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Decisão de proibir venda de alimentos em formato de genitais menciona loja baiana

2 de jun. de 2022

 


O Ministério de Justiça e Segurança Pública proibiu a venda de alimentos em formato de genitais para menores de 18 anos. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União da última quarta-feira (1º) mencionando quatro estabelecimentos brasileiros. Um deles é o Ki Putaria, que fica na Barra, em Salvador.

A norma afirma que é proibida a venda de "produtos que reproduzam ou sugiram o formato de genitálias humanas e/ou partes do corpo humano com conotação sexual, erótica ou pornográfica".

De acordo com a pasta, os estabelecimentos também não podem deixar, em local visível, como letreiros ou vitrines, produtos com conteúdo pornográfico. As lojas também devem colocar cartazes informando que é proibida a entrada de menores de idade.

O descumprimento das regras, e a não apresentação da justificativa, causará multa diária de R$ 500.

Além da loja Ki Putaria, a decisão foi direcionada aos estabelecimentos La Putaria, no Rio de Janeiro (RJ); Assanhadxs Erotic Food, em São Paulo e La Pirokita, em Maringá (PR). O texto da proibição foi assinado pela diretora substituta Laura Tirelli, da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon).