Pensamento do Sr. Paulo Ziulkoski sobre
criação de municípios. Jornal O Globo Dividir para aproximar
TEMA EM DISCUSSÃO:
Criação de municípios POR OUTRA OPINIÃO / PAULO ZIULKOSKI 25/05/2015 0:00
________________________________________ Aqueles que têm visão minúscula dirão
imediatamente que a criação de municípios é uma farra com dinheiro público,
pois mais municípios significa mais cargos públicos, maiores despesas e maior
desperdício de recursos. Estas posições demonstram o total desconhecimento das
realidades nacionais. Em primeiro lugar, a criação de um novo município
representa a presença de serviços públicos em comunidades onde normalmente eles
não chegam. Estudos realizados pela CNM comprovam que todas as comunidades
emancipadas tiveram desenvolvimento considerável imediatamente à emancipação,
pois ela significa no mínimo o surgimento de uma escola pública, um posto de
saúde, uma creche, uma agência bancária e ligação às redes de comunicação. A
proximidade dos governos gera o progresso e fomenta desenvolvimento. E não
aumenta despesas, pois o fundo que reparte os tributos é o mesmo, não aumenta,
não é majorado porque novos municípios foram criados. Não se criam ou majoram
novos tributos porque novos municípios passaram a existir. Se, no entanto, os
que são contra a divisão territorial se insurgirem com base na criação de novas
estruturas de governo, temos que concordar pois efetivamente isto acontece. Não
porque os gestores dos novos entes assim o queiram, mas porque a legislação
existente e os procedimentos das demais esferas de poder assim o impõem. Os
ministérios não repassam recursos se os municípios não tiverem secretarias
correspondentes em pleno funcionamento. Isto sim, obriga a ampliação
desnecessária da máquina governamental. A CNM não é contra a criação de novos
municípios e o faz com base nas experiências internacionais que comprovam que o
desmembramento do poder traz benefícios ao povo, porque aproxima os serviços
públicos e as estruturas de governo da população. A Espanha tem mais de 8 mil
municípios; Portugal, 3 mil; a França, aproximadamente 33 mil. Ocorre que os
municípios desses países se organizam de acordo com as necessidades de suas
populações e suas estruturas administrativas são do tamanho dos seus problemas
e necessidades. A imensidão do nosso território precisa que mais municípios
sejam criados. Mas efetivamente onde eles são necessários e onde sua existência
venha beneficiar as populações. Para tanto é fundamental a elaboração de
legislação adequada, resultante de estudos técnicos da realidade das diversas
regiões e da compatibilidade entre ações governamentais e fomento ao
desenvolvimento como fonte geradora de emprego e renda, e supridora de
vulnerabilidades que possibilitarão ao Estado brasileiro a superar as imensas
desigualdades no trato dos seus cidadãos.
Paulo Ziulkoski é
presidente da Confederação Nacional de Municípios.
