A Polícia Federal, em ação conjunta com a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, deflagrou, na manhã desta terça-feira, 27, a segunda fase da Operação Nocivum que visa desarticular grupo criminoso que fraudava benefícios previdenciários na Bahia.
Segundo a PF, o grupo é acusado de falsificar documentos utilizados para comprovar perante o INSS a exposição de trabalhadores a agentes nocivos à saúde, tais como produtos químicos, ruídos, calor, entre outros e assim, conseguir redução no tempo de trabalho necessário para obtenção da aposentadoria. O valor do prejuízo com as fraudes já supera os 10 milhões de reais, relativos a cerca de 100 benefícios previdenciários suspeitos.
A ação desta terça é uma continuação de medidas judiciais cumpridas em 12 de março, quando foram cumpridos dois mandados de busca e apreensão nas cidades de Salvador e Camaçari, com apreensão de material utilizado pela quadrilha. A partir da análise do material obtido, um novo mandado de busca e apreensão foi expedido para ser cumprido na cidade de Dias D'Ávila.
Os investigados na operação responderão por diversos crimes, dentre eles integrar associação criminosa (art. 288 do CPB), estelionato previdenciário (art. 171, §3º do CPB), falsificação de documento público (art. 297 do CPB), uso de documento falso (art. 304 do CPB), com penas que, se somadas, podem chegar a mais de 25 anos de prisão.
