Cerca de 20 mil empresas fecharam as portas no estado da Bahia em 2017. A constatação está em dados da Junta Comercial do Estado da Bahia (Juceb). No período, 18.343 firmas de segmentos variados encerraram as atividades.
O ranking é liderado pelo setor de comércio varejista (8.832). Em seguida, aparecem os setores de prestação de serviços (6.557), indústria de transformação (807), transportes (558), comércio atacadista (521), construção civil (458) e ensino (296). Os maiores índices foram registrados nos meses de agosto (1.831), dezembro (1.776), março (1.648), julho (1.593), e setembro (1.598).
Em 2016, o número foi menor, 16.812 empresas fecharam. Os seguimentos mais afetados foram prestação de serviços (5.954), comércio varejista (8.083), indústria de transformação (721), transportes (532) e comércio atacadista (523). Números elevados foram registrados nos meses de março (1.650), agosto (1.432), setembro (1.436), novembro (1.446) e dezembro.
Já nos anos de 2014 e 2015, foram encerradas 8.288 e 10.595 empresas, respectivamente.
Simplificação de normas para abertura e fechamento de empresas
Ao BNews, o presidente da Juceb, Antonio Carlos Tramm, explica que o número expressivo é devido a desburocratização. “Para o órgão, representa que nós estamos trabalhando aceleradamente para resolver os problemas. Um processo de encerramento ou abertura levava 8 a 10 dias. Hoje, nós levamos 1,6 dias para fazer qualquer processo. Atualmente, mais de 80% dos projetos que entram na Junta são liberados no mesmo dia, também por causa da informatização. Passamos a ter, desde 2016, um incremento no número de fechamento por essa facilidade. Outra situação, ‘vou abrir uma quitanda, um salão’, aí abre uma empresa, e depois não tem experiência para manter aquilo. E chega essa providência que veio ajudar a limpar essa área”, explica.
O presidente da Juceb revela que o órgão está em processo para implantação da Junta Digital. “Você está em São Paulo, no Rio Grande do Sul, e quer abrir empresa na Bahia, aí você vai mandar seu contrato com assinatura digital e pronto”.
Todavia, ao site, Tramm também analisa que para economia, o alto índice de fechamento “não é positivo”. “É necessário criar mais empresas para ir absorvendo pessoas que saíram de outras. Na verdade, precisamos de um projeto de expansão da economia brasileira. É o que acontece na Bahia, nos parques eólicos, por exemplo, quando você instala na cidade, é gente trabalhando, terreno alugado, dono do terreno passando a ter renda”, exemplifica.
Apesar disso, Tramm chama atenção para o número de abertura de empresas. Segundo o presidente, no ano passado, 23.906 foram abertas. Em 2015 e 2016, a Juceb registrou a abertura de 24.615 e 22.088 aberturas de empresas, respectivamente. “Em 2017, aumentamos a criação de empresas e superamos 2016. É um número pequeno, mas é uma boa superação. A Bahia vem tendo um incremento de aumento de empresas. Representa não apenas mais impostos, mas também emprego e renda. Principalmente, com empresas pequenas e médias. O pequeno e médio empresário é quem faz a economia girar”, detalha.
Número indica diminuição de postos de trabalho, segundo sindicato
Para a coordenadora do Sindicato dos Trabalhadores em Limpeza Pública do Estado da Bahia (Sindlimp-BA), Angélica Parras, o significativo número de empresas que encerraram suas atividades é reflexo do atual cenário político e econômico que o país enfrenta. “Isso representa a diminuição exacerbada de postos de trabalho e, por consequência, o aumento da demanda do seguro-desemprego, gerida pelo Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). Além do desemprego, é notório o inadimplemento das parcelas salariais e rescisórias dos trabalhadores de categorias, como a nossa”, relata.
Ela acredita que a maioria dos terceirizados são os mais afetados pelo risco da atividade empresarial. “Os eventuais atrasos ou falta de pagamento das obrigações assumidas pelos contratantes, em sua maciça maioria o setor público, acabam sendo repassados aos trabalhadores. Se tudo isto já não fosse o bastante, no âmbito judicial o trabalhador ainda pode vir a sofrer com a exclusão do contratante no que se refere à sua responsabilidade subsidiária no processo judicial por conta do entendimento de parte dos magistrados de que o poder público não poderia se responsabilizar pela falta de pagamento dos trabalhadores terceirizados. É de fato uma realidade alarmante que foi sensivelmente agravada pelo reforma trabalhista e que se perpetuará com a iminente reforma da previdência”.
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