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Operação municipal apreende cigarros eletrônicos em Petrolina

17 de out. de 2022

 


Uma operação envolvendo órgãos municipais apreendeu centenas de Dispositivos Eletrônicos de Fumar (DEFs) nesta semana. Entre os produtos recolhidos pela fiscalização estão 1.152 essências, 278 resistências e 1.339 vapes. A operação fez o recolhimento dos produtos em um estabelecimento localizado na orla da cidade e no bairro José e Maria, além de realizar busca no Mercado Turístico. Neste último, nada foi encontrado.

A ação envolveu a Agência Municipal de Vigilância Sanitária (AMVS), Programa Municipal de Defesa do Consumidor (Prodecon) e a Guarda Civil Municipal (GCM). De acordo com a Vigilância, é proibida a comercialização, a importação e a propaganda de quaisquer dispositivos eletrônicos para fumar, conhecidos como cigarros eletrônicos.

O diretor do Prodecon, Hélder Gomes, destacou que quem importa ou revende esses equipamentos está cometendo crime de contrabando, conforme o artigo 334-A do Código Penal. “O Prodecon recomenda aos estabelecimentos que comercializam cigarros eletrônicos na cidade de Petrolina, que deixem de fazê-lo, para que o empresário não seja autuado e nem responsabilizado criminalmente”, afirmou.

De acordo com o diretor-presidente da AMVS, Marcelo Gama, a Vigilância cumpriu a solicitação do Ministério Público de Pernambuco (MPPE). “Em nosso papel fiscalizador, o objetivo é garantir a segurança ao consumidor. A operação da última terça-feira envolveu ainda o Prodecon e a Guarda Municipal, e fizemos cumprir também a recomendação do Ministério Público quanto ao incentivo ao uso do tabagismo, ou seja, retirando estes produtos que têm venda proibida. Essa é uma forma de coibir o uso precoce do tabaco e, consequentemente, a dependência em faixas etárias cada vez menores”, descreveu.

 

Fonte: Blog do Carlos Britto