Seis cidades baianas decretam situação de emergência por conta de estiagem - Jaguarari Acontece

Mobile Menu

Top Ads

Últimas Noticias

logoblog

Seis cidades baianas decretam situação de emergência por conta de estiagem

12 de fev. de 2021


 Seis municípios baianos decretaram situação de emergência por conta da estiagem, são eles: Paratinga, Boquira, Ibipitanga, Belo Campo, Livramento de Nossa Senhora e Lajedo do Tabocal.

O decreto foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) desta sexta-feira, 12. A condição vale por 180 dias, contados a partir da data do primeiro decreto. A estiagem ocorre quando um município passa um período sem chuva. Na seca, a situação fica mais agravada.

A decretação da situação de emergência tem o objetivo de estabelecer uma situação jurídica especial e poder facilitar a gestão da cidade no que diz respeito a execução das ações de socorro e assistência à população afetada.

A situação jurídica especial permite a dispensa de licitação para as contratações para adquirir bens necessários ao atendimento da situação emergencial e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 180 dias consecutivos e ininterruptos.