O Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA) vai retomar as atividades presenciais na próxima quarta-feira, 30. No final de semana, as instalações do prédio da Corte de Contas passaram por processo de sanitização.
O retorno vai seguir um Protocolo de Retomada, elaborado segundo orientações da Organização Mundial de Saúde (OMS) e Organização Internacional do Trabalho (OIT) para flexibilização do isolamento social.
Na primeira fase do retorno, três grupos de servidores trabalharão em uma jornada semanal de atividade presencial de quatro horas diárias. A carga horária será complementada, por sua vez, por quatro horas de trabalho à distância.
Os servidores que se encaixam no grupo de risco vão permanecer em trabalho remoto. Além disso, seguem em trabalho eletrônico as sessões das câmaras e do Plenário, até que termine o Estado de pandemia do novo coronavírus.
O atendimento ao público permanece de maneira não-presencial, através dos canais de atendimento ao público, como protocolo virtual, telefone e e-mail.
O presidente do TCE-BA, conselheiro Gildásio Penedo Filho, que tomou a decisão da retomada das atividades presenciais, após consulta dos demais conselheiros e dos relatórios da Secretaria de Saúde da Bahia (Sesab) referentes à pandemia.
Com o retorno das atividades presenciais, serão obrigatórios a utilização de máscaras e higienização do ambiente de trabalho. Uma comissão ficará responsável por analisar o avanço ou retrocesso da retomada, com base na pandemia.
