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As chuvas que caem na cabeceira do Rio São Francisco, em Minas Gerais, já começam a ter reflexo positivo no Reservatório de Sobradinho, no norte da Bahia.
Após uma série de previsões de queda no nível da barragem, a Companhia Hidroelétrica do São Francisco (Chesf) divulgou na última sexta-feira (17) um relatório alentador.
Para esta segunda (20), a barragem já tem 2,02% do seu volume, e a previsão até o início de dezembro (dia 1°) deverá ficar em 2,51% da capacidade. Para quem poderia chegar ao volume morto antes mesmo do final do ano, o novo cenário hídrico na barragem já está sendo comemorado na região.
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Na última quarta-feira (15), presos da Cadeia Pública de Poconé, em Mato Grosso, enfrentaram agentes penitenciários e roubaram armas do local. Câmeras de segurança registraram toda a ação, na qual cerca de 34 presos fugiram, e somente 10 conseguiram ser recapturados até o momento.
As imagens mostram dois agentes correndo e tentando fugir de um grupo de presos. Os detentos encurralam os servidores em uma das alas da cadeia. Vários outros presos vão em direção ao mesmo local. Um preso volta da ala com chaves e tenta abrir uma estrutura. Depois, três presos aparecem empurrando um agente e o derrubam no chão, onde é agredido e imobilizado. Veja o vídeo abaixo:

