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[Mais de 100 vagas não foram preenchidas na primeira etapa do Mais Médicos]

Das 8.517 vagas disponibilizadas no edital da primeira etapa de seleção do Mais Médicos, 107 não foram ocupadas. De acordo com o Ministério da Saúde, os lugares remanescentes estão distribuídos entre oito distritos indígenas e 19 municípios — todos na região Norte (confira tabela ao final da reportagem). O Amazonas é o estado com mais vagas remanescentes: 89.
Ainda segundo o órgão, não houve interessados em um distrito indígena (Dsei) — Médio Purus, no Amazonas — e em outros dois municípios: Terra Santa, no Pará, e Castanheiras, em Rondônia.
Nesta segunda (10) foi publicado o edital para a segunda etapa de seleção de profissionais para o programa. Podem se inscrever, a partir desta terça (11), médicos com CRM no Brasil ou formados no exterior, mesmo sem revalidar o diploma.
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Após a conquista do título da Libertadores em cima do maior rival, 60 mil torcedores do River Plate foram as ruas de Buenos Aires comemorar. Entretanto, algumas pessoas começaram a jogar objetos em policiais que estavam na Praça do Obelisco, na avenida 9 de Julho.
De acordo com o jornal Olé, o confronto entre torcedores e policias começou por volta de 00h30 (horário local). Aproximadamente 20 pessoas foram detidas por conta das agressões e foram liberadas. Pelo menos três policiais ficaram feridos.
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Presa em uma cela de delegacia de Nova York, nos Estados Unidos, uma mulher de 27 anos com 40 semanas de gravidez entrou em trabalho de parto e foi levada para um hospital pelos policiais.
Lá, ela teve seus punhos e tornozelos algemados à cama. Depois de uma hora de dor, a mulher teve três algemas soltas pelos oficiais, mas a sua mão direita continuou presa. Quando o bebê nasceu, ela o recebeu com a mão direita algemada.
O episódio ocorreu em 8 de fevereiro, mas veio à tona neste sábado (8), segundo o jornal The New York Times. Os médicos do Montefiore Medical Center, onde ocorreu o incidente, teriam alertado que a conduta era ilegal no Estado de Nova York, onde está situada a cidade de mesmo nome, e que representava sérios riscos para a mulher.
Os policiais disseram, no entanto, que a prática era a correta. “Trata-se de uma prática desumana, cruel e sem sentido que não tem lugar na cidade de Nova York em 2018”, consta no processo, segundo o The Independent.
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O filho do jornalista da TV Gazeta, Chico Lang, caiu do sexto andar de um prédio em Vila Pompeia, em São Paulo, e morreu.
O caso trágico envolvendo Paulo Lang, de somente 23 anos, aconteceu neste domingo (09) e foi indicado pelo Corpo de Bombeiros como “suicídio consumado”.
“Meus amigos. Paulinho morreu. A ordem natural das coisas se inverteram. Um pai enterrar um filho é antinatural e dói demais no corpo e na alma. Gostaria sinceramente que fosse ao contrário. Deu um fim à própria vida com 23 anos. Dia 16 próximo faria 24. O dia mais feliz da minha existência foi quando ele nasceu, 16 de dezembro de 1994. O mais triste, quando faleceu, 9 de dezembro de 2018”, disse Chico em suas redes sociais.
Foto: Reprodução / Instagram
“Ficam os bons momentos, os beijos carinhosos, o sorriso alegre e espontâneo, o abraço amigo, os cigarros cubanos, os bons vinhos, os debates políticos, filosóficos e psicológicos. E uma saudade imensa. Todo o resto é bobagem. Poder, dinheiro, inveja, ciúme, vaidade e cobiça. Que Deus o tenha. Amém”, completou.
Não há informações sobre o velório e o enterro de Paulo.
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A pequena Beatriz Mota, 7 anos, foi morta com 42 facadas durante uma festa da escola onde estudava, em Petrolina, há exatos três anos. O crime brutal segue sem solução, linha de investigação, causas e nem suspeitos. Um protesto está marcado para acontecer na próxima quarta-feira (12), onde família e amigos sairão em caminhada do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) até o Palácio do Campo das Princesas, onde será entregue um manifesto.
Como se trata de uma investigação sigilosa, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) informou, por nota, que não pode dar informações mais aprofundadas neste momento e que segue atuando para elucidar a morte da menina Beatriz. Já a Polícia Civil de Pernambuco informou que a delegada Polyana Neri está exclusivamente na investigação do caso, com uma equipe de quatro policiais à disposição e estrutura necessária, além do apoio do MPPE e da Diretoria de Inteligência da PCPE.
Durante o último ano foram ouvidas 50 pessoas e outras 30 testemunhas foram reinquiridas. Um pedido de prisão preventiva e um mandado de busca e apreensão foram solicitados à Justiça relativos a uma pessoa suspeita de ter atrapalhado o andamento das investigações. O pedido de prisão foi negado pela Justiça, porém o mandado de busca e apreensão foi cumprido. Aparelhos celulares, computadores, pen-drives e HDs foram recolhidos e perícias estão sendo realizadas pelo Ministério Público. 
Parte do material também se encontra no Instituto de Criminalística sendo analisado. O inquérito que hoje conta com 19 volumes e mais de 4 mil páginas está no MPPE e a família da vítima terá acesso a todo material. A Polícia Civil disse, ainda, que a polícia trabalha incansavelmente na apuração do caso que é de extrema complexidade para responder a família e a toda sociedade pernambucana, apontando o autor dessa morte que tanto chocou a todos. Por fim, a PCPE reafirma sua confiança na elucidação do caso.

