados na matriz energética.
Moradores
A construção de Porto de Sergipe 1 mudou a vida profissional da sergipana Rafaela Maria Santos. Dona de um depósito de bebidas na região, ela decidiu abandonar o balcão da loja e se aventurar no ramo da construção civil. A mudança de estilo de vida custou o casamento. "Meu marido mandou escolher entre ele e a obra. Escolhi a obra", conta Rafaela.
A oportunidade profissional surgiu pela exigência dos Bancos Mundial (Bird) e Interamericano de Desenvolvimento (BID), financiadores da térmica que a contratou. Para a liberação dos recursos, as duas instituições de fomento exigiram que, durante a construção, fosse contratado um número mínimo de mulheres da região.
Os bancos definiram ainda que os moradores não poderiam ser incomodados por ruídos durante as atividades da usina de geração de eletricidade. Com isso, comunidades vizinhas à unidade produtora estão sendo remanejadas para áreas mais distantes.
"Hoje, a ocupação aqui não é nossa. Tem dez anos que a gente vive assim. Na nova casa vai ter mais estrutura", diz Denise Ferreira, uma das beneficiadas pelo programa de remanejamento. Na frente da atual moradia, uma casa de tijolo à mostra e sem saneamento básico, ela vende balas, à beira da estrada. No terreno que vai receber, espera plantar árvores frutíferas.
Transformação
O comércio local também está se transformando com a chegada do gás. Dono de uma rede de 12 farmácias em Aracaju, Edson Rabelo Santos planeja abrir a próxima unidade mais perto da área industrial projetada para o município de Barra dos Coqueiros.
"Estou apostando que, em uma década, aquela região vai estar no mesmo nível da capital. Quero só encontrar a loja ideal para me instalar por lá", planeja o empresário.
Já o dono do restaurante Mirante, instalado a 1 km da usina térmica, aproveitou o melhor momento das obras, no ano passado, quando 5 mil pessoas trabalhavam na construção. Muitos deles recorriam ao seu comércio para almoçar. Agora, se prepara para uma fase de mais calmaria. Cerca de 1 mil pessoas participam dos retoques finais na usina e, a partir de janeiro do ano que vem, com o início da operação, apenas cem devem ser mantidas. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Fernanda Nunes, enviada especial
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