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Trabalhadores em condições análogas à escravidão são resgatados na cadeia de produção do chocolate em Ilhéus

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Cinco trabalhadores foram resgatados em uma fazenda nas proximidades 
do Rio do Braço, em Ilhéus, pela força-tarefa composta por 
Auditores-Fiscais do Trabalho, Defensoria Publica da União, MPT, 
Polícia Federal e Secretaria de Justiça do Estado da Bahia.
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Há vários anos na propriedade, os trabalhadores se encontravam em 
sistema de parceria rural fraudulenta. O sistema instituído pelo 
empregador, induzia os trabalhadores ao endividamento e ao sistema de 
servidão, onde eles prestavam serviços em atividades escolhidas pelo 
patrão, sem contraprestação financeira.

Mais um agravante, todos foram encontrados em condições precárias, sem 
água encanada, instalações sanitárias e em péssimo estado de 
conservação, como paredes rachadas e, em alguns casos, com risco de 
desmoronamento. As instalações elétricas estavam comprometidas, 
oferecendo risco de choque elétrico e curto-circuito.

A água utilizada para cozinhar e para as atividades diárias de higiene 
pessoal era de uma fonte que eles compartilhavam com animais.

Todos os trabalhadores encontrados também estavam há vários meses sem 
ter renda do trabalho na fazenda, e a retribuição, quando recebiam, 
decorria da venda do cacau, após o desconto das dívidas pelo 
proprietário da fazenda.

Após o resgate, os trabalhadores passaram a ser assistidos pela 
Secretaria de Justiça e o sistema de Assistência Social do município 
de Ilhéus. A Auditoria Fiscal do Trabalho irá lavrar os autos de 
infração para responsabilização do empregador, e exigirá o pagamento 
das verbas rescisórias do trabalhador. A Defensoria Publica da União 
prestará a assistência jurídica aos Resgatados. O Ministério Público 
do Trabalho (MPT) intimará o empregador para comparecer a uma 
audiência, onde ele será notificado a regularizar a situação laboral 
dos trabalhadores.

A Polícia Federal iniciou os procedimentos para responsabilização 
criminal do empregador, pois submeter trabalhadores a condição análoga 
à escravidão é crime.


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