Maiara Melo Folha Pernambuco Fotos: Ney Vital

Reprodução: Blog do Geraldo José
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O menino de cinco anos de idade concorreu com Mel Maia, que interpretou Agnes em

O "Domingão do Faustão" deste domingo, 9, foi dedicado ao prêmio Melhores do Ano, que reuniu grande parte do elenco da Globo. Logo na primeira categoria, o apresentador causou polêmica ao fazer um comentário sobre o cabelo de Davi Queiroz, que venceu como melhor ator mirim.
O menino de cinco anos de idade concorreu com Mel Maia, que interpretou Agnes em "Deus Salve o Rei", e Vitor Figueiredo, que fez o personagem Tomaz em "O Outro Lado do Paraíso". Davi foi indicado por fazer "Badu em Segundo Sol", seu primeiro trabalho na TV - ele já tem três anos de carreira.
Depois de receber o troféu, Davi foi questionado sobre o que o motivou a ser ator. "Foi de repente. Cheguei ao Rio de Janeiro, entrei em uma agência e passei no teste para Segundo Sol", respondeu o garoto.
Em seguida, Faustão fez a pergunta que gerou polêmica. "O que é mais difícil: passar no teste ou arrumar esse cabelo teu aí, ninho de pomba?" Com risos da plateia, o menino respondeu que passar no teste era mais difícil. "Para arrumar aqui não é fácil, não, né?", comentou Faustão, passando a mão nos cabelos de Davi.
No Twitter, internautas criticaram a fala do apresentador e o compararam a Silvio Santos. Em 2014, o dono do SBT também fez um comentário considerado depreciativo sobre o cabelo afro de uma atriz de "Chiquititas".
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Paulo Henrique Santos Nascimento, 28 anos, era alcoólatra e não tinha passagens pela polícia - Foto: Reprodução | blog Sigi Vilares

Um homem foi encontrado morto na manhã desta segunda-feira, 10, com diversas perfurações de faca e fação no bloco 1 do Residencial Sol Cerrado em Luís Eduardo Magalhães (a 953 quilômetros de Salvador).
Conforme informações do blog do Sigi Vilares, equipes do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), estiveram no local mas Paulo Henrique Santos Nascimento, 28 anos, que era alcoólatra e não tinha passagens pela polícia, já havia morrido. Não houve relatos de testemunhas.
A polícia investiga a autoria e a motivação do crime.
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Máfia das merendas: MP-BA apura licitação da prefeitura e secretário reforça legalidade
Foto: Divulgação

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) vai apurar a licitação da prefeitura de Salvador que encerrou com a vitória da empresa Nutriplus Alimentação e Tecnologia para o fornecimento de merenda escolar para os alunos matriculados na rede pública.

O MP-BA vai investigar o caso após denúncia de um anônimo. O inquérito civil foi instaurado no último dia 5 de dezembro, mas a informação foi divulgada nesta segunda-feira (10) no Diário Oficial da Justiça.

