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Consumidores de Juazeiro e Petrolina marcam protesto um dia sem abastecer contra o aluto valor da gasolina na região


O valor do litro da gasolina em Juazeiro e Petrolina custa em média R$4,72. Alguns postos chega 
à R$4,90. Por este motivo circula nas redes sociais o questionamento: "Gasolina quase R$ 5,00 e
 nenhuma manifestação? Nenhuma greve? Nenhum dia sem abastecimento? Vamos Continuar
 aceitando ser palhaço e pagando esse absurdo?". A proposta é a realização de protesto 
marcado para a próxima quarta-feira (16) com o objetivo dos consumidores de Juazeiro e 
Petrolina não abastecerem nos postos durante todo o dia.
Semana passada o Ministério Público da Bahia (MP-BA) instaurou inquérito civil público para 
investigar suposto crime contra a ordem econômica na venda de combustíveis em Salvador. Na 
instauração do inquérito, publicado no Diário Oficial do Estado, o MP-BA mira o Sindicato do 
Comércio de Combustíveis, Energias Alternativas e Lojas de Conveniências do Estado 
da Bahia (Sindicombustíveis) e o Sindicato das Distribuidoras de Combustíveis do Estado 
da Bahia (Sindicom-Ba).
A promotoria considera que os sindicatos “manipulam, acordam, combinam e ajustam os 
preços dos combustíveis comercializados em Salvador”, em violação à Lei Federal 8.137/90, 
sobre crimes contra a ordem tributária, econômica e relações de consumo. A abertura do inquérito 
tem como base informações do Procedimento Administrativo de Fiscalização de Termos de Acordo 
(FTAC) n. 003.9.51092/2018, do MP-BA, e no noticiário dos meios de comunicação.
A pesquisa mais recente da Agência Nacional de Petróleo (ANP), realizada entre 29 de abril e 
5 de maio, aponta que o valor mínimo da gasolina está em R$ 3,83 e o máximo em R$ 4,69. 
O etanol na capital baiana varia entre R$ 2,86 e R$ 3,75. O secretário executivo do 
Sindicombustíveis Marcelo Travassos negou que haja qualquer tipo de acordo entre os donos de
 postos de combustíveis da cidade. Na Bahia, contudo, quem domina a maior parte do 
mercado são as distribuidoras Shell, Ipiranga e BR, representadas pela Associação 
Nacional das Distribuidoras de Combustíveis, Lubrificantes, Logística e Conveniência, chamada 
de Plural, que, por enquanto, ficou de fora da investigação do MP-BA. 
A ANP, em nota, declarou que “não regula nem fiscaliza preços de combustíveis”, e que na 
hipótese de identificação de fatos que possam configurar infrações contra a ordem econômica, 
tais como cartéis e preços predatórios, comunica ao Conselho Administrativo de Defesa 
Econômica (Cade), ligado ao Ministério da Justiça. O Cade informou que no setor de 
combustíveis “investigou e julgou 17 casos de ilícitos concorrenciais nos últimos cinco 
anos”, e que atualmente há oito investigações em trâmite que apuram infração nesse mercado,
 mas não informou os locais.

Redação Blog
Reprodução: Blog do Geraldo José

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