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Bruno Luiz Santos, Miriam Hermes e Redação | tempopresente@grupoatarde.com.br
Números divulgados ontem, Dia Internacional da Mulher, pela assessoria do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, dão conta de um aumento de 9% dos casos pendentes de violência doméstica, conforme estatística do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). De acordo com o CNJ, foram 32.379 casos aguardando sentença em 2018, contra 29.780 no ano anterior. Em 2016, quando os casos começaram a ser contabilizados, o número foi de 29.071 casos. Em todo o País, foram 892 mil ações aguardando justiça em 2016. O número cresceu 13% e chegou a um milhão de novos casos, conforme estatística mais recente, correspondente ao ano de 2018. O número de medidas protetivas para evitar que a mulher seja atacada por um homem em situação de desequilíbrio chegou a 4.183 no ano passado, contra 3.208 em 2017 e 3.263 em 2016. O aumento é de 28% entre o primeiro ano da série e o de 2018.
Endurecimento – Embora possa revelar um crescimento da violência, a estatística pode também indicar uma maior participação da Coordenadoria da Mulher do Tribunal de Justiça, no sentido de mobilizar o Poder Judiciário baiano em defesa da mulher. A presidente da coordenadoria, desembargadora Nágila Maria Sales Brito, ressalta a importância da parceria com a Polícia Militar, por meio da Ronda Maria da Penha, além do Ministério Público e Defensoria Pública. A magistrada quer ampliar o incentivo do registro de denúncias, pois, para ela, o valor maior é a defesa da vida das mulheres, a fim de evitar crescimento dos feminicídios, como se chamam os assassinatos por questões de gênero.
– Temos de chamar os homens para nossa causa. Não deixe sua vizinha morrer, sua prima, sua irmã, sua amiga passar por este ciclo tão absurdo de violência – conclamou.
“Muitas políticas públicas precisam ser desenhadas para atender a necessidades que só as mulheres têm. Daí a importância de mais mulheres no Parlamento, em posições de poder”
Raquel Dodge, procuradora-geral da República, durante evento sobre os avanços e desafios institucionais na condição de gênero, realizado na sede do Ministério Público Federal (MPF), em Brasília
Baixa representatividade
Apesar de colocarem nas redes sociais ontem textos em celebração ao Dia Internacional da Mulher, o prefeito de Salvador ACM Neto (DEM) e o governador Rui Costa (PT) ainda estão devendo no quesito participação das mulheres em seus governos. Das 17 secretarias da administração do democrata, apenas duas são comandadas por mulheres, o equivalente a 11,7%. São os casos de Rogéria Santos e Ivete Sacramento.
Com Rui, a situação melhora um pouco, mas a sub-representação continua. De 23 secretários do governo estadual, cinco são mulheres: Adélia Pinheiro, Arany Santana, Cibele Carvalho, Julieta Palmeira e Fabya Reis. O número representa 21,7% do total de pastas.
Liberdade negada
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou liberdade ao empresário Alex Ruaro Alves de Oliveira, preso no âmbito da Operação Offerus, deflagrada em agosto do ano passado pela Polícia Federal. Ele é acusado de comandar um esquema que desviou R$ 38 milhões em recursos federais para o transporte escolar nos municípios de Alagoinhas, Casa Nova, Conde, Ipirá, Jequié e Pilão Arcado.
Oliveira pediu ao STF a revogação da sua prisão preventiva, justificando que ficou preso por mais de 90 dias sem o Ministério Público Federal oferecer denúncia contra ele nesse prazo. Para a ministra, a manutenção da prisão é necessária devido à conduta perigosa do empresário.
POUCAS & BOAS
O monitoramento para prevenção e combate a pragas do algodoeiro ganhou um reforço com a implantação de nova ferramenta por meio de parceria entre a empresa Checkplant e a Associação Baiana dos Produtores de Algodão (Abapa). Conforme o coordenador do programa fitossanitário da Abapa, Antônio Carlos Araújo, a ferramenta vai agilizar o tratamento das informações colhidas pelos técnicos que circulam e monitoram os 18 núcleos agrícolas das áreas produtivas de algodão do oeste e sudoeste da Bahia. “Com a informação em mãos, os cotonicultores terão mais tempo para intervir em caso de maior severidade na infestação de alguma praga ou doença, possibilitando maior assertividade no controle e monitoramento, melhorando o uso eficiente de agroquímicos na lavoura”, enfatizou Araújo.
