Quatro desembargadores e dois juízes do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) foram afastados nesta terça-feira, 19, de suas funções por um prazo de 90 dias, durante a Operação Faroeste, que cumpriu ainda quatro prisões temporárias e 40 mandados de busca e apreensão.
Entre os desembargadores afastados estão o presidente do TJBA, Gesivaldo Britto, José Olegário Monção, Maria da Graça Osório e Maria do Socorro Barreto Santiago. Os juízes afastados temporariamente são Marivalda Moutinho e Sérgio Humberto Sampaio.
Ainda de acordo com a decisão judicial que autorizou a Operação Faroeste, as quatro prisões temporárias foram cumpridas contra Márcio Duarte Miranda, Antônio Roque do Nascimento Neves, Adailton Maturino dos Santos, e a mulher dele, Geciane Souza Maturino dos Santos.
Os mandados subscritos pelo Ministro do Superior Tribunal de Justiça, Og Fernandes, atenderam pedidos da Procuradoria-Geral da República, e visaram esclarecimentos para o inquérito que apura suspeitas de corrupção ativa e passiva, lavagem de dinheiro, evasão de divisas, organização criminosa e tráfico de influência.
De acordo com as investigações que deram suporte aos pedidos de medidas cautelares executadas nesta terça, os envolvidos participaram, com diferentes graus de envolvimento, de um esquema de venda de decisões judiciais para favorecer e legitimar uma grilagem (esquema de usurpação de terras alheias), com mais de 360 mil hectares e movimento de cifras bilionárias.
O esquema existe desde a década de 1980 e visa a área de cerca de 30 fazendas na região conhecida como Coaceral, na zona rural de Formosa do Rio Preto.
Com envolvimento de laranjas e empresas que ajudavam na dissimulação dos benefícios ilícitos, o esquema criminoso teve bloqueados pela Justiça nesta terça um total de R$ 581 milhões.
Durante a operação, desencadeada além de Salvador, também em Barreiras, Formosa do Rio Preto e Santa Rita de Cássia, no oeste do estado e em Brasília (DF), foram apreendidos documentos, pen drives, CDs e outros meios de arquivar informações que serão periciados nos próximos dias.
Em resposta ao A TARDE, o TJBA declarou em nota que foi surpreendido pela ação da Polícia Federal, que a investigação está em andamento e que “todas as informações dos integrantes do TJBA serão prestadas, posteriormente, com base nos Princípios Constitucionais”.
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Subscrição Bahia, divulgou nota afirmando que vai acompanhar o processo e que, “respeitando o devido processo legal, é indispensável uma apuração profunda e rápida das condutas apontadas, uma vez que a independência, a integridade pessoal e a probidade são valores indispensáveis à administração da Justiça”.
Na nota, a OAB/BA destacou que “não fará qualquer juízo acerca de culpabilidade, até a conclusão das investigações” e concluiu afirmando que considera apurações como esta, “contra a suposta venda de decisões judiciais, necessárias para combater a corrupção e também uma excelente oportunidade para passar a limpo a Justiça da Bahia”.
A reportagem encaminhou ainda demanda à JJF Holding Investimentos e Participações Ltda, sem obter retorno. Apontada pelo MPF como peça chave no esquema, a Holding seria dirigida por Adailton Maturino dos Santos e sua mulher, Geciane Souza Maturino dos Santos, que detém 46% do empreendimento. Ambos presos ontem.
Também é sócio da Holding com 5% do capital declarado, José Walter Dias, o homem que alega ser proprietário dos mais de 360 mil hectares que abrangem diversas fazendas na zona rural de Formosa do Rio Preto. Outro sócio, com 49% da Holding, é Joilson Gonçalves Dias, filho de José Walter Dias.
Miriam Hermes
