A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira, 22, o pagamento de auxílio emergencial para profissionais do esporte, durante a pandemia da Covid-19 (novo coronavírus). O projeto de lei prevê o crédito de três parcelas no valor de R$ 600 e segue para sanção do presidente Jair Bolsonaro (sem partido). Poderão receber o benefício atletas e paratletas com idade mínima de 14 anos que sejam vinculados a uma entidade desportiva. Outra exigência é a que o esportista não esteja vinculado a um emprego formal.
Pelo texto, o beneficiário também deverá ter renda familiar mensal per capita de até meio salário-mínimo ou renda familiar mensal total de até três salários mínimos, o que for maior, e não ser titular de benefício previdenciário ou assistencial. Ao tramitar no Senado, parlamentares incluíram na lista de profissionais aptos a receber o auxílio cronistas, jornalistas e radialistas esportivos, sem vínculos empregatícios com entidades de prática desportiva ou emissoras de radiodifusão. Todas as emendas propostas pelo Senado foram acolhidas.
A proposta prevê que a União pague aos atletas e paratletas uma premiação de até R$ 30 mil, usando dinheiro do imposto de renda incidente no pagamento de prêmios de loterias e sorteios, limitado a R$ 1 milhão.
Fonte:
https://coronavirus.atarde.com.br/camara-aprova-auxilio-emergencial-para-trabalhadores-do-esporte/
