Foto: Reprodução/ Tremedal Revista
Dos sete denunciados pelo Ministério Público Federal (MPF) no âmbito da Operação Águia de Haia enquanto eram prefeitos, cinco devem perder o foro privilegiado por terem encerrado os mandatos no dia 31 de dezembro do ano passado. São os casos dos ex-gestores de Itapicuru, José Moreira de Carvalho Neto; Paramirim, Júlio Bittencourt; Ruy Barbosa, José Bonifácio Marques Dourado; Nova Soure, José Arivaldo Ferreira Soares; e Mirangaba, Dirceu Mendes Ribeiro. Os processos contra eles, que antes tramitavam no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), em segundo grau, devem ser remetidos à Seção Judiciária da Bahia, voltando à primeira instância. Reeleitos, os prefeitos de Ribeira do Pombal, Ricardo Maia Chaves de Souza, e de Mairi, Raimundo de Almeida Carvalho, mantêm o foro privilegiado e, com isso, seus processos continuam sob a batuta do TRF-1. Entretanto, no grupo dos cinco ex-prefeitos, apenas Dirceu Ribeiro teve o processo enviado à primeira instância, até o momento. Um despacho publicado no dia 13 de fevereiro deste ano pelo juiz federal George Ribeiro da Silva, relator convocado do processo, ordena que os autos sejam encaminhados à Subseção Judiciária de Campo Formoso, no interior do estado. Na semana passada, o TRF-1 negou um recurso interposto pela defesa do ex-prefeito (veja aqui). As ações movidas contra os outros ex-administradores, segundo levantamento feito pelo Bahia Notícias, ainda continuam tramitando no TRF-1. No entanto, assim como ocorreu com Ribeiro, o desembargador relator dos processos deve ordenar, em breve, o declínio de competência do tribunal para julgar os casos. Deflagrada em julho de 2015, a Operação Águia de Haia investiga um esquema de desvios de recursos federais da educação via Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O valor desviado supera os R$ 57 milhões, segundo o MPF. Ainda de acordo com o órgão, o esquema fraudulento contou com a liderança do empresário, Kells Belarmino, que estruturou organização criminosa semelhante em um município de Minas Gerais e chegou a ser denunciado pelo Ministério Público local. Kells e sua esposa, Fernanda Marcondes, fizeram acordo de delação premiada no âmbito da operação, homologado pelo TRF-1. O deputado estadual Carlos Ubaldino (PSD) também está entre os denunciados.
por Bruno Luiz
