Depois de receber o empresário Nelson Tanure, um dos maiores acionistas da Oi, o presidente Michel Temer intercedeu para resolver a situação financeira da operadora, que está em recuperação judicial com uma dívida de R$ 64,5 bilhões e pode sofrer intervenção da Anatel, a agência reguladora do setor.
Nesta segunda-feira (9), Temer convocou uma reunião no Palácio do Planalto com os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil), Henrique Meirelles (Fazenda) e Grace Mendonça (Advocacia-Geral da União), além de representantes do Ministério das Comunicações e da Anatel.
Também participaram Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal e BNDES, um dos maiores credores da Oi.
A partir de agora, caberá à ministra Grace Mendonça representar o governo nas conversas com a Oi e a Justiça.
Uma das ideias é baixar uma lei ampliando o prazo de parcelamento da dívida das empresas com o governo de cinco para 20 anos. Não haveria descontos, como no Refis, programa de refinanciamento de dívidas tributárias.
As pendências da Oi com os bancos públicos e a Anatel não podem ser parceladas pelo Refis. Juntos, eles têm R$ 20 bilhões para receber da empresa, dos quais R$ 11 bilhões são multas da Anatel.
Pessoas que participam das negociações afirmam que a Oi não equaciona o endividamento só com o Refis. Seria preciso obter um acordo com os bancos públicos, que dariam descontos ou aceitariam receber por um período mais longo, e com a Anatel.
Uma das saídas seria transformar parte das multas da agência em investimentos, mas muitos acreditam que a Oi não conseguiria cumprir a exigência. Outra alternativa seria negociar na AGU o parcelamento integral de "dívidas de governo" (bancos e agência). Para isso, o prazo teria de ser de 20 anos, o que a lei não permite hoje.
Nesta terça (10), já está prevista uma reunião entre a ministra Grace Mendonça e o ministro Henrique Meirelles.
A situação da tele é delicada. Em duas semanas, está marcada a assembleia-geral de credores que deve decidir sobre a viabilidade do plano de recuperação. Se não houver consenso, o juiz poderá decretar a sua falência.
A Anatel, que participa das reuniões de conselho da Oi, considera que há um racha entre executivos, acionistas e credores. Essa situação paralisa a empresa desde setembro do ano passado, quando entrou em recuperação judicial no Rio de Janeiro.
Acionistas e credores não se entendem sobre o plano de recuperação. De um lado, os sócios —especialmente Tanure— querem descontos e resistem a ter sua participação acionária diluída.
Credores não aceitam conceder descontos, a menos que eles sejam transformados em participação acionária, o que os acionistas rejeitam.
Executivos da operadora defendem um plano que seja viável para a empresa e não agrada acionistas e credores. Caberá à empresa protocolar na Justiça do Rio a proposta de recuperação que será votada pelos credores.
Antes, precisa passar pelo conselho de administração de que fazem parte os maiores acionistas, dentre eles Tanure e os portugueses da Pharol, ex-donos da Portugal Telecom.
Nesse cenário, o presidente da Anatel, Juarez Quadros, ameaça com intervenção. Mas há uma preocupação no mercado e no governo. Muitos órgãos públicos e bancos são dependentes da tele. A intervenção pode colocar em risco serviços essenciais.
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