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Operação desarticula esquema que sonegou R$ 18 milhões de ICMS na Bahia

23 de nov. de 2018

Além de três mandados de prisão, foram cumpridos oito mandados de busca e apreensão - Foto: Alberto Maraux | SSP-BA

Uma ação de combate à sonegação fiscal deflagrada na manhã desta quinta-feira, 22, em Salvador e em Camaçari, desarticulou um esquema criminoso que causou prejuízo de R$ 18 milhões aos cofres do estado nos últimos 4 anos. Durante a Operação Mosaico – realizada por uma força-tarefa formada pelo Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), Polícia Civil e Secretaria da Fazenda (Sefaz) –, foram cumpridos três mandados de prisão e oito de busca e apreensão, expedidos pela Vara Criminal de Camaçari.
O principal alvo da operação foi a empresa varejista de pedras naturais Gabisa, que não repassava aos cofres públicos o valor do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) cobrado de clientes e declarado ao fisco.
De acordo com a Sefaz, “o esquema de sonegação envolvia também a criação sucessiva de empresas no mesmo ramo de atividade, que funcionavam por curtos períodos de tempo, bem como a utilização de sócios laranjas, para que o débito constituído fosse direcionado para pessoas de baixa capacidade econômica e financeira, na maioria das vezes empregados ou ex-empregados das empresas constituídas. Atualmente, o nome fantasia em atividade da empresa é Dipedrarochas Naturais”.
Esta prática fraudulenta configura-se como crimes contra a ordem tributária, uma vez que possibilita a concorrência desleal e a acumulação de patrimônio de forma irregular.
A operação contou com a participação de nove promotores de Justiça, 23 servidores da Sefaz, 10 delegados, 48 agentes da Polícia Civil e 12 policiais militares da Cipfaz, além de 10 viaturas. As investigações tiveram a participação da Coordenadoria de Segurança e Inteligência Institucional (CSI) do MP.
Logo mais, às 10h, as equipes da força-tarefa vão conceder uma coletiva na sede da Coordenação de Operações Especiais da Polícia Civil (COE), no aeroporto de Salvador, para apresentar detalhes da operação.