Programa será registrado nesta segunda-feira (15) no TSE, e traz outros pontos, como a reforma do ensino médio plenamente implementada, recriação do Ministério do Planejamento e valorização da estrutura do SUS.
O plano de governo da candidata do MDB à Presidência da República pelo MDB, Simone Tebet, prevê a criação de uma poupança para trabalhadores informais semelhante ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).
Pela proposta, a poupança seria alimentada por recursos públicos – como acontece como outros programas de transferência de renda – e poderia ser usada pelo trabalhador em momentos de queda na renda.
A equipe de campanha avalia como fazer com que os benefícios sociais fiquem dentro do teto de gastos – atualmente, o Auxílio Brasil de R$ 600 está fora desse limite, graças a um aval concedido pelo Congresso.
Além da medida, o plano de governo, que deve ser registrado nesta segunda-feira (15), estabelece entre as diretrizes a implementação completa da reforma do ensino médio, "plena valorização da estrutura do SUS" e recriação de ministérios, entre eles o do Planejamento e Orçamento.
O documento defende que os gastos sociais do governo federal sejam reorganizados, com o objetivo de aumentar o valor repassado pelos auxílios, mas com produtos sociais mais segmentados.
Segundo o plano de Tebet, o governo deve "intensificar o monitoramento sobre aqueles beneficiários que mais precisam; revisar e unificar a situação cadastral desses beneficiários entre os programas da área social, da educação e saúde, focando em unidades familiares e/ou residências."
Em resumo, neste quesito, o foco é na necessidade de uma reorganização da distribuição dos recursos financeiros públicos com objetivo social.
A coordenação de campanha de Simone e a própria candidata reafirmam, em conversas, que a pasta do Planejamento se faz necessária diante da influência do Centrão na distribuição do orçamento e do fraco desempenho do PIB do país.
Em entrevista a Renata Lo Prete, no podcast "O Assunto", no fim de junho, Simone chegou a dizer que "o ministério do Planejamento e Orçamento é um ministério que vai dizer o seguinte: ‘nós temos programas, nós temos metas, nós temos prazos para cumprir."
Tebet vai à posse de Alexandre de Moraes
Segundo o blog apurou, Tebet vai participar da posse de Alexandre de Moraes na presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) prevista para esta terça-feira (15). Lula (PT), assim como todos os ex-presidentes da República, e Jair Bolsonaro (PL) também foram convidados.
