O episódio que ficaria marcado pela comemoração por parlamentares e cidadãos em sessão solene para entrega de títulos de cidadão simões-filhense, ficou registrado de forma negativa para a ialorixá Jaciara Ribeiro.
Na última terça-feira, 7, a líder religiosa esteve na Câmara de Vereadores de Simões Filho acompanhando a líder quilombola Maria Bernadete Pacífico que receberia o título. No entanto, no início do evento, foi anunciado a entrega de uma bíblia aos homenageados.
“Perguntei se quem era de candomblé ganharia algo e ninguém me respondeu. Nesse momento, quebrei o protocolo e solicitei a palavra do plenário. Foi quando falei de toda minha história de luta contra a intolerância religiosa”, conta a religiosa do candomblé que contestou o fato do livro sagrado estar inserido no espaço.
Bíblia embalada para presente foi entregue para líder quilombola Maria Bernadete (Foto: Divulgação)
Reação
Ela ressalta que em alguns momentos do pronunciamento, chegou a ser vaiada pelo público. “Queria, como cidadã, o direito de lutar por esse retrocesso. Devemos saber que o estado é laico”.
O Estado brasileiro é laico desde 1891, quando a primeira Constituição da República estabeleceu a independência da administração pública com relação a qualquer instituição religiosa ou credo.
Na atualidade, a Constituição de 1988 determina, em seu artigo 19: “É vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios: I – estabelecer cultos religiosos ou igrejas, subvencioná-los, embaraçar-lhes o funcionamento ou manter com eles ou seus representantes relações de dependência ou aliança, ressalvada, na forma da lei, a colaboração de interesse público”.
Além da previsão na Carta Magna, há outros dispositivos legais que confirmam que o Brasil é um Estado laico. No entanto, há previsão legal para a garantia da liberdade religiosa como prevê o artigo 5º, inciso VI.
“É inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e a suas liturgias”.
Procurada pela reportagem de A TARDE, Maria Bernadete Pacífico ressaltou que no momento da solenidade, não percebeu que era uma bíblia já que o livro estava em uma caixa de presente.
“Eu não sabia o que tinha dentro. No entanto, quando cheguei em casa, percebi que era uma bíblia. Não fiquei constrangida em receber o presente. Inclusive, sou batizada na igreja católica”, disse Bernadete que é mãe do líder Quilombola Flávio Gabriel Pacífico dos Santos, conhecido como “Binho do Quilombo”, que foi assassinado em setembro deste ano.
Por meio da assessoria de imprensa, a prefeitura de Simões Filho informou que o prefeito da cidade apenas participou das homenagens e que não fez parte da organização da solenidade.
Já a Câmara de Vereadores, por meio da assessoria, informou que a distribuição das honrarias com as bíblias foi proposta do vereador Alfredo de Assis. “Sempre em datas especiais como posse de vereadores, Dia da Mulher e no aniversário da cidade, faço essa distribuição. Foi um presente entregue aos homenageados”, conta o vereador alegando que não teve o intuito de propagar nenhum tipo de religião.
