Na manhã desta quarta-feira (04), a Superintendente do Meio Ambiente em parceria com a PM do 6º BPM, estive interditando três postos de combustíveis em Senhor do Bonfim, sendo dois na sede e um na zona rural.
De acordo com Bernadete Rocha, a Rede de Postos Vitória, que tem 4 postos em Senhor do Bonfim, encontra-se em desconformidade com o meio ambiente, segundo a Superintendente, “já tem algum tempo que a gente notifica o posto, chamamos pra conversa foi assinado um termo e em nenhum momento os termos do acordo foi cumprido, é irregularidade ambiental”, disse Bernadete.
“A gente deu prazo para que eles se regularizasse, são 4 postos da mesma rede, teriam despesas para regularizar tudo, então demos um prazo que não foi cumprido, nós já notificamos por diversas vezes depois do vencimento desse prazo, mas infelizmente o proprietário não quis se regularizar, nosso chamamento não foi atendido, demos oportunidade ao máximo, porque a gente não busca prejudicar nenhum empresário, o que a gente quer é que fique regular e que o órgão gestor, que é o que tem que fiscalizar e tem que fazer cumprir a lei, não fique também errado, se deixarmos eles sem a regularização, nós estaríamos compactuando com o erro”, pontuou Rocha.
Questionamos sobre a liberação para o retorno do funcionamento dos postos e, de acordo com Bernadete o proprietário pode buscar junto a Superintendência de Meio Ambiente a regularização adequada e/ou assinar um novo termo de ajuste de conduta, de forma que mostre andamento na legalização.
Dentre os itens que não foram apresentados para a liberação da licença ambiental são os estudos geológicos e hidrológicos, que são obrigados.
Segundo Bernadete sendo apresentado esses estudos pode ser revista a possibilidade de reabertura dos postos.
Passos para abertura de um posto
1º - Buscar a viabilidade junto a Secretaria de Meio Ambiente
2º - produzir os estudos geológico e hidrológico
3º - Licença ambiental, etc.
O que diz a resolução 273
Um posto de combustível não pode ser construído a menos de 100 metros de escolas, hospitais, clínicas, prédios multifamiliares e igrejas.
Nossa reportagem não localizou o proprietário da rede dos postos interditados.
Foram interditados os postos da Rua Visconde do Rio Branco, da Olaria e do Distrito de Tijuaçu.
Blog do Netto Maravilha
