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Nepotismo: MP pede exoneração de 36 servidores em Barra e Buritirama

21 de out. de 2017

36 servidores de cargos de confiança das prefeituras de Buritirama e Barra podem ser exonerados. O Ministério Público estadual recomendou aos prefeitos das respectivas cidades que realizem, em dez dias úteis, a exoneração dos quadros da Administração Pública. 

Os servidores são parentes até terceiro grau, dos vice-prefeitos, vereadores ou secretários municipais. O prazo conta a partir do recebimento de ofício expedido na última terça-feira, dia 17, pelo promotor de Justiça Áviner Rocha Santos, que já havia recomendado a exoneração em julho.


Segundo o promotor, no município de Barra há 26 servidores em situação de nepotismo que são parentes até terceiro grau do prefeito, do vice ou de vereadores. Já no município de Buritirama, são dez servidores, cuja nomeação desrespeita a Súmula Vinculante nº 13 do Supremo Tribunal Federal (STF), que aponta os casos em que se configura o nepotismo.