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Emenda aprovada pelo Senado pode censurar internautas durante eleições

Uma emenda que foi inserida durante a votação da reforma política que aconteceu na madrugada de quarta-feira (4) pode ser responsável pela censura de internautas brasileiros durante as eleições. Aprovado pelo Senado na tarde desta quinta (5), o projeto será sancionado na sexta (6), pela presidência. 
De autoria do deputado Aureo (SD/RJ), a emenda prevê que qualquer usuário que apresente “discurso de ódio”, dissemine informações falsas ou publique algo ofensivo contra algum candidato ou partido, tenha o conteúdo removido sem precisar apresentar ordem judicial.
 “A denúncia de discurso de ódio, disseminação de informações falsas, ou ofensa em desfavor de partido, coligação, candidato ou de habilitado conforme o art. 5 c, feita pelo usuário de aplicativo ou rede social na internet, por meio do canal disponibilizado para esse fim no próprio provedor, implicará suspensão, em no máximo 24 horas, da publicação denunciada até que o provedor certifique-se da identificação pessoal do usuário que a publicou, sem fornecimento de qualquer dado do denunciado ao denunciante, salvo por ordem judicial”, diz a emenda.
A informação é do colunista do Globo, Lauro Jardim.

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