José Dirceu e outros 14 se tornam réus na Operação Lava Jato

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Ex-ministro José Dirceu virou réu na Operação
Lava Jato (Foto: Heuler Andrey/AFP)

O juiz federal Sérgio Moro aceitou nesta terça-feira (15) denúncia contra o ex-ministro José Dirceu e outras 14 pessoas. A acusação foi apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF) no início do mês. Com a aceitação, todos os envolvidos passam a ser réus e começam a responder pelos crimes sobre os quais são acusados. 

A denúncia tinha por alvo 17 pessoas, mas Moro não recebeu a acusação contra a filha deJosé Dirceu Camila Ramos, e contra a arquiteta Daniela Leopoldo e Silva Facchini. Segundo Moro, não há provas de que ambas tinham ciência de que receberam benefícios de um esquema de corrupção.

Conforme o despacho, metade das propinas acertadas pela Engevix Engenharia com a Diretoria de Serviços da Petrobras no esquema de corrupção era a destinada a agentes da estatal, e a outra metade era destinada ao Partido dos Trabalhadores. O dinheiro, segundo a denúncia, era recolhido pelo então tesoureiro da legenda João Vaccari Neto, por solicitação do então diretor Renato Duque.

"Ainda segundo a denúncia parte das propinas acertadas (...) era destinada ao

acusado José Dirceu de Oliveira e Silva e a Fernando Antônio Guimarães Hourneaux

de Moura, por serem responsáveis pela indicação e manutenção de Renato Duque no

referido posto", escreveu Moro. A parte que cabia aos dois vinha da parcela do partido, de acordo com a acusação.

O juiz ainda ressalta que foram deixados de fora da denúncia os possíveis pagamentos de vantagens indevidas a autoridades com foro privilegiado. "Não obstante, quanto a

estes fatos, tanto o crime de corrupção ativa, quanto o crime de corrupção passiva,

são da competência do Supremo Tribunal Federal. Já tramitam por aquela Suprema

Corte os processos pertinentes", observou.

Veja a lista de réus:

- Cristiano Kok, presidente de Engevix Engenharia, acusado de organização criminosa, corrupção ativa e lavagem de dinheiro.
- Fernando Antonio Guimarães Horneaux de Moura, lobista suspeito de representar José Dirceu na Petrobras, acusado de organização criminosa, corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
- Gerson de Mello Almada, ex-vice-presidente da Engevix, acusado de corrupção ativa e lavagem de dinheiro.
- João Vaccari Neto, ex-tesoureiro do PT, acusado de corrupção passiva qualificada.
- José Adolfo Pascowitch, operador do esquema, acusado de organização criminosa, corrupção ativa e lavagem de dinheiro,
- José Antunes Sobrinho, executivo da Engevix Engenharia, acusado de corrupção ativa e lavagem de dinheiro.
- José Dirceu de Oliveira e Silva, ex-ministro da Casa Civil, acusado de organização criminosa, corrupção passiva qualificada e lavagem de dinheiro.
- Júlio César dos Santos, ex-sócio minoritário da JD Consultoria, acusado de organização criminosa e lavagem de dinheiro.
- Júlio Gerin Camargo, lobista e delator da Lava Jato, acusado de lavagem de dinheiro.
- Luiz Eduardo de Oliveira e Silva, irmão e sócio de José Dirceu na JD Consultoria, acusado de organização criminosa e lavagem de dinheiro.
- Milton Pascowitch, operador e delator da Lava Jato, acusado de organização criminosa, corrupção ativa e lavagem de dinheiro.
- Olavo Horneaux de Moura Filho, operador, acusado de organização criminosa e lavagem de dinheiro.
- Pedro José Barusco Filho, ex-gerente da Petrobras, acusado de corrupção passiva qualificada e lavagem de dinheiro.
- Renato de Souza Duque, ex-diretor da Petrobras, acusado de corrupção passiva qualificada e lavagem de dinheiro.
- Roberto Marques, ex-assessor de José Dirceu, acusado de organização criminosa e lavagem de dinheiro.

Denúncia contra José Dirceu foi apresentada em
coletiva do MPF (Foto: Thais Kaniak/G1)

Denúncia
Conforme o procurador da República Deltan Dallagnol, a denúncia envolve atos ilícitos no âmbito da diretoria de Serviços da Petrobras, e abarca 129 atos de corrupção ativa e 31 atos de corrupção passiva, entre os anos de 2004 e 2011. O valor de corrupção envolvido nestes atos foi estimado em R$ 60 milhões, e cerca de R$ 65 milhões foram lavados.

Conforme o procurador Roberson Pozzobon, a participação da Engevix e seus executivos se dava através de projetos da empreiteira junto à diretoria de Serviços da Petrobras. "Dentro desses projetos, foram efetuados depósitos em favor dos operadores Milton Pascowitch e seu irmão José Adolfo", explicou.

Conforme Pozzobon, o pagamento da propina era feito através de contratos ideologicamente falsos firmados entre a Engevix e a Jamp, empresa de Pacowitch. O dinheiro era repassado para Pedro Barusco, Renato Duque, e para o núcleo político que incluía José Dirceu. Segundo Deltan Dallagnol, dos mais de R$ 60 milhões em contratos da Engevix com a JD e a Jamp para repasse de propina, R$ 11,8 milhões foram para "o bolso de José Dirceu".

A Engevix também celebrou contratos simulados com a JD Consultoria, empresa de José Dirceu, realizando repasses de mais de R$ 1 milhão por serviços não prestados. Conforme o procurador Pozzobon, houve compras ocultas de um avião e de imóveis em nome de José Dirceu para lavagem do dinheiro.

G1