A Nutriplus é uma das empresas envolvidas na chamada “máfia da merenda” em São Paulo. Em 26 de março de 2010, o empresário Genivaldo Marques dos Santos, sócio da empresa Verdurama, envolvida no esquema, contou detalhes em delação. Segundo ele, as empresas da merenda formavam um cartel.

O secretário municipal de Educação, Bruno Barral, reforçou, em entrevista ao Bahia Notícias, que o processo licitatório ocorreu de forma legal. "O poder público não pode deixar de contratar com preço menor porque a empresa está sendo investigada em outro processo. A nossa vontade é que o Ministério Público apure efetivamente e a gente está aqui para prestar qualquer esclarecimento sobre a lisura do processo”, ressaltou


por Cláudia Cardozo / Rodrigo Daniel Silva
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Onyx mostra tatuagem que fez para lembrar de caixa dois: 'Fiz para que eu nunca mais erre'
Imagem: PrintScreen / Canal Livre
Futuro ministro da Casa Civil, o atual ministro da Transição Onyx Lorenzoni (DEM-RS) mostrou a tatuagem que fez para marcar o recebimento de caixa dois. "E conhecereis a verdade, e a verdade vos libertará", diz o versículo bíblico João 8:32 que o democrata tatuou.

Imagem: PrintScreen / Canal Livre

"Eu fiz isso para que eu nunca mais erre. Isso é para me lembrar do dia em que eu errei", contou Onyx ao mostrar a tatuagem no programa Canal Livre, da TV Band. Durante a entrevista, que foi ao ar na noite desse domingo (9), ele contou que o desenho foi feito ainda em 2016, quando veio à tona a denúncia de que ele recebeu R$ 100 mil de caixa dois para a eleição de 2014.

Atualmente, o ministro enfrenta também uma investigação preliminar, autorizada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), sobre um novo caixa dois de R$ 100 mil. Nesse caso, a denúncia surgiu na delação da JBS.

Questionado sobre essas denúncias, o democrata costuma frisar que já se desculpou pela irregularidade, inclusive perante a Deus. "Respeito quem não tem fé, mas eu sou um cara de fé. Para mim, o mais importante era eu me resolver com o meu Deus. Pode olhar nos meus olhos, aqui tem a verdade. Eu nunca temi a verdade", ressaltou.

Quanto a resolução na Justiça, ele garante estar tranquilo. De acordo com o ministro, a investigação preliminar vai permitir que ele faça seus esclarecimentos “de uma vez por todas”.
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POLICIAIS DO 6º BATALHÃO/PILAR AGEM DE ACORDO COM A LEI MARIA DA PENHA E SALVAM MULHER DE AGRESSÕES FÍSICAS COMETIDA PELO COMPANHEIRO
Por volta das 08 h do dia 07, sexta-feira, a Guarnição da 3ª CIA em Pilar, apresentou na Delegacia de Senhor do Bonfim, um indivíduo, acusado de agredir fisicamente a sua companheira do Distrito de Juremal/Pilar. O acusado foi autuado em flagrante baseado na Lei nº 11340/06, Lei Maria da Penha.

GUARNIÇÃO DO SEXTO BATALHÃO NA PROMOÇÃO DO BEM REALIZAM CONTANTES ATUAÇÕES NA PREVENÇÃO AO TRÁFICO DE DROGAS EM SENHOR DO BONFIM
 Na tarde do dia 7, sexta-feira, 15h30, a Guarnição ROCAM, em Ronda na Rua Volta Redonda, Alto da Maravilha, abordou um individuo que portava três (03) dolões de ervas aparentado ser maconha. O acusado e o material foram apresentados na Delegacia de Polícia de Senhor do Bonfim, onde foi lavrado o Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO).
Por volta de 19h50 do dia 08, sábado, a guarnição da ROCAM em atendimento a chamado do CICOM, deslocou até o Calçadão, onde havia usuários de drogas fazendo uso de substancias entorpecente no local. A Guarnição deslocou até o local indicado e lá chagando, abordou um menor, 16 anos, que portava uma pequena “trouxinha” de maconha. O menor foi conduzido à Delegacia onde foi lavrado termo análogo ao Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO).

GUARNIÇÃO CETO/6º BPM EVITA HOMÍCIDIO E RETIRA ARMA BRANCA DE CIRCULAÇÃO
Por volta das 21h45, do dia 07, sexta-feira, a Guarnição CETO de Senhor do Bonfim, foi solicitada via CICOM, que na Rua Durval Torres, tinha um indivíduo com uma arma branca, tipo facão, ameaçando uma Senhora. Chegando ao local a vítima informou que o acusado a ameaçou de morte e informou as características do acusado. A guarnição fazendo rondas nas imediações localizou o acusado em posse da arma branca (facão) e o mesmo foi conduzido, juntamente com a vítima, para o complexo para ser adotadas as medidas cabíveis. Registrado Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO).

POLICIAIS DO SEXTO BATALHÃO ATUAM EM CRIME DE LEI SECA EVITANDO POSSÍVEIS ACIDENTES DE TRÂNSITO
Na tarde de sábado, 8, por volta de 15h30, a Guarnição da Ronda Distrital ao deslocar para o distrito de Igara, avistou um veículo FORD Fiesta, cor Prata, que trafegava sentido Senhor do Bonfim e constantemente invadia a faixa contraria. A Guarnição sinalizou para que o condutor parasse o veículo e o mesmo não atendeu. Logo iniciou-se o acompanhamento, conseguindo fazer o condutor parar o veiculo somente nas proximidades do colégio CODETAN, onde o foi feita abordagem. Ao abordar o condutor do veículo, foi observado que ele apresentava visíveis sinais de embriaguez, tais como: olhos avermelhados, forte odor de bebida alcoólica. O abordado foi conduzido ao posto da PRF para fazer o teste de alcoolemia, onde foi constatada a embriaguez. Posteriormente, foi conduzido à Delegacia de Polícia onde foi lavrado flagrante.

POLICIAIS DO 6º BATALHÃO TRABALHAM NA PROMOÇÃO DA ORDEM PÚBLICA E ATUAM PRESERVANDO INTEGRIDADE FÍSICA DE ENVOLVIDOS EM VIAS DE FATO
Por volta de 2h do dia 09, domingo, a Guarnição da 1ª CIA, atendendo a chamado do CICOM, deslocou até o Stop Beer, onde duas senhoras estavam ameaçando-se mutuamente e trocando agressões físicas. Diante dos fatos, as mesmas foram conduzidas à Delegacia onde foi lavrado Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO). 
No domingo, 9, por volta de 1h20, uma guarnição da 1ª CIA, atendendo a chamado do CICOM, deslocou até o Conjunto Habitacional Aguas Claras, onde duas mulheres estavam trocando agressões físicas. Diante dos fatos, as mesmas foram conduzidas à Delegacia onde foi lavrado Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO). 
Senhor do Bonfim, 10 de Dezembro de 2018
Sexto Batalhão de Polícia Militar
“Aqui promovemos o bem”!!! (Ten Cel PM Soares)


Polícia Militar da Bahia
Comando de Operações Policiais Militares
Comando de Policiamento da Região Norte
Sexto Batalhão de Polícia Militar
Assessoria de Comunicação Social
(74) 3541-9606 / 9718
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Normando SORACLES / Agencia Miseria,AFP


Pelo menos 12 pessoas morreram em uma tentativa de assalto a duas agências bancárias em Milagres, cidade de 10,3 mil habitantes do interior do Ceará, na madrugada desta sexta-feira (7). Segundo informações do portal G1, entre os mortos estão duas crianças, de 10 e 13 anos.
Ainda conforme a publicação, seis reféns morreram na ação, cinco deles da mesma família. As vítimas ainda não foram identificadas. 
Dois suspeitos de participarem da tentativa de assalto foram presos, segundo o secretário da Segurança do Ceará, delegado André Costa. Em entrevista ao jornal Diário do Nordeste, ele disse que não se deve fazer um julgamento antecipado da ação policial.
— O momento é de sermos responsáveis a aguardar a apuração que será feita — ressaltou Costa, acrescentando que confia no trabalho da polícia. — É muito dificil, de longe, fazer um julgamento sobre a ação dos policiais no meio de um tiroteio.
O momento é de sermos responsáveis a aguardar a apuração que será feita — ressaltou Costa, acrescentando que confia no trabalho da polícia. — É muito dificil, de longe, fazer um julgamento sobre a ação dos policiais no meio de um tiroteio.
As informações, conforme o secretário, ainda são muito preliminares e não se "se sabe o que aconteceu":
— A informação preliminar que recebemos é que um dos criminosos presos acabou dizendo que matou pessoas que estavam no local e não eram da quadrilha. Mas toda informação é insuficiente. O trabalho da perícia é importante e a investigação,
Inicialmente, a Coordenadoria de Medicina Legal (Comel) da Perícia Forense (antigo IML) da cidade de Juazeiro do Norte informou  que 13 pessoas morreram no tiroteio. Contudo, em nota, a Secretaria de Segurança do Estado confirmou 12 óbitos. Um suspeito foi ferido durante a troca de tiros e está internado em um hospital da cidade.  

