Ao comentar o avanço da proposta de reforma tributária, o ex-presidente da Câmara Rodrigo Maia (DEM-RJ) alfinetou o governo federal e disse que o país não pode ser prisioneiro da “incompetência do Executivo”.
Maia passou a adotar um tom mais crítico em relação ao governo no fim de sua presidência, que coincidiu com o primeiro ano da pandemia de Covid-19. Não tendo conseguido eleger seu sucessor no comando da Câmara, ele segue na oposição ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido).
No sábado, 24, o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), aliado de Bolsonaro, declarou que uma versão inicial do texto da reforma tributária será divulgada no dia 3 de maio.
“Parabéns ao presidente Arthur Lira. O país não pode ser prisioneiro da incompetência do Executivo”, escreveu Maia no Twitter neste domingo, 25. “Essa é a reforma mais importante para o país crescer e diminuir as desigualdades.”
O texto que será discutido reúne uma versão da Câmara, uma do Senado e uma do governo federal sobre as mudanças no sistema de tributação do país e está parado no Congresso.
Uma comissão mista, com senadores e deputados, foi formada para debater o texto ainda no início de 2020, mas acabou paralisada em razão da pandemia.
O colegiado, formado por 25 senadores e 25 deputados, discute duas propostas de emenda à Constituição (PECs 45/19 e 110/19). A principal convergência é a extinção de tributos que incidem sobre bens e serviços. A relatoria é do deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), aliado de Maia.
De acordo com o presidente da Câmara, o objetivo é discutir a matéria com a sociedade. “Fazer consultas públicas, receber as críticas e os aprimoramentos, com transparência e participação de todos. Temos de enfrentar os problemas do Brasil, apesar das crises, passageiras”, escreveu o presidente da Câmara.
Quando assumiram a presidência das Casas legislativas em fevereiro de 2021, Lira e Rodrigo Pacheco (DEM-MG) prometeram dar andamento ao tema.
