Denúncias têm movimentado os bastidores da Secretaria da Fazenda (Sefaz) de Salvador. Servidores da pasta que procuraram o Bahia Notícias relataram casos de assédio moral na rotina de trabalho, com uso de ameaças de demissão, perseguição institucional e situações constrangedoras nas tratativas com alguns funcionários dentro do órgão.
As acusações de assédio moral, dirigidas à titular da Sefaz, Giovanna Victer, incluem, ainda, afirmações sobre comportamentos agressivos e comentários depreciativos por parte da secretária. Uma ex-servidora contatada pelo BN, afirma que, no seu caso, as ameaças de demissão começaram logo após a chegada da secretária a Salvador. Giovanna Victer deixou a gestão de Niterói, onde também era secretária da Fazenda, após ser convidada pelo prefeito Bruno Reis para assumir o quadro no município baiano, em janeiro de 2021.
“Muito pesado, durante 6 meses, de janeiro a julho de 2021. Começou no dia que eu conheci a secretária, quando ela ameaçou me demitir pela primeira vez. Na hora que ela chegou, ela disse ‘você sabe que você é só uma assessorazinha, né?’ Eu saí de lá completamente doente. Emocional, fisicamente”, contou a servidora, que pediu para ter a identidade preservada.
“Ela [Victer] me acusou de passar dados do IPTU para uma auditora [do município]. Mandou o prefeito me demitir e o prefeito acatou. Eu tinha pedido para mudar de secretaria, mas ela continuou me perseguindo depois”, acrescentou.
Durante o relato, a ex-servidora também alegou que a titular da Sefaz a colocou em situações constrangedoras, com “gritos em reuniões na frente de todo mundo”. Agora, ela avalia entrar com um processo contra a secretária. “Eu estava tão mal emocionalmente, que eu sentia dor todos os dias. Meu médico ortopedista percebeu que o resultado das minhas dores eram decorrentes de questões psicológicas e me indicou um psiquiatra. Não sou só eu. Muita gente passou por isso”, contou.
Outro servidor procurado pelo Bahia Notícias, que também preferiu não ser identificado, apontou que dentro da secretaria existe uma “relação conflituosa”. “Se eu te disser que não sofri racismo na secretaria eu estaria mentindo. Se for observar os cargos mais atrativos e de liderança vemos que a realidade é outra. Chegou ao meu conhecimento, de outros servidores chorando pela forma que ela se reporta às pessoas, inclusive com senhoras de idade. Quando se tem contato com ela, saem do contato com a estima completamente baixa”, disse.
“Se eu disser que nunca sofri nenhum assédio por conta de cor, estaria mentindo. Por muitas vezes é pré-julgada a capacidade técnica do servidor em função da cor dentro da secretaria”, completou.
A situação também entrou no radar do Sindicato dos Servidores da Prefeitura de Salvador (Sindseps), que convocou uma Assembleia Setorial dos Servidores Sefaz, para deliberar sobre campanha salarial 2022 e assédio moral contra os servidores. A reunião ocorreu na manhã desta quinta-feira (10), na sede da Secretaria da Fazenda, no Centro de Salvador. A convocação foi publicada no Diário Oficial do Município (DOM), no dia 3 de março. O Sindicato dos Fazendários do Município de Salvador (Sindifam) também convocou todos os associados para a assembleia.
O Bahia Notícias entrou em contato com Bruno Carianha, coordenador administrativo do Sindseps. Questionado sobre a assembleia, Carianha afirmou que recebeu informações de que a atual secretária “vem tratando as coisas de maneira bem grosseira”. “Não recebi diretamente nomes, por conta disso, conversamos diretamente. A [ideia da assembleia] é para que tenhamos uma tentativa de resolver essa questão da Sefaz. A ideia é que tenhamos uma atividade importante, que possa resolver esse problema e mudar essa rotina”, disse.
Em nota, o Sindseps e o Sindifam, também convocaram uma manifestação para esta quinta-feira (10), na porta da Sefaz.
“Solicitamos a liberação dele e o pessoal não liberou, nós tivemos uma reunião com a secretária e ela disse ‘me indica uma mulher, que eu libero’. Uma situação realmente humilhante. Não foi liberado e ainda teve que ouvir esse tipo de coisa. Cabe ao sindicato indicar quem você quer que seja liberado, não é o patrão, a prerrogativa de indicação é do sindicato. Se não fosse uma perseguição, seria uma situação absolutamente normal e a prefeitura tem liberado, para todos os outros sindicatos, menos para a Fazenda, porque pedimos esse rapaz”, disse.
Ainda conforme o dirigente, que preferiu não ser identificado, outro ponto questionado é a campanha salarial. Ele aponta que desde 2012 os servidores estão sem reajuste. “Vê-se a secretária todo dia falando da eficiência da arrecadação e a gente não tem, estamos com os salários congelados com uma inflação dessa acumulada, uma defasagem enorme”, acrescentou.