Como ocorreu o confronto

A tentativa de roubo ocorreu por volta de 2h17min. Segundo o jornal O Povo, de Fortaleza, cerca de 30 criminosos participaram da ação. Diversas viaturas da Polícia Militar foram usadas para conter a quadrilha, e houve intensa troca de tiros entre policiais e criminosos.

Os assaltantes não conseguiram levar dinheiro de nenhuma das agências, que ficam no centro do município cearense – localizado a 487 quilômetros de Fortaleza. 
Durante a fuga, na rodovia BR-116, os criminosos abordaram uma família que estava em um veículo e os fizeram de reféns. A família saiu de Serra Talhada, em Pernambuco, para pegar um avião no aeroporto de Juazeiro do Norte, no Ceará. A quadrilha usou um caminhão para bloquear a via e parar o veículo. 
Enquanto a família estava sob domínio dos criminosos, policiais trocaram tiros com a quadrilha. Todos os reféns morreram. As vítimas ainda não foram identificadas pela polícia. As circunstâncias exatas do crime ainda não foram esclarecidas.
A Secretaria de Segurança Pública do Ceará deve se manifestar no início da tarde.
Segundo o diretor do Sindicato do Bancários do Ceará, Gabriel Mota, a cidade já havia sido alvo de uma tentativa de ataque na semana passada e, por isso, a polícia vinha investigando a ação da quadrilha, interceptando os bandidos no momento da ação.

Prefeitura pede que moradores fiquem em casa

Em nota oficial, a prefeitura de Milagres informou que todos os serviços da administração municipal foram suspensos nesta sexta-feira e ainda pediu que os moradores "permaneçam em suas casas até que a ordem seja restabelecida". De acordo com a prefeitura, a medida obedece orientações da Polícia Militar

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[Fazenda sugere fim do abono salarial e revisão do reajuste do mínimo]

