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Transporte escolar está na mira do MPF


Municípios do sul da Bahia terão que regularizar o serviço de transporte escolar - Foto: Joá Souza | Ag. A TARDE

Até janeiro de 2019, 45 municípios do sul da Bahia terão que regularizar o serviço de transporte escolar para atender uma recomendação do Ministério Público Federal (MPF) em Ilhéus/Itabuna (BA). Quatro municípios – Ibirapitanga, Igrapiúna, Ubaitaba e Ubatã – terão que cumprir as recomendações e anular imediatamente contratos e pagamentos deste serviço por conta de investigações da Operação Sombra e Escuridão. A suspeita é de estes municípios tenham fechado contratos com empresas “laranjas” por meio de fraude nas licitações, para obter vantagens indevidas a partir do desvio de verbas públicas.
Além destas prefeituras, as demais, também terão que comprovar a idoneidade dos contratos firmados e seguir as recomendações do MPF, sob o risco de sofrerem ações judiciais cabíveis. Assim que notificadas, as prefeituras têm dez dias para se manifestar.
Contratações irregulares – O documento assinado pelo procurador da República Tiago Modesto Rabelo aponta irregularidades na contratação e execução deste tipo de serviço, além da má aplicação das verbas provenientes do Programa Nacional de Transporte Escolar (Pnate) e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). De acordo com o MPF, entre as irregularidades está a contratação de empresas de fachada sem capacidade operacional para prestar o transporte escolar, bem como aumento nos valores dos contratos e prorrogação irregular da vigência dos prazos, ainda sobrepreço e superfaturamento.
A recomendação do MPF é no sentido de que as prefeituras costurem um planejamento mais adequado.
Forçar a barra
O MDB tem ensaiado uma posição oposicionista ao futuro governo de Bolsonaro. Temer e o presidente eleito só se encontraram uma vez durante a fase de transição e emissários do atual presidente têm sido arredios ao diálogo encabeçado por Onyx Lorenzoni. O PSL considerou afrontosa a sanção do reajuste aos ministros do STF e a concessão de incentivos previstos pelo Rota 2030. Bolsonaro quer ter o MDB próximo do governo, mas com plano de redução de ministérios, e ao desconsiderar ter Renan Calheiros na Presidência do Senado é difícil dialogar. O MDB traz o ranço da velha política, mas também tem conseguido um paradoxo: é o maior partido do país e consequentemente com maior poder de votar as reformas prometidas pelo futuro governo.
Bancos e privatizações
Privatização e os desdobramentos deste processo, visto por especialistas e classe política como um mecanismo essencial à saúde econômica dos cofres públicos, enquanto outros apontam ressalvas ao assunto, será um dos temas do debate “Bancos públicos sob ataque: desafios, riscos e perspectivas”, amanhã, a partir das 18h30, no Clube Espanhol. A entrada é gratuita. Participam o senador eleito Jaques Wagner, Rita Serrano, representante dos trabalhadores no Conselho da Caixa, o jornalista Mino Carta, diretor de redação da revista Carta Capital, o professor Luiz Gonzaga Belluzzo, da Unicamp, e o empresário Tiago Coelho. A mediação é da jornalista Carla Araújo. O debate terá, ainda, transmissão ao vivo nos perfis da Carta Capital nas redes sociais.
POUCAS & BOAS
Mulheres vítimas de violência doméstica de Juazeiro ganharam esta semana a Casa Abrigo Regional. O local, em endereço sigiloso, acolhe as mulheres por até 180 dias e é indicado para casos gravíssimos, quando são ameaçadas pela convivência com o agressor. Além das necessidades básicas, as vítimas recebem apoio pedagógico, atenção à saúde e acompanhamento psicossocial e jurídico.
A pesquisa sobre a cultura do gergelim é um dos 12 projetos aprovados no edital do Programa de Desenvolvimento da Agropecuária (Prodeagro), que prevê a aplicação de R$ 15 milhões para ações de infraestrutura, logística e pesquisa no período da safra 2018/2019 na região oeste do estado.
Juliana Dias, Erick Tedesco, Marco Antonio Jr. E Miriam Hermes

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