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STF não deve julgar prisão após 2ª instância em 2019, indica Toffoli

Presidente do STF afirma que a pauta de julgamentos da Corte já foi divulgada e "é o que está programado"

  • por Reuters
     
Toffoli diz que ainda há janela para mudanças da pauta

Toffoli diz que ainda há janela para mudanças da pauta

Marcelo Camargo/Agência Brasil
O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Dias Toffoli, indicou nesta segunda-feira (1º) que a Corte não deverá julgar no segundo semestre deste ano processos que discutem a execução de prisão após esgotados os recursos em segunda instância.
Toffoli foi questionado inicialmente sobre o fato de a pauta do STF a partir de agosto não prever julgamento da análise da prisão após condenação em segunda instância. Ele disse que a pauta para o período já foi divulgada e "é o que está programado".
Perguntado se isso significa que não vai se apreciar a segunda instância, o presidente do Supremo respondeu: "A princípio, não. Mas tem janela, se for o caso. É possível. É algo que ainda vamos analisar."

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