O Ministério Público da Bahia (MP-BA) e o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), através do vice-presidente, desembargador Carlos Roberto Santos Araújo, moveram uma reclamação disciplinar contra a juíza Cassinelza da Costa Santos Lopes. Ela é suspeita de atuar irregularmente em um processo de usucapião que tramitava na comarca de São Desidério.
Na avaliação da procuradora adjunta de Justiça Wanda Valbiraci e do promotor de Justiça Fabrício Patury, há indicativos que podem levar à Operação Faroeste.
A juíza está atualmente substituindo o desembargador José Olegário Monção Caldas, afastado pelo ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), na primeira fase da Faroeste.
Cassinelza julgou procedente um pedido de reconhecimento de propriedade e seu uso econômico, sem oposição de terceiros, e determinou que a decisão transitasse em julgado, com abertura de matrícula no cartório de imóveis em nome das partes.
O vice-presidente do TJ-BA solicitou que a Corregedoria das Comarcas do Interior investigue a atuação irregular de Cassinelza. A juíza assessora da Corregedoria, Liz Rezende Andrade, notificou a magistrada para prestar informações.
Cassinelza alega em sua defesa que se preocupa com “o fluxo dos processos que se encontram distribuídos” e, depois de analisar o caso, assinou e deu o correto andamento.
