Foto: Ricardo Stuckert / Instituto Lula
A decisão do ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, que voltou a flexibilizar prisões após condenações em segunda instância não é, necessariamente, uma surpresa. Pelo menos desde abril o ministro deu sinais de que gostaria de ver o assunto pautado e os presidentes do STF Cármen Lúcia e Dias Tóffoli adiaram o retorno do tema ao plenário. A liminar de Marco Aurélio pode não surtir o efeito prático de libertar os presos condenados por órgãos colegiados. No entanto, provocou o barulho necessário para que o noticiário fosse invadido por especulações e nuances que colocaram o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva como o grande beneficiário de medida.
Na teoria, a decisão do ministro não é direcionada a um único preso. A liminar foi evocada no contexto de uma ação declaratória de constitucionalidade e beneficia todo e qualquer condenado em segunda instância que esteja atualmente em regime fechado. Na prática, há uma marca de Lula nela. O ex-presidente é o símbolo da prisão em segunda instância, depois que o ex-juiz Sérgio Moro determinou o cumprimento da pena após os desembargadores do Tribunal Regional Federal da 4ª Região manterem ele apenado.
Marco Aurélio provocou então o crescimento do sentimento “Lula Livre”, ligeiramente reduzido depois que Jair Bolsonaro foi eleito presidente da República. Era a senha para que aliados do ex-presidente conseguissem reagrupar aqueles que, por ventura, estivessem desacreditando na narrativa construída em torno da prisão de Lula: a injustiça e o direcionamento das decisões para que o petista estivesse fora da disputa eleitoral de 2018.
A Procuradoria-Geral da República e a Força-Tarefa da Lava Jato reclamaram da liminar. É natural, visto que os procuradores são os principais “algozes” em processos que resultaram em prisões a partir de decisões de segunda instância. Tal qual a liminar emitida no STF, não há nenhuma surpresa.
Os efeitos políticos nesse caso são maiores que os jurídicos. Mesmo para os otimistas, a chance de Lula deixar a prisão com a decisão de Marco Aurélio é pequena. A liminar é mais elaborada do que a novela “está solto, está preso, está solto” de julho. Diferente da desastrada tentativa de um desembargador e de Moro medirem forças por meio de autos, o ministro do STF pareceu mais cauteloso ao imprimir um caráter menos personalista para o caso. Ele, inclusive, desafiou os companheiros de Suprema Corte e provou que existem ilhas em formato de gabinetes de ministros. Tudo isso às vésperas do recesso judiciário.
Possivelmente o efeito mais palpável da liminar que suspendeu as prisões em segunda instância não seja a decisão em si. Ao reacender a esperança de que Lula foi vítima de um complô – ainda que indiretamente -, a decisão de Marco Aurélio cumpre um papel relevante na estratégia discursiva do petismo. E dá uma sobrevida ao lulismo.
Este texto integra o comentário desta quinta-feira (20) para a RBN Digital, veiculado às 7h e às 12h30, e para as rádios Excelsior, Irecê Líder FM, Clube FM e RB FM.
por Fernando Duarte
