A aprovação de um aumento de 16,38% para os salários de ministros do Supremo Tribunal Federal e do procurador-geral da República — com efeito cascata que poderá gerar gastos superiores a R$ 5 bilhões — revoltou milhões de brasileiros.
A votação do texto no Senado foi contrária à austeridade fiscal defendida pelas equipes econômicas do governo de Michel Temer (MDB) e do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL).
Um abaixo-assinado online, criado pelo partido Novo logo após a aprovação pelo Senado, no dia 7, pede que o presidente Temer vete o aumento. A petição teve uma média de 223 mil subscrições por dia, atingindo 2,663 milhões neste domingo (18).
Se sancionado por Temer, o salário dos magistrados irá dos atuais R$ 33,7 mil para R$ 39,2 mil mensais. O valor é o mesmo pago a deputados e senadores.
"O plano dos parlamentares é aumentar o salário dos ministros do STF para ampliar o teto constitucional, assim conseguem aumentar os próprios salários e os de outras funções públicas. Isso causa um efeito cascata e retroativo que o Brasil não suporta mais, com graves consequências posteriores para estados e municípios, muitos já em situação de calamidade financeira", escreveu o partido Novo na petição, que tem efeito legal ou prático.
Nenhum representante do Novo foi localizado para comentar o abaixo-assinado.
Temer aguarda um parecer técnico do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, que deverá servir de embasamento para a decisão sobre o aumento. Mesmo que derrubado pelo presidente, o veto volta para o Congresso, onde os parlamentares poderão votar por manter o reajuste.
Uma sondagem feita pelo Paraná Pesquisas na semana passada mostrou que nove em cada dez brasileiros acham o aumento injusto.