A política de reajuste do salário mínimo deverá ser revista e o abono salarial extinto, para reequilibrar as contas do governo depois da aprovação da reforma da Previdência. As sugestões constam de documento do Ministério da Fazenda com o balanço da atual gestão e recomendações para o próximo governo, disponível na página da pasta na internet.
A pasta também recomenda o controle dos gastos públicos, com a redução de privilégios e incentivos fiscais para setores da economia, revisão dos gastos com o funcionalismo público e direcionamento dos benefícios sociais aos mais pobres para reduzir a desigualdade. Segundo o documento, o salário mínimo, cuja política de reajuste será substituída em 2020, deverá ser compatível com os salários do setor privado e o aperto nas contas públicas.
Desde 2011, o salário mínimo é reajustado com base na inflação dos 12 meses anteriores pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), mais a variação do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e serviços produzidos no poaís) de dois anos antes. Caso o resultado do PIB seja negativo, a correção se dá apenas pelo índice de inflação. Essa política vigorará até 2019, sendo substituída no ano seguinte.
Segundo o Ministério da Fazenda, cada R$ 1 de alta no salário mínimo aumenta os gastos da União em R$ 304 milhões. A maior parte desses gastos o impacto decorre do reajuste do piso pago pela Previdência Social. A nova política de cálculo do mínimo deverá ser encaminhada pelo futuro governo até 15 de abril, quando será apresentado o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2020.
Abono salarial
Em relação ao abono salarial, a Fazenda recomendou a extinção do benefício por entender que não atende à população em extrema pobreza, mas apenas empregados com carteira assinada. Previsto para consumir de R$ 19,2 bilhões no próximo ano, o abono é pago ao trabalhador que recebe até dois salários mínimos com carteira assinada, desde que tenha trabalhado pelo menos 30 dias no ano-base de apuração e tenha carteira de trabalho há pelo menos cinco anos. O valor varia de R$ 80, para quem trabalhou apenas por 30 dias, a um salário mínimo (R$ 954), para quem trabalhou por 12 meses no ano anterior.
Para aumentar a eficiência dos gastos sociais, o Ministério da Fazenda, que será transformado em Ministério da Economia em janeiro, recomendou medidas adicionais, em que também entram a revisão do Benefício de Prestação Continuada (BPC), concedido a idosos e a pessoas com deficiência, a transferência da aposentadoria rural da Previdência para a assistência social e mudanças no regime previdenciário dos militares, com a possível cobrança de contribuição sobre pensões e proventos de militares inativos.
Para a Fazenda, o BPC, que paga um salário mínimo a deficientes e a quem tem mais de 65 anos, é menos eficaz que o Bolsa Família na redução da pobreza e tem alto nível de judicialização (questionado com frequência na Justiça). O Orçamento do próximo ano reserva R$ 59,2 bilhões para o BPC, que será pago a 4,9 milhões de beneficiários. Enquanto o Bolsa Família, que paga um valor fixo por dependente e é menor que o salário mínimo, destinará R$ 29,5 bilhões a 13,6 milhões de famílias.
Segundo a Fazenda, o Bolsa Família é o programa mais eficaz para reduzir a pobreza porque 44,3% dos recursos são destinados aos 20% mais pobres da população. A Previdência Social vai na direção inversa: 40,6% dos benefícios pagos vão para os 20% mais ricos, contra somente 3,3% dos recursos para os 20% mais pobres.
FGTS
Por fim, a Fazenda propõe uma reforma no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), de modo a usar os recursos do fundo para financiar parcialmente o seguro-desemprego e aumentar a rentabilidade das contas, que atualmente pagam 3% mais Taxa Referencial ao ano, mais participação nos lucros. A pasta também sugere a extinção do Fundo de Investimento do FGTS (FI-FGTS), que financia projetos escolhidos pelo governo e foi foco de corrupção nos últimos anos, por entender que a livre alocação de recursos é mais eficiente.
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Temer deixa para Bolsonaro R$ 336 bi em investimentos já engatilhados
Foto: Agência Brasil

O governo de Michel Temer (MDB-RJ) deixará como herança ao menos R$ 335,6 bilhões de investimentos já engatilhados, fruto de privatizações e concessões realizadas nos últimos anos, e outros R$ 195 bilhões em projetos em fase de preparação.

Apesar das cifras bilionárias, para o mercado, o valor é baixo perto do que o país precisa para reduzir seu déficit na área de infraestrutura.

"O investimento anual deveria ser de R$ 350 bilhões a R$ 400 bilhões por ano. Há espaço para isso, em [setores como] estradas, aeroportos, portos, energia", afirma António Bernardo, presidente da consultoria alemã Roland Berger.

"O governo teve boas intenções, mas não concretizou muito. O desenvolvimento precisaria ser muito mais rápido", diz ele.

O raio-x dos investimentos gerados durante a gestão Temer foi destacado em um relatório produzido pelo Ministério da Fazenda para deixar um balanço e orientações à equipe do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL).

Entre os leilões bem sucedidos estão concessões de exploração de campos de petróleo --responsáveis pela maior parcela do valor--, construção de linhas de transmissão de energia, aeroportos, terminais portuários, entre outros.

Embora o prazo de aplicação dos recursos seja longo (de até 30 anos em alguns casos), a tendência é que se concentrem nos primeiros cinco ou dez anos --ou seja, boa parte será herdada por Bolsonaro, afirma Fernando Vernalha, sócio da VGP Advogados.

Para ele, o volume de projetos deixados não será maior principalmente porque faltou musculatura ao PPI (Programa de Parcerias de Investimentos), órgão criado por Temer para promover as desestatizações.

"A equipe é muito boa, mas reduzida, não deu conta da demanda, não colocou na rua tantos projetos. O apetite do investidor estrangeiro não foi posto à prova como poderia", diz o advogado.

