Construtora é investigada por suspeita de fraudes em licitações. Vendedor é suspeito de emprestar seu nome para criação de empresa
Pouco mais de um mês após a deflagração da Operação Papel Timbrado, que teve o objetivo de combater fraudes em licitações de obras em 83 cidades da Paraíba, o Ministério Público continua investigando a atuação de 15 empresas do ramo da construção civil. Os investigadores descobriram que um dos sócios de uma das construtoras investigadas é vendedor de uma loja de brinquedos de João Pessoa.
Nas imagens feitas com uma câmera escondida, Eric Guedes Marques, de 25 anos, aparece trabalhando no estabelecimento. Mas segundo o Ministério Público no nome dele está a construtora Safira Serviços e Construções LTDA. A empresa é responsável por obras em dezenas de prefeituras paraibanas, assim como na Bahia e em Pernambuco, e recebeu mais de R$ 5 milhões por obras contratadas na Paraíba.
A Safira Serviços e Construções LTDA tem como endereço a Rua Visconde de Pelotas, 39, no Centro da Capital. Segundo o Ministério Público, esse é o mesmo endereço de outras seis das construtoras investigadas na operação. De acordo com o Tribunal de Contas da Paraíba, elas receberam de 2011 a 2013 mais de R$ 16 milhões por serviços prestados a dezenas de prefeituras do Estado. Apesar do volume de dinheiro recebido, no local não há movimentação alguma de funcionários ou representantes das empresas.Um monitoramento feito com autorização da Justiça, mostrou que em 10 dias passaram cerca de R$ 500 mil na conta bancária do vendedor. O acusado receberia quantias que não passavam de R$ 1 mil por emprestar o nome ao grupo, conforme o MP, que fez a investigação. Em contato com a TV Cabo Branco, Eric preferiu não gravar entrevista, mas assumiu ser o dono da construtora.
Para o procurador geral de Justiça da Paraíba, Bertrand Asfora, o grupo de empresas formou uma “teia criminosa”. “A gente identificou um verdadeiro esquema de manipulação de licitações e as provas que nós temos são fortíssimas e contundentes. Isso não pode ser uma prática comum em nosso Estado”, assinalou Asfora.
Nas cidades em que a construtora executou serviços, inspeções do Tribunal de Contas encontraram irregularidades. Em Cruz do Espírito Santo, a 30 km de João Pessoa, os técnicos do TCE afirmam que a Safira recebeu mais de R$ 140 mil por obras que teriam sido contratadas com outra construtora, a Jada Construções e Incorporações LTDA, que não está na lista das 15 investigadas durante a Operação Papel Timbrado.
De acordo com o tribunal, o contrato com a Jada Construções previa a reforma de 28 casas e a construção de outras 12 moradias. Mas a prefeitura só apresentou 21 casas onde os serviços deveriam ter sido executados. As outras 19, quase a metade, não foram encontradas.
“Quando o tribunal identifica esse tipo de situação imputa o débito e responsabiliza o gestor e a empresa contratada solidariamente. E todo o procedimento é encaminhado à Justiça”, frisou o conselheiro do TCE-PB, André Carlo Torres.
A TV Cabo Branco procurou os donos da Jada Construções, mas não conseguiu localizá-los. A prefeitura de Cruz do Espírito Santo informou que os serviços foram contratados pela gestão anterior e, por isso, não comentaria o relatório feito pelo Tribunal de Contas do Estado. Por sua vez, o ex-prefeito da cidade, Rafael Fernandes, disse que a Jada Construções venceu a licitação para construção das casas, mas renunciou ao contrato.
Ele garantiu que foi realizada, sim, uma nova licitação na qual saiu vencedora a construtora Safira Construções e todas as residências previstas no contrato foram construídas ou reformadas.
No município de Casa Nova no Norte da Bahia, a empresa é responsável pela construção de uma UPA. Os vereadores do município Vanderlin Carvalho (PCdoB), João Honorato (PP), Leonardo Silva (PSD) e Gilmar da Silva (PT) denunciam suposto caso de desvio de recurso do Governo Federal que deveria ser aplicado na construção de uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de 24 horas no Distrito de Santana do Sobrado. O Valor da obra está estimado em R$ 1.093.131,75.
“O Município fez convênio com o Governo Federal para construir a UPA em Santana do Sobrado, esse contrato foi firmado na administração do ex-prefeito Orlando Xavier no ano de 2012 , sendo o atual gestor recebeu todos os repasses, e o mais impressionante que ele já pagou mais de 100% da obra”, denúncia o vereador Vanderlin. Ele afirmou ainda que a obra está inacabada. “Foi feito apenas 60% da obra, ela se encontra abandonada, tomada pelo lixo, mato, servindo de chiqueiro para animais”.
João Paulo Medeiros
Do G1 PB, com TV Cabo Branco
