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Rombo de R$ 200 mi: Operação Placebo combate sonegação fiscal na Bahia, Alagoas e Sergipe


[Rombo de R$ 200 mi: Operação Placebo combate sonegação fiscal na Bahia, Alagoas e Sergipe]

Uma força-tarefa tenta cumprir 10 mandados de prisão preventiva e 18 de busca e apreensão na Bahia, Alagoas e Sergipe na manhã desta terça-feira (17). A operação Placebo combate um esquema que praticava sonegação fiscal, falsificação de documentos públicos e privados, lavagem de dinheiro, corrupção de agente público e falsidade ideológica.
Os mandados foram expedidos pela 17ª Vara Criminal da Comarca de Maceió, em Alagoas, e cumpridos pela força-tarefa composta por membros do Ministério Público do Estado da Bahia, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal e aos Crimes Contra a Ordem Tributária, Econômica, as Relações de Consumo e a Economia Popular (GAESF) e da Promotoria de Combate à Sonegação Fiscal em Feira de Santana; Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (SEFAZ); e da Polícia Civil do Estado da Bahia.
Cinco mandados de busca e apreensão foram expedidos para cumprimento na cidade de Feira de Santana.
De acordo com os investigadores, o esquema funcionava por meio de "sócios-laranja" que integravam os quadros societários de empresas do ramo de comércio atacadista de medicamentos. As empresas deixavam de efetuar o pagamento dos impostos devidos ao Fisco pela circulação de mercadorias e serviços.
Na Bahia, o débito é de R$13.686.479,75 inscritos na dívida ativa ou ajuizados e de R$64.893,46 ainda não inscritos. Nos três estados, o montante sonegado é de aproximadamente R$ 200 milhões.
As empresas praticavam concorrência desleal e acumularam patrimônio de forma irregular, afrontando o disposto na Lei Federal nº 8.137/90, que define os crimes contra a ordem tributária, entre outros dispositivos constantes do Código Penal Brasileiro. 
Foram apreendidos na operação diversos documentos e objetos, como celulares e computadores, além de mercadorias, que servirão para a instrução do procedimento criminal em curso e para a fiscalização das empresas utilizadas no esquema criminoso.
 
Na Bahia, a operação contou com a participação de sete promotores de Justiça e sete servidores e agentes do Ministério Público do Estado da Bahia, um promotor de Justiça do Ministério Público de Alagoas, 11 servidores da Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia, dois servidores da Secretaria da Fazenda do Estado de Alagoas, quatro delegados de Polícia, 22 policiais civis do Estado da Bahia, um delegado de Polícia e 12 policiais civis do Estado de Alagoas, além de uma frota de 11 viaturas. 

A ação contou, ainda, com o apoio da Coordenadoria de Segurança Institucional e Investigação (CSI), através da Unidade Destacada de Inteligência de Feira de Santana, do Centro de Apoio Operacional de Segurança Pública e Defesa Social (Ceosp) e da Promotoria de Justiça Regional de Feira de Santana. A operação foi deflagrada conjuntamente pelos Ministérios Públicos estaduais de Alagoas, Bahia e Sergipe.
 

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