Foto: Divulgação / MP-BA
O Ministério Público do Estado (MP-BA), a Polícia Civil e a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz) deflagraram na manhã desta quinta-feira (19) a Operação Beton, que mira um grupo de empresas do ramo de argamassa e material de construção com um débito na ordem de R$ 73 milhões junto ao Fisco estadual, além de evidências de sonegação, concorrência desleal e acumulação de patrimônio irregular. Ao todo, são quatro mandados de prisão e 14 de busca e apreensão a serem cumpridos em Salvador, Simões Filho e Lauro de Freitas. As ordens judiciais foram expedidas pela 1ª Vara Criminal após a força-tarefa identificar crimes de sonegação, concorrência desleal e acúmulo de patrimônio irregular. As investigações começaram após ser constatada a omissão reiterada de recolhimento do ICMS pelas empresas envolvidas, que foram tornadas inativas pelo Fisco. Segundo informações do MP, o esquema de fraude consistia na sucessiva criação de empresas pelos investigados, gerando grandes créditos tributários, usando “laranjas” ou testas de ferro. As empresas estavam sendo acompanhadas e autuadas pela Sefaz por meio de ações fiscais, mas após a verificação da prática de sonegação, elas passaram a ser investigadas pela força-tarefa criada para o combate à sonegação fiscal. O Ministério Público estadual participa da força-tarefa por meio da atuação.