Além disso, Temer teve pouca força política para levar adiante projetos de privatizações, que requerem aprovação do Congresso Nacional, e sofreu com análises demoradas e rigorosas por parte do TCU (Tribunal de Contas da União) que atrasaram projetos, avalia Mauro Penteado, sócio da área de infraestrutura do Machado Meyer Advogados.

A má relação entre o governo e órgãos de controle, como o TCU e o Ministério Público, foi motivo de queixa por parte de empresários e analistas do setor durante os últimos anos, que acusam as instituições de intervenção excessiva e de travar investimentos em infraestrutura --crítica rebatida por representantes dos órgãos.

Apesar dos entraves, há um consenso entre os analistas: Bolsonaro começará seu governo em melhor situação do que Temer iniciou o seu.

"Ele vai herdar uma carteira de projetos relativamente boa já em desenvolvimento. O espólio entregue por Temer será muito melhor do que o de Dilma Rousseff", diz Vernalha.

Além dos leilões já realizados, o governo deixará pronto um pacote de concessões a serem leiloadas logo no primeiro trimestre de 2019, que poderão injetar outros R$ 6,4 bilhões no país. Serão leiloados 12 aeroportos, quatro terminais portuários e um trecho da Ferrovia Norte-Sul.

Para Bernardo, da Roland Berger, Bolsonaro buscará destravar grandes investimentos na área de infraestrutura logo nos primeiros seis meses de gestão, uma forma eficiente de criar empregos de forma rápida. Ele espera um ritmo mais acelerado do que o dos últimos anos.

"O novo presidente começa com uma ideia mais clara sobre como desenvolver e executar as alavancas da economia. Já sinalizou que vai fazer privatizações, retomar investimentos parados. Vai começar melhor [do que Temer]."

O setor de transportes deverá ser um dos primeiros a ser destravado, principalmente o de rodovias, avalia Penteado, do Machado Meyer. "Várias concessões importantes vão ser feitas nos próximos anos", diz o advogado.

Há cerca de um mês, o governo Temer conseguiu licitar sua primeira e única concessão no setor, a Rodovia de Integração do Sul. O projeto tardou a sair porque sofreu críticas do TCU, e acabou travando todas as demais concessões de rodovias federais.

Agora, com o leilão bem sucedido do ativo, a expectativa é que os demais projetos saiam com maior facilidade.

A previsão é que a concessão de trechos rodoviários possa gerar R$ 54 bilhões de investimentos.

Na área de ferrovias, a expectativa é que novas concessões gerem R$ 23 bilhões, e que a prorrogação de contratos rendam outros R$ 32 bilhões.

Já as novas rodadas de licitações para exploração de petróleo poderão se converter em R$ 74 bilhões.

O documento elaborado pela Fazenda à equipe de Bolsonaro ainda inclui uma vasta lista de ativos cujos projetos foram iniciados durante o governo Temer.

Alguns exemplos: a desestatização da Infraero; a concessão de diretos exploratórios de minérios; concessões de novas linhas de transmissão de energia; leilões de arrendamento de terminais portuários, entre outros.

Nem todos eles tem um valor previsto de investimento, ou seja, o total da herança deixada por Temer poderá ser maior.

O relatório ainda inclui uma série de recomendações para área de infraestrutura e de desestatizações.

Entre elas, está a privatização da Eletrobras, nos moldes definidos pela equipe de Temer: a redução da participação da União abaixo dos 50%, com a barreira de que nenhum acionista poderá deter mais do que 10% do controle da estatal.

A desestatização da empresa é uma das grandes dúvidas do mercado em relação ao governo Bolsonaro, que já declarou que considera a geração de energia do país uma área estratégica e que não deverá privatizar empresas do setor.

Recomenda-se também concluir reformas legais iniciadas pela equipe de Temer, como o novo marco do setor elétrico, a alteração do regime de cessão onerosa de exploração de petróleo e o fortalecimento das agências reguladoras, com critérios mais rigorosos para a seleção de seus dirigentes.

Todas essas propostas já têm projetos de lei que estão em tramitação no Congresso Nacional.


por Taís Hirata | Folhapress
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TCM multa prefeitos de São Felipe, Angical, Marcionílio Souza e Sta Cruz da Vitória
Foto: Reprodução / Carlos Britto

Os prefeitos de São Felipe, no Recôncavo,; Angical, no oeste; Santa Cruz da Vitória, no sudoeste e Marcionílio Souza, na Chapada Diamantina, tiveram as contas de 2017 rejeitadas. Assim, ficaram punidos em sessão desta quinta-feira (6) pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-BA), Lauro de Coni e Moura Júnior, Gilson Bezerra de Souza, Carlos André de Brito Coelho e Adenilton dos Santos Meira, respectivamente.

