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| Hidrelétrica (na época da foto em obras) foi uma das duas obras concluídas no prazo. Fotos: reprodução / internet |
Apenas duas hidrelétricas estarão concluídas no prazo antes do fim do ano
As contas são para incomodar, mas refletem algo que já se tornou crônico na gestão de obras públicas no país. Nove das 11 obras previstas pela presidente Dilma Rousseff para serem concluídas até o fim do ano NÃO serão entregues no prazo estipulado.
Apenas dois empreendimentos previstos para ser concluídos entre outubro e dezembro de 2014 terão, de fato, obras entregues dentro do prazo: as hidrelétricas Santo Antônio do Jari e Ferreira Gomes, ambas construídas no Amapá. A primeira iniciou suas operações neste mês e a segunda deve ligar suas turbinas até dezembro.
Entre as obras públicas que tiveram suas conclusões adiadas estão alguns dos mais caros e emblemáticos projetos do governo, como a transposição do rio São Francisco e a refinaria Abreu e Lima, da Petrobras, em construção em Pernambuco.
Para piorar, essas duas ações, em específico, já acumulam atrasos desde a gestão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Além das datas remanejadas, houve também aumentos de custos de 46%.
As 11 obras, que no início de 2011 somavam investimentos de R$ 37,6 bilhões, chegam agora a R$ 54,9 bilhões – um gasto adicional de R$ 17,3 bi.
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| Transposição do São Francisco é uma das obras mais atrasadas, aponta Ministério. |
Os projetos de saneamento básico tocados na região Nordeste do País lideram a lista dos empreendimentos problemáticos. O eixo leste da transposição do São Francisco, canal de 220 quilômetros que corta a região de Pernambuco e Paraíba, teve as suas obras iniciadas em 2007. O então presidente Lula pretendia inaugurá-lo no último semestre do seu governo, em 2010. Mas foi obrigado a deixar a missão para Dilma.
Quando assumiu o governo, a presidente reprogramou a data para 19 de dezembro deste ano. Agora, a previsão mais otimista para o São Francisco é verter água no agreste pernambucano em 31 de dezembro de 2015. Isto se a seca não impedir essa intenção.
O Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão argumenta que o projeto foi alvo de rescisões e renegociações de contratos, o que exigiu a realização de novas licitações para tocar a construção.
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| Refinaria da Petrobras, em Recife, é uma das “tartarugas” do PAC |
Outros dois projetos ligados às bacias do São Francisco e do Parnaíba enfrentam dificuldades. As obras de esgotamento sanitário das bacias de ambos os rios, ações que se espalham por sete Estados do Nordeste, deveriam ser concluídas neste mês, mas acabaram prorrogadas para o fim de 2015.
O mesmo destino foi dado para as ações de recuperação de solo e controle de processos erosivos nos dois rios, além das obras da adutora do Agreste, em Pernambuco, e da Vertente Litorânea (PB), sistema adutor de 94,8 km em construção na Paraíba. Na área de transporte, o arco rodoviário do Rio de Janeiro (RJ), que estava orçado em R$ 400 milhões, em 2011, e estaria pronto neste fim de ano, viu seu custo saltar para R$ 1,083 bilhão no balanço mais recente do PAC, divulgado em junho. A entrega da obra ficou para o réveillon de 2016.
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| Arco de contorno metropolitano, para que o motorista não precise passar pela Ponte Rio/Niterói e por dentro do Rio, ainda não ficou concluída e estourou o orçamento, afirma Ministério. |
Na área de transporte, a BR-101, em um trecho de 199 km que envolve o contorno de Recife (PE), de 41 km de extensão, também corre atrás do prejuízo. Uma nova licitação para tocar a obra foi realizada, após determinações feita pelo Tribunal de Contas da União (TCU).
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