Texto: Assessoria do Deputado
O feriado de Tiradentes, comemorado neste 21 de abril, será marcado no Amazonas pela abertura do 4º Encontro Nacional de Líderes Emancipalistas e Anexionistas, que reunirá integrantes do movimento de todo o Brasil na cidade de Manaus. O objetivo do encontro é discutir a emancipação de distritos. O evento é uma realização do Movimento Emancipa Brasil, e no Estado do Amazonas, está sob a coordenação da Federação das Associações de Desenvolvimento Distrital Emancipalista do Amazonas (Faddeam) com apoio do deputado estadual Adjuto Afonso (PDT-AM).
A abertura do evento será realizada na sexta-feira (21), às 19h, no auditório Belarmino Lins, na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam). No sábado (22), o evento acontece a partir das 9h no mesmo local.
Hoje, 20, pela manhã, o deputado Adjuto Afonso, subiu à Tribuna do Plenário para convidar os demais parlamentares e a sociedade, e falar sobre a importância da discussão desse tema em nível nacional.
“Reuniremos em Manaus, além de deputados estaduais e federais de outros Estados, presidentes das federações deste movimento. Aqui no Amazonas nós temos distritos que merecem e precisam ser emancipados, como é o caso do Purupuru (Careiro Castanho), Matupi (Manicoré) e outros. Precisamos ter nossas prerrogativas de volta, que nos foi tirada em 1996, e certamente se for aprovada alguma das PECs na forma em que estão, nós vamos poder criar aqui de 10 a 12 municípios. Mas tem outras regiões, como no Ceará, são mais de 20 municípios que poderão ser criados, assim como no Pará”, explicou o parlamentar.
O deputado ressaltou em entrevista que o presidente da Casa Legislativa, David Almeida (PSD), colocou à disposição do evento toda a estrutura da Aleam para auxiliar na realização do Encontro.
Adjuto Afonso defende há anos a emancipação de áreas que comprovadamente tenham um estudo de viabilidade favorável. Ele sugeriu a criação de uma Federação legalizada para ganhar força em nível nacional, se unindo a outros Estados que lutam pela mesma causa. Em abril de 2016, a ideia tornou-se realidade a partir de uma iniciativa do próprio deputado, e foi criada a Faddeam. O parlamentar também reforçou a luta do Amazonas enquanto Presidente da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale).
PLP e PECs
Tramitam na Câmara Federal um Projeto de Lei (PLP) e duas Propostas de Emenda à Constituição (PEC), que tratam da emancipação municipal:
PLP 137/15, de autoria do senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA), que aguarda Parecer do Relator na Comissão Especial na Câmara Federal. O PLP já foi aprovado no plenário do Senado por 57 senadores, apenas nove votaram contra. Em seguida foi remetido à Câmara Federal.
PEC 143/15, autoria do deputado federal Danilo Forte (PSB/CE), que está em análise na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania desde outubro de 2016, na Câmara Federal.
PEC 56/2007, de autoria do deputado federal Vicentinho Alves (PR/TO), que aguarda a criação de Comissão Temporária pela Mesa Diretora da Câmara Federal. O relator é o deputado federal Décio Nery de Lima (PT/SC).
IV Encontro Nacional de Líderes Emancipalistas
O evento é uma realização do Movimento – Emancipa Brasil, e terá Manaus como sede nesta quarta edição. O primeiro Encontro foi realizado em Caucai, Estado do Ceará; o segundo, em Mosqueiro, no Pará; e, o terceiro, em Campos Lindos, Goias.
Integrantes do Movimento dos Estados do Ceará, Pará, Goias, Bahia, Pernambuco e São Paulo já estão em Manaus, assim como moradores dos distritos do Amazonas. Autoridades nacionais também estão sendo aguardadas para discutirem os documentos em tramitação no Congresso Nacional.
Amazonas
No Amazonas, mais de 40 distritos aguardam pela Emancipação, porém, a partir dos critérios estabelecidos nos documentos, as áreas que mais apresentam características são: Puru Puru e Janauacá (Careiro Castanho); Foz do Canumã e Axinim (Borba); Itapeaçu (Urucurituba); Novo Remanso (Itacoatiara); Matupi (Manicoré); Caviana (Manacapuru/Beruri); Campina do Norte (Manacapuru); Mocambo (Parintins), Balbina (Presidente Figueiredo), dentre outras.
Gabinete do Deputado Adjuto Afonso (PDT)
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Foto: Ney Xavier