Três dos quatro prefeitos foram punidos por extrapolar gastos com pessoal, além do limite de 54% previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). São os casos do prefeito de Marcionílio Souza, Adenilton dos Santos Meira, que terá de pagar multa total de R$ 46,2 mil; Gilson Bezerra de Souza, de Angical, que vai desembolsar R$ 29,7 mil de multa, e Carlos André de Brito Coelho, de Santa Cruz da Vitória, que foi multado em R$ 23,2 mil.

Lauro de Coni e Moura Júnior, de São Felipe, foi taxado em R$ 5,5 mil em razão de ter usado créditos adicionais suplementares sem o correspondente decreto executivo de abertura. Os prefeitos podem recorrer de todas as punições. 
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No dia 10 de outubro de 2015, a menina Beatriz Motta, de 7 anos de idade, foi encontrada
 morta no Colégio Maria Auxiliadora, em Petrolina, Sertão de Pernambuco. Prestes a 
completar três anos do crime e após mudanças de delegados na condução da investigação
 do caso, além de vários protestos e cobranças da família, o caso segue sem resolução 
e envolto numa aura de mistério sobre quem teria matado a menina e qual teria sido a 
motivação. Nesta quinta-feira (7), Lucinha Motta, mãe de Beatriz, concedeu entrevista 
exclusiva à Rádio Jornal e falou de seu sentimento de revolta com o andamento das 
investigações, das saudades que sente da filha mais nova e adiantou que deve transferir
 os restos mortais de Beatriz para a sua cidade.
"Enquanto eu viver, enquanto eu tiver vida e saúde, pode ter certeza que eu vou lutar todos 
os dias da minha vida. Eu quero saber quem fez isso com a minha filha, o que motivou essa
 tamanha crueldade e essas pessoas serão, sim, punidas. Porque nós não vamos desistir,
 nós não vamos cansar", disse Lucinha.
A mãe de Beatriz também fez críticas diretas ao Governo do Estado e nominou o 
governador Paulo Câmara nessas críticas. Segundo ela, não está havendo o investimento
 necessário para que o crime seja desvendado: "O Estado de Pernambuco, o seu 
governador, Paulo Câmara, podem ter certeza que eu vou incomodar sempre que necessário, porque ele 
não está investindo nenhum centavo no caso de Beatriz. Aliás, em nenhum outro caso de 
crime no estado de Pernambuco".
Investigações
A mudança de delegados que chefiaram as investigações do caso Beatriz é outra das 
críticas de Lucinha Motta. No entanto, ela afirma que vai lutar pela permanência da 
delegada Polyana Nery na condução das investigações: "Nós queremos a permanência de
 Polyana. Eu não aceito mais mudança de delegado. Não concordo mais".
Transferência dos restos mortais
Os restos mortais de Beatriz devem ser transferidos para Petrolina, segundo informou a mãe
 dela. Na ocasião da morte, o corpo da menina foi enterrado numa área privativa da 
família, em Juazeiro, cidade do interior da Bahia que faz divisa com a cidade 
do Sertão Pernambucano.
"Nós vamos transferir... trazer Beatriz aqui para Petrolina. Beatriz, hoje, ela está 
enterrada num cemitério de minha família, no interior de Juazeiro, e nós vamos 
trazê-la para Petrolina. Nós não sabemos ainda a data, por conta dos trâmites legais. Mas, 
assim que a gente tiver uma posição, nós vamos avisar a todos", revelou Lucinha:
Protesto
No próximo dia 12 de dezembro, os familiares de Beatriz vão realizar um protesto para 
relembrar os três anos do crime. A concentração da manifestação deve acontecer em 
frente ao Tribunal de Justiça de Pernambuco e seguir até a frente do Palácio do 
Campo das Princesas, sede do Governo do Estado, que fica no bairro de Santo Antônio,
 na área Central do Recife.

Fonte: Rádio Jornal Foto de arquivo
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