O diretor citado também foi procurado pelo Bahia Notícias. Segundo ele, as entidades sindicais têm cerca de 15 servidores que estão afastados no município e o processo conta com a assinatura do secretário de Gestão, Thiago Dantas, para valer legalmente, mas primeiro passa pela secretaria de origem do servidor, nesse caso a Sefaz.
“O assunto não avançou e eu disse a secretária que se ela não fizesse, procuraria a justiça. Nós, enquanto sindicato, procuraríamos a justiça para poder resolver. Quando eu falei isso para ela, ela começou a gritar dizendo que eu estava ameaçando ela, causou a maior cena. Thiago Dantas me disse que o processo ainda não chegou para ele, que não tem nem conhecimento. Parece que houve realmente um movimento da secretária da Fazenda de tomar certas decisões sem que outros membros da administração tomem conhecimento”, disse.
Entre os exemplos, a lei exemplifica marcar tarefas com prazos impossíveis de serem cumpridos; transferir, ainda que dentro do próprio setor, alguém de determinada competência e/ou atribuição para o exercício de funções banais; tomar créditos de ideias alheias; ignorar a presença do servidor, utilizando-se de terceiros para a ele fazer qualquer referência ou pedido; espalhar rumores maliciosos; criticar ações de servidor, de modo depreciativo e reiterado; subestimar esforços; dificultar condições de trabalho ou criar situações humilhantes e/ou degradantes; afastar ou transferir agente público, sem justificativas.
Ainda conforme a legislação, os agentes públicos que, com suas condutas incidirem no tipo situacional exemplificado, estarão sujeitos à penalidades administrativas como advertência, suspensão, multa ou demissão. Para aplicação das penalidades administrativas, deverá ser instaurado processo administrativo disciplinar em que seja assegurado ao acusado a ampla defesa e o contraditório, sob pena de nulidade.
Em outro caso relatado ao BN, um ex-prestador de serviço – que atuou na Sefaz de Salvador por mais de 10 anos – afirma que um servidor da pasta ficou sabendo de sua exoneração através do Diário Oficial do Município. “Ele chegou para trabalhar e a mesa já estava ocupada. Ela [a secretária] massacra, humilha, xinga, bate na mesa, solta palavrão. Como é que pode uma pessoa que está na frente de uma gestão que não procura harmonizar o ambiente para que o trabalho flua? Não, é um trabalho de pressão. Alguns setores lá estão uma verdadeira panela de pressão, muito difícil”, disse.
“A minha maior revolta, é que eles colocaram uma informação sobre isenção dos imóveis, que estava errada. Isso foi atribuído a minha pessoa. Sendo que a última movimentação que eu tinha feito foi em setembro. E aí fica aquela coisa, eles não tem como provar que fui eu, eu também não tenho como provar, fica aquela coisa no ar. E cria um ambiente não muito propício. Eu senti que estavam sabotando meu trabalho”, contou.
Dias antes das denúncias emergirem, a secretária afirmou ao Bahia Notícias que uma pesquisa de “clima organizacional” foi realizada pela Sefaz. Segundo Victer, o levantamento mostrou resultado “muito positivo”, apontando que os servidores estariam satisfeitos com a forma de trabalho adotada na secretaria.
“A gente vem trabalhando no sentido de conciliar o que é história da Sefaz com o que a gente pretende fazer. A gente tem a tranquilidade de falar sobre a opinião do servidor da Sefaz. A gente fez uma pesquisa de clima organizacional, eu quis ouvir o servidor, queria entender como o servidor estava encarando o seu trabalho. E é muito positivo o resultado. O sindicato não gosta desse tipo de coisa porque ele quer ser o interlocutor, mas o que o sindicato traz não é a demanda do servidor. Quando a gente foi estudar as demandas foi muito interessante porque a coisa que eles mais tinham preocupação era com a segurança ao acesso a Sefaz. Demandas salariais apareceu em quarto lugar”, disse Victer durante a entrevista.
“Primeiro ouvimos dentro da Sefaz. Depois eu falei ‘agora vamos ouvir o contribuinte’, que é o meu cliente. Essa é uma outra visão que a gente vem passando fortemente, de cliente. Estamos aqui para prestar um serviço para o contribuinte. Quando você trata o contribuinte como cliente você foca em atividades por exemplo de auto regularização, do que de fiscalização e punição, mais de trazer o contribuinte para junto do que ficar perseguindo. Meu objetivo não é multar empresas, meu objetivo é que mais empresas abram na cidade para desenvolver a economia”, acrescentou.
“A maioria dos servidores da pasta estão comprometidos com este projeto. São servidores engajados, responsáveis e estão imbuídos neste espírito de atender o cidadão como cliente. Este tipo de mudança, contudo, mexe com as atividades internas, porque altera a responsabilidade de alguns servidores, torna os processos mais automáticos, além de uma maior cobrança por cumprimento das metas e entregas. Mudanças como estas podem causar reações. A Sefaz entende, contudo, que a gestão moderna, precisa ser implantada por respeito ao contribuinte”, assegurou a pasta, por meio de nota. Fonte: Bahia Notícias
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