Sem Comentarios

Operação desarticula esquema que sonegou R$ 18 milhões de ICMS na Bahia


Além de três mandados de prisão, foram cumpridos oito mandados de busca e apreensão - Foto: Alberto Maraux | SSP-BA

Uma ação de combate à sonegação fiscal deflagrada na manhã desta quinta-feira, 22, em Salvador e em Camaçari, desarticulou um esquema criminoso que causou prejuízo de R$ 18 milhões aos cofres do estado nos últimos 4 anos. Durante a Operação Mosaico – realizada por uma força-tarefa formada pelo Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), Polícia Civil e Secretaria da Fazenda (Sefaz) –, foram cumpridos três mandados de prisão e oito de busca e apreensão, expedidos pela Vara Criminal de Camaçari.
O principal alvo da operação foi a empresa varejista de pedras naturais Gabisa, que não repassava aos cofres públicos o valor do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) cobrado de clientes e declarado ao fisco.
De acordo com a Sefaz, “o esquema de sonegação envolvia também a criação sucessiva de empresas no mesmo ramo de atividade, que funcionavam por curtos períodos de tempo, bem como a utilização de sócios laranjas, para que o débito constituído fosse direcionado para pessoas de baixa capacidade econômica e financeira, na maioria das vezes empregados ou ex-empregados das empresas constituídas. Atualmente, o nome fantasia em atividade da empresa é Dipedrarochas Naturais”.
Esta prática fraudulenta configura-se como crimes contra a ordem tributária, uma vez que possibilita a concorrência desleal e a acumulação de patrimônio de forma irregular.
A operação contou com a participação de nove promotores de Justiça, 23 servidores da Sefaz, 10 delegados, 48 agentes da Polícia Civil e 12 policiais militares da Cipfaz, além de 10 viaturas. As investigações tiveram a participação da Coordenadoria de Segurança e Inteligência Institucional (CSI) do MP.
Logo mais, às 10h, as equipes da força-tarefa vão conceder uma coletiva na sede da Coordenação de Operações Especiais da Polícia Civil (COE), no aeroporto de Salvador, para apresentar detalhes da operação.



Qualquer comentário com xingamentos palavras racistas será automaticamente excluído por nossa equipe. Agradecemos a Compreensão e o Respeito.