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Um deputado estadual republicano, de 33 anos, morador de Ohio, nos Estados Unidos, renunciou o cargo, na semana passada, após ser flagrado fazendo sexo com outro homem dentro do gabinete.
O deputado era conhecido por lutar contra a comunidade LGBT e ser a favor da “família tradicional”.
Segundo informações do jornal Columbus Dispatch, o deputado Wes Goodman é casado e confessou, ao renunciar, que teve uma “conduta inapropriada” em seu escritório.
“Todos nós trazemos nossas próprias lutas e provações à vida pública. Isso tem sido verdade para mim e, sinceramente, me arrependo que minhas ações e minhas escolhas me impediram de servir meus eleitores e nosso Estado de maneira que reflita os melhores ideais do serviço público. Para aqueles a quem desapontei, sinto muito”, disse o deputado, em nota enviada à imprensa.
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O Ministério Público da Bahia (MP-BA), em parceria com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), deflagrou nesta terça-feira (21) uma operação contra fraudes em licitações nas cidades de Juazeiro e Remanso, no norte baiano.
No total, a força-tarefa prevê o cumprimento de 12 mandados de prisão e seis de condução coercitiva. Mandados de busca e apreensão também devem ser cumpridos pela operação.
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Félix Jr. defende que alteração na lei deve ser feita pelo Congresso, e não pelo STF - Foto: Gabriela Korossy l Câmara dos Deputados l 5.3.2015
Félix Jr. defende que alteração na lei deve ser feita pelo Congresso, e não pelo STF
Gabriela Korossy l Câmara dos Deputados l 5.3.2015
Após uma semana em que não houve sessão, a Câmara dos Deputados volta a trabalhar com um tema de interesse nacional em pauta na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, CCJ: o fim do foro privilegiado. De relatoria do líder do DEM, Efraim Filho (DEM-PB), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC-333/17) estabelece o fim desta prerrogativa em caso de crimes comuns.
A norma vale para atos ilícitos cometidos por deputados, senadores, ministros de estado, governadores, prefeitos, ministros de tribunais superiores, desembargadores, embaixadores, comandantes das Forças Armadas, integrantes de tribunais regionais federais, juízes federais, membros do Ministério Público, procurador-geral da República e membros dos conselhos de Justiça e do Ministério Público. O foro privilegiado será mantido apenas o presidente e o vice-presidente da República, o chefe do Judiciário, e os presidentes da Câmara e do Senado.
Efraim Filho já definiu pela admissibilidade da medida em seu relatório que deverá ser avaliado pelos parlamentares integrantes da CCJ na próxima quarta-feira, 22. Na avaliação de Efraim, a eliminação do foro privilegiado assegurará a premissa de que ninguém deverá estar acima da lei.
“Para combater a corrupção, o método mais eficiente é combater a impunidade. E o fim do foro privilegiado é uma das medidas que vão contribuir nesse combate”,  afirmou o parlamentar. “Essa é uma demanda da sociedade e faremos nossa parte para que ela seja atendida”, completou.
O deputado paraibano também acredita que a medida será positiva ao parlamento uma vez que poderá devolver credibilidade à Câmara dos Deputados em virtude de dar isonomia no tratamento de autoridades que praticarem atos ilícitos assim como qualquer cidadão.
“O entendimento que está sendo levado ao parecer é exatamente esse. Acabar com o foro privilegiado é dar à classe política o mesmo tratamento dispensado aos demais cidadãos. E assim combater privilégios que significam impunidade e corrupção”, concluiu.
Bahia
Dos titulares que compõem a CCJ, três são representantes da Bahia. Um deles é o deputado Félix Mendonça Júnior, PDT-BA. O parlamentar se declarou favorável ao fim do foro privilegiado. Assim como no texto, o parlamentar também considera positivo a manutenção do mecanismo para certos cargos, como o de presidente da República.
“Um deputado ou senador, ao que tange um crime comum fora do exercício do mandato, deve responder como qualquer cidadão. Agora, para um presidente,.deve ter um foro privilegiado. Do contrário o sujeito vai passar o tempo todo respondendo a processos. Ele poderá ter uma ação no Rio Grande do Sul, no Rio Grande do Norte, uma no Amazonas.Esta situação seria inviável para um presidente”, explicou o pedetista.
Já o deputado Jutahy Júnior, PSDB-BA, também titular da CCJ, acredita que é preciso olhar com muita cautela o projeto. Ele afirma que é “a favor do foro especial com a prerrogativa de função para atos praticados durante mandato, vinculados ao exercício do mandato”. Jutahy lembra, por exemplo, que existem ações que estão no código penal, as podem acontecer durante o mandato, como, por exemplo, uma lesão corporal que pode ocorrer em uma discussão mais áspera entre parlamentares.
O tucano reforça que se o foro simplesmente acabar pode ocasionar danos irreparáveis. “Veja bem, se eu sou adversário de um parlamentar acabando o mandato dele, eu o quebro financeiramente. Basta fazer 40 ações em 40 municípios distintos no estado. Ele precisará contratar um advogado em cada comarca. Acabou a vida dele. Você entra com diferentes ações do tipo calúnia, difamação, em diferentes regiões do estado, na primeira instância, o cara está morto financeiramente porque ele teria que se defender em todos estes processos”, alerta.
Jutahy também se mostrou contrário ao deslocamento da ação em função do mandato. “Por exemplo, você é deputado federal, está sendo julgado pelo STF, e aí você vira deputado estadual, você pega todo aquele processo e volta para o tribunal de justiça. Ou você é prefeito, está sendo julgado pelo tribunal de justiça, aí você vira deputado Federal e vai pro supremo”.
O outro titular da CCJ, deputado Aleluia (DEM-BA), disse que ainda não tem posição definida sobre o assunto e vai fazer uma leitura mais aprofundada da medida para poder realizar seu voto.
A tendência, segundo parlamentares ouvidos pela reportagem de A TARDE, é que a medida seja aprovada com boa margem de votos.
Polêmica
Nos bastidores, o comentário é de que a proposta que estava parada há alguns meses na CCJ foi colocada em pauta para não deixar o protagonismo sobre o tema nas mãos do Supremo Tribunal Federal, STF, que avalia ação sobre a restrição do foro privilegiado.
A ação, que está parada no STF dede 1º de junho, quando o ministro Alexandre de Moraes pediu vistas ao processo, voltará à tona na próxima quinta, 23, quando ele proferirá seu voto. O placar atual é de 4 a 0 pelo entendimento de que políticos só terão as vantagens do foro privilegiado caso o ato ilícito de que forem acusados tiver sido cometido no exercício do mandato e tiver correlação com a posição que atuam.
A polêmica deste fato diz respeito a uma possível nova interferência do Poder Executivo em prerrogativas do Legislativo. O deputado Félix Mendonça Júnior, ao recordar que as tramitações de projetos são muitos distintas aos dos processos do STF, especialmente em relação ao tempo, teceu uma crítica à Suprema Corte.
“Acho que o STF, regimentalmente, legalmente, é feito para cumprir a lei. Ele é o guardião da constituição. Mas as leis são feitas pelo legislativo. O STF não pode operar ou modificar ao seu pensamento a lei que existe”, disse Félix Mendonça.
Apesar de muitos parlamentares não falarem abertamente, a posição do deputado baiano é a de boa parte dos deputados.
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Quem não realizar o procedimento terá o título de eleitor cancelado - Foto: Divulgação | TRE
Quem não realizar o procedimento terá o título de eleitor cancelado
Divulgação | TRE
Os eleitores de Salvador e outros 51 municípios baianos têm até 31 de janeiro de 2018 para realizar o recadastramento biométrico obrigatório. Entretanto, a quase dois meses do final do prazo, apenas 51,62% (2.228.359 pessoas, do total de 4.316.870) realizaram o procedimento.
Segundo dados do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), dos 10.630.728 eleitores aptos em todo o estado, apenas 4.137.455 fizeram o recadastramento, o que equivale a 38,91% do total. Já a capital baiana registra um percentual de 44,91%, com a adesão de 890.112 dos 1.979.269 eleitores aptos à biometria.
Para se recadastrar, o eleitor deve se dirigir ao cartório de sua Zona Eleitoral ou posto de atendimento do município, cuja lista está disponível no site do TRE
Em Salvador, o procedimento pode ser realizado na sede do TRE, na Secretaria da Fazenda (Sefaz) e na Assembleia Legislativa da Bahia, no Centro Administratvo da Bahia (CAB); nos SACs Barra, Cajazeiras, Comércio e Periperi; nos shoppings Lapa e Bahia Outlet Center; na Casa de Justiça e Cidadania (CJC), no Shoping Baixa dos Sapateiros; e em algumas prefeituras-bairro, além das estações Bonocô e Pirajá do metrô. Confira a lista completa aqui.
Apesar das opções, muitos eleitores encontram dificuldade para agendar o atendimento. Uma delas é a assistente social Mirian Tourinho, que já procurou todos os locais disponíveis. "Estou tentando desde janeiro e não consigo agendar nem nos SAcs nem nas prefeituras-bairro, mesmo acessando o site três vezes ao dia. Na sede do TRE, a média de espera na fila é de 6 horas, mas eu tenho problema na coluna e não posso ficar tanto tempo em pé", reclama ela, complementando que ninguém da sua família ou amigos conseguiu fazer a biometria: "a dificuldade é unânime".  
Já a revisora Tatiana Santos, de 26 anos, foi a única em casa que está atrasada em relação ao procedimento. A procura começou pelo agendamento no SAC do shopping Barra, que é mais próximo de sua casa, e se estendeu para os outros postos, mas sem sucesso. 
"Eu sei que em alguns locais não precisar fazer agendamento mas, para mim, que trabalho em horário comercial e não dirijo, é um pouco mais complicado me deslocar para o CAB, por exemplo, e aguardar até ser atendida. Infelizmente, mesmo com o atestado de comparecimento que eles fornecem, eu não tenho essa disponibilidade para faltar ao trabalho", explica. 
Recesso
Os eleitores que não conseguiram se recadastrar devem ficar atentos ao período de recesso da Justiça, de 23 de dezembro a 1º de janeiro, quando não haverá agendamento.
Segundo informações do TRE, durante o mês de janeiro o atendimento será intensificado com alguns "incrementos", que já estavam previsto e ainda serão divulgados pelo órgão.
Estão obrigados ao recadastramento todos os eleitores convocados ou não pela Zona Eleitoral que esteja executando esse procedimento, inclusive aqueles cujo voto é facultativo e já possuem título (analfabetos, maiores de 16 e menores de 18 anos e os maiores de 70 anos de idade). Confira a situação do seu município aqui
Quem não realizar o procedimento terá o título de elitor cancelado.
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Com mais de 25 anos de experiência administrativa, na supervisão da Mineração Caraíba, ele assume a pasta após a saída de João Melo.

