Os candidatos a prefeito de Salvador só poderão gastar no máximo R$ 14,6 milhões no primeiro turno das eleições de outubro, e R$ 4,4 milhões em um eventual segundo turno. O valor é praticamente metade do que foi gasto em 2012 pelo prefeito ACM Neto (DEM), cuja campanha naquele ano teve o maior custo em relação aos demais candidatos - R$ 21,9 milhões.
Na comparação com os outros municípios do País, a capital baiana é o colégio eleitoral com o quarto maior limite de despesas, atrás apenas de São Paulo (R$ 45,4 milhões), Belo Horizonte (R$ 26,6 milhões) e Rio de Janeiro (R$ 19,8 milhões).
Já os candidatos a vereador de Salvador poderão investir no máximo R$ 396,7 mil nestas eleições. Em 2012, o maior gasto de vereador na capital foi de R$ 423,6 mil.
A tabela com os limites de gastos para as campanhas e contratação de pessoal na eleição municipal de 2016 foi divulgada, nesta quarta-feira, 20, pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A lista completa dos 5.570 municípios brasileiros pode ser conferida no Diário de Justiça Eletrônico do Tribunal Superior Eleitoral (DJE/TSE).
O limite de despesas foi calculado pelo TSE com base na última eleição municipal. No primeiro turno, corresponde a 70% do maior gasto declarado para o cargo de prefeito ou vereador em 2012. Nos locais onde houve dois turnos, corresponde a 50%. Já para o segundo turno das eleições deste ano, o teto fixado para as despesas corresponde a 30% dos 70% fixados no primeiro turno.
Os valores foram corrigidos de acordo com a variação de 33,76% do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) de outubro de 2012 a junho de 2016.
Nos cerca de 3.800 municípios com até 10 mil eleitores, portanto a maioria dos 5.570 municípios brasileiros, o limite será de R$ 108 mil para campanha de prefeito e de R$ 10,8 mil para vereador, segundo a lei da reforma eleitoral de 2015.
Valores
Depois de Salvador, Camaçari, embora não tenha segundo turno, aparece com o segundo maior teto de gasto para prefeito nesta campanha, de R$ 4,1 milhões. Já os candidatos a vereador poderão investir até R$ 214 mil nesta cidade da Região metropolitana.
Na sequência vem Feira de Santana, com teto de R$ 1,5 milhão para a disputa do executivo no primeiro turno, e mais R$ 476 mil no segundo. Para a eleição do Legislativo, o teto de gasto é de R$ 66 mil.
Também com previsão de haver uma segunda rodada nestas eleições, a disputa em Vitória da Conquista será bastante comedida. Os candidatos a prefeito poderão gastar até R$ 579 mil no primeiro turno e R$ 173 mil em um eventual segundo turno.
Em 2012, o maior gasto para prefeito em Conquista alcançou a cifra de R$ 865,9 mil. Já os candidatos a vereador têm limite de R$ 59 mil nos investimentos de campanha este ano.
Os presidentes dos partidos das duas principais chapas majoritárias de Salvador já sabem como vão enfrentar as limitações legais no financiamento das campanhas, agora sem contar com doação empresarial.
O deputado federal José Carlos Aleluia, do DEM, diz que os recursos para a campanha de ACM Neto virão prioritariamente do Fundo Partidário e de pessoas físicas. Já o deputado federal Daniel Almeida, do PCdoB, explicou que não há sobra do Fundo Partidário para financiar a campanha de Alice Portugal. "Vamos apelar à militância e arrecadar em eventos e na rede social".
