Foto: Divulgação / PF
A Polícia Federal deflagrou na manhã desta terça-feira (5), em conjunto com o Ministério Público Federal e a Controladoria Geral da União, uma operação que tem como alvo o desvio de recursos públicos na área da educação, com mandados cumpridos em Jequié, Jaguaquara e Salvador. Ao todo, a Operação Melinoe abrange 46 ordens judiciais, sendo 23 mandados de condução coercitiva, 18 de busca e apreensão e 5 medidas cautelares. A investigação começou em 2016, quando foi verificado que uma empresa contratada pela prefeitura de Jequié desviava recursos utilizando o suposto fornecimento de “terceirizados fantasmas” à Secretaria de Educação. Eles eram contratados por indicação de uma ex-vereadora. Entre os funcionários, estavam dois sobrinhos dessa vereadora que não residiam na cidade. A apuração apontou também que a empresa pagou salário a ao menos 35 funcionários que nunca atuaram nas escolas para as quais foram designados em tese. Foi constatado que a empresa recebeu da prefeitura de Jequié R$ 63 milhões no período entre 2013 a 2017, sendo identificado R$ 7 milhões deste montante correspondente a recursos federais, especificamente de Precatórios do Fundef recebido pelo Município. O prejuízo aos cofres públicos é estimado em R$ 1,5 milhão. Segundo informações da CGU, já havia indícios de irregularidade na licitação desde 2013. Em fiscalização realizada no último mês de junho, durante o 4º Ciclo do Programa de Fiscalização de Entes Federativos, o órgão identificou que mais de 30 funcionários terceirizados não estavam atuando nas escolas nas quais estavam alocados. A CGU também constatou que a maioria não possuía qualquer vínculo com a empresa contratada, apesar de constarem mensalmente da folha de pagamento como prestadores de serviço. Entre as medidas cautelares, está o afastamento das funções públicas dos investigados, bem como a proibição da empresa, ou seus sócios, de contratarem ou renovarem qualquer contrato com o Poder Público. Os envolvidos no esquema responderão pelos crimes de peculato, fraude à licitação, associação criminosa e falsidade ideológica. O nome da operação faz menção a deusa dos fantasmas na mitologia grega, Melinoe.