O Prefeito de Jaguarari, Everton Rocha, decretou hoje a nomeação de Jackson Carvalho de Souza como responsável pela Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras Públicas.

Com mais de 25 anos de experiência em supervisão administrativa na Mineração Caraíba, o secretário recém-empossado assume a vaga deixada por João Melo. “Tenho certeza de que Jackson vai dar continuidade ao excelente trabalho que vinha sendo conduzido por João Melo, frente a Secretaria de Obras de Jaguarari. Com sua experiência em gerenciar processos e pessoas, vamos conseguir concluir os planos de melhorar a infraestrutura de nossa cidade”, comenta o Prefeito.
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Lava Jato: Uma pessoa é presa na Bahia; 47ª etapa da operação tem 22 mandados
Foto: Divulgação / PF

Uma pessoa foi presa em Camaçari, na Região Metropolitana de Salvador, na manhã desta terça-feira (21) na 47ª fase da Operação Lava Jato. Segundo informações do portal G1, ao todo são 14 mandados judiciais em cidades da Bahia, Sergipe, Santa Catarina e São Paulo. A atual fase foi batizada de Sothis. O mandado de prisão cumprido é temporário. Há também oito mandados de busca e apreensão e cinco são de condução coercitiva (quando a pessoa é levada para prestar depoimento. Segundo o Ministério Público Federal (MPF), a ação tem como alvo um ex-gerente da Transpetro, subsidiária da Petrobras, seus familiares e intermediários, suspeitos de operacionalizarem o recebimento de R$ 7 milhões de propinas pagas por empresa de engenharia, entre setembro de 2009 e março de 2014.
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Cármen Lúcia quer monitoramento de todos os presos até abril
Foto: Nelson Jr. / STF

