 |
Quem cria e quem compartilha conteúdos preconceituosos pode ser responsabilizado criminalmente; veja como denunciar
A exemplo do que ocorreu em 2010 e 2014, quando a eleição de Dilma Rousseff (PT) foi sucedida de comentários depreciativos em relação a baianos e nordestinos nas redes sociais, uma série de postagens ofensivas vieram à tona na web na noite deste domingo (7) após a confirmação de Fernando Haddad (PT) na disputa do segundo turno das eleições presidenciais contra Jair Bolsonaro (PSL).
Palavras e xingamentos como "preguiçoso", "burro", "mortos de fome" e "câncer do país" foram apenas alguns dos comentários de ódio feitos contra os nordestinos e, especialmente, baianos. Confira algumas postagens e veja como denunciar abaixo.
Violação de direitos humanos
Segundo o diretor-presidente da organização não governamental (ONG) SaferNet Brasil, Thiago Tavares, as páginas na internet e nas redes sociais que promovem o ódio e a discriminação contra a população de origem nordestina têm violações aos direitos humanos e podem ser investigadas, assim como seus autores, que poderão ser punidos. Tavares explica que, assim como quem cria, quem compartilha um conteúdo de ódio e preconceito também pode ser responsabilizado criminalmente.
Para ele, as pessoas precisam valorizar a diversidade e respeitar os direitos humanos. “Mas, diante de uma campanha tão polarizada e tão radicalizada, é difícil muitas vezes conter o ímpeto de alguns usuários que resolvem descarregar nas redes sociais as suas frustrações e todo seu preconceito em relação à população nordestina”, disse.
Segundo ele, o mais preocupante é que existem usuários que não são tipicamente criminosos, mas compartilham mensagens de ódio que muitas vezes são postadas “por grupos de extrema direita, de orientação neonazista, inclusive, que se sentem legitimados, fortalecidos e encorajados em momentos como este e encontram nesses eleitores inconformados uma espécie de instrumento para propagar esse tipo de mensagem de ódio e desestabilizar o país”.
Denúncia
A ONG foi criada em 2005 com foco na defesa dos direitos humanos na internet e é operada em parceria com a Polícia Federal e o Ministério Público Federal. As denúncias podem ser feitas de forma anônima na página da SaferNet, apenas copiando o link da página que tem a violação.
A Lei 7.716, de 1989, pune, com pena que pode chegar a cinco anos de reclusão, aquele que utiliza os meios de comunicação social, como a internet, para promover o ódio e a discriminação em razão da raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional.
Em contrapartida, a hashtag #SouDoNordesteMesmoEComOrgulho foi compartilhada repetidamente, chegando a ficar em primeiro lugar nos Trending Topics - lista das palavras e expressões mais repetidas no Twitter - do Brasil e chegou ao quarto lugar no ranking mundial.
Além dos comentários negativos em relação a nordestinos, desta vez também surgiram mensagens negativas contra cariocas e mineiros. Em Minas, a ex-presidente Dilma teve 15% dos votos para o Senado e, em 4º lugar, não conseguiu uma das duas vagas do estado.
