Uma situação inusitada aconteceu no, Superior Tribunal de Justiça (STJ) na última segunda-feira (20). Foi aceito pelo tribunal um Habeas Corpus escrito em um papel higiênico por um preso. O referido pedido foi enviado em uma carta simples enviada pelos Correios e endereçada ao presidente do STJ, ministro Francisco Falcão. Membros da Coordenadoria de Atendimento Judicial ficaram surpresos com o conteúdo da carta, um pedido de habeas corpus, escrito de próprio punho por um preso, em aproximadamente um metro de papel higiênico.
O chefe da Seção de Protocolo de Petições, Henderson Valluci, sobre o fato afirmou que: “Estou aqui há dez anos e é a primeira vez que vejo isso”. Seguindo o protocolo, o papel higiênico foi fotocopiado e digitalizado, para então ser autuado.
O Habeas Corpus é uma medida que visa proteger o direito de ir e vir. É concedido sempre que alguém sofrer ou se achar ameaçado de sofrer violência ou coação em sua liberdade de locomoção, por ilegalidade ou abuso de poder. Quando há apenas ameaça a direito, o Habeas corpus é preventivo. Segundo o STJ, o autor está preso no Centro de Detenção Provisória Pinheiros I, em São Paulo (SP). Na peça, ele conta que participou de uma rebelião em 2006 e estaria encarcerado irregularmente há nove anos por um crime já prescrito. Ele pede liberdade.
De acordo com o portal de notícias Terra, o pedaço de papel higiênico utilizado será colocado no acervo do Museu do STJ, ao lado de outras peças curiosas, como um lençol utilizado por um detento em 2014 para formular seu pedido de liberdade.
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