Cinco trabalhadores foram resgatados em uma fazenda nas proximidades
do Rio do Braço, em Ilhéus, pela força-tarefa composta por
Auditores-Fiscais do Trabalho, Defensoria Publica da União, MPT,
Polícia Federal e Secretaria de Justiça do Estado da Bahia.
Há vários anos na propriedade, os trabalhadores se encontravam em
sistema de parceria rural fraudulenta. O sistema instituído pelo
empregador, induzia os trabalhadores ao endividamento e ao sistema de
servidão, onde eles prestavam serviços em atividades escolhidas pelo
patrão, sem contraprestação financeira.
Mais um agravante, todos foram encontrados em condições precárias, sem
água encanada, instalações sanitárias e em péssimo estado de
conservação, como paredes rachadas e, em alguns casos, com risco de
desmoronamento. As instalações elétricas estavam comprometidas,
oferecendo risco de choque elétrico e curto-circuito.
A água utilizada para cozinhar e para as atividades diárias de higiene
pessoal era de uma fonte que eles compartilhavam com animais.
Todos os trabalhadores encontrados também estavam há vários meses sem
ter renda do trabalho na fazenda, e a retribuição, quando recebiam,
decorria da venda do cacau, após o desconto das dívidas pelo
proprietário da fazenda.
Após o resgate, os trabalhadores passaram a ser assistidos pela
Secretaria de Justiça e o sistema de Assistência Social do município
de Ilhéus. A Auditoria Fiscal do Trabalho irá lavrar os autos de
infração para responsabilização do empregador, e exigirá o pagamento
das verbas rescisórias do trabalhador. A Defensoria Publica da União
prestará a assistência jurídica aos Resgatados. O Ministério Público
do Trabalho (MPT) intimará o empregador para comparecer a uma
audiência, onde ele será notificado a regularizar a situação laboral
dos trabalhadores.
A Polícia Federal iniciou os procedimentos para responsabilização
criminal do empregador, pois submeter trabalhadores a condição análoga
à escravidão é crime.
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