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Cármen Lúcia, disse nesta segunda-feira que até abril de 2018 o Banco Nacional de Monitoramento de Prisões (BNMP 2.0) deverá ser estendido a todos os Estados brasileiros. A plataforma desenvolvida pelo CNJ, que reúne informações processuais sobre presos custodiados pelo Estado, já foi implantada em Roraima e deverá chegar nos Estados de São Paulo e Santa Catarina a partir de 6 de dezembro. "O cadastro de presos no Brasil deverá facilitar não apenas a atuação do juiz, mas deverá garantir direitos dos presos e também das famílias das vítimas, que saberão em que condições estão os processos, onde estão essas pessoas que foram condenadas ou processadas e quais os fatos subsequentes", disse Cármen, na abertura do XI Encontro Nacional do Poder Judiciário. Nesta terça-feira (21), a ministra destacou que começam a funcionar os primeiros os Núcleos de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NAT-Jus), vinculados aos Tribunais de Justiça (TJs), que ajudarão magistrados de todo o País na tomada de decisões na área de saúde. Os núcleos são fruto de uma parceria entre o CNJ e o Hospital Sírio Libanês. "O apoio permitirá solucionar demandas de maneira mais rápida e especialmente com melhor conhecimento da situação", frisou Cármen. 


por Rafael Moraes Moura | Estadão Conteúdo
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6º BPM REALIZA PRISÃO POR CRIME DE TRÂNSITO

Policiais da 2ª Companhia do 6º Batalhão de Polícia Militar realizaram prisão por crime da Lei Seca, na cidade de Itiúba, neste sábado (18), às 16h40.
A guarnição foi acionada para uma ocorrência de acidente de trânsito. No local, encontrava-se um homem de 56 anos, em visível estado de embriaguez etílica, acusado de atropelar um adolescente de 14 anos.
O motorista foi conduzido à delegacia de Polícia Civil de senhor do Bonfim, onde foi autuado em flagrante.

6º BPM REALIZA PRISÃO POR CRIME DA LEI MARIA DA PENHA

No distrito de Pilar, na Rua do Faxeiro, às 18 horas deste sábado (18), policiais da 3ª Companhia do 6º Batalhão de Polícia Militar prenderam um homem de 32 anos por agredir a companheira de 19.
O acusado foi autuado em flagrante na delegacia de Polícia Civil.

6º BPM REALIZA PRISÃO POR FURTO



Policiais do 6º Batalhão de Polícia Militar realizaram prisão por furto, neste domingo (19), à 0 hora, no Bairro Buriá, em Senhor do Bonfim.
Um homem de 38 anos arrombou um veículo Fox, de cor preta, em seguida, subtraiu o aparelho de som e um casaco de couro, na Rua Duque de Caxias, centro da cidade.
Após localizarem o acusado no Bairro Buriá, o mesmo foi conduzido à delegacia de Polícia Civil e autuado em flagrante.

6º BPM REALIZA PRISÃO POR CRIME DA LEI SECA

No Distrito de Igara, Município de Senhor do Bonfim, na Rua Castro Alves, neste domingo (19), às 22h30, policiais da 1ª Companhia do 6º Batalhão de Polícia Militar prenderam um homem de 28 anos por dirigir um veículo Classic, licença de Senhor do Bonfim, sob influência de álcool e que ainda desacatou a guarnição.
Os policiais foram até local para atender um chamado de som alto, quando o responsável desacatou a guarnição, em seguida, conduziu o veículo em visível estado de embriaguez.
O acusado foi conduzido à delegacia de Polícia Civil, onde foi autuado em flagrante.
Enquanto os policiais levavam o indivíduo para delegacia, o posto policial do distrito foi depredado, segundo testemunhas por parentes e amigos do acusado.

POLICIAIS 6º BPM LOCALIZAM VEÍCULOS ROUBADOS

No Município de Cansanção, em uma estrada vicinal, nas proximidades do Povoado de Capoeiras, neste domingo (19), às 10h45, após denúncia, policiais da 4ª Companhia do 6º Batalhão de Polícia Militar localizaram dois veículos abandonados, sendo uma motocicleta Honda, de cor preta, sem o motor e um carro VW Gol, de cor prata, sem as rodas, bateria, tapetes e sem sistema de som e que havia sido roubado no dia 18 de novembro, no município de Monte Santo.
  
6º BPM REALIZA PRISÃO POR ROUBO



Policiais da 1ª Companhia do 6º Batalhão de Polícia Militar realizaram prisão por roubo, na Rua Mariano Ventura, centro de Senhor do Bonfim, neste sábado (18), às 9 horas.
Um homem de 29 anos assaltou uma mulher de 33, de quem subtraiu um aparelho celular e a quantia de R$200,00. Com o autor havia os produtos do roubo e um revólver calibre 32 com 4 munições.
O acusado foi autuado em flagrante na delegacia de Polícia Civil.

Senhor do Bonfim, 20 de novembro de 2017.

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Polícia Militar da Bahia
Comando de Operações Policiais Militares
Comando de Policiamento da Região Norte
Sexto Batalhão de Polícia Militar
Seção de Comunicação Social
(74) 3541-9713 / 9718
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