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Deputados tentam criar marco da censura na internet e repercussão obriga Temer a recuar

9 de out. de 2017
Deputados tentam criar marco da censura na internet e repercussão obriga Temer a recuar
Foto: Reprodução/ Jornal GGN

Onze deputados baianos votaram a favor da minirreforma política aprovada na madrugada da última quinta-feira (5) em Brasília. Exatamente a metade daqueles que ainda estavam na sessão iniciada na noite do dia anterior. Para além dos retalhos da pseudo-reforma, que criou um fundo de R$ 1,7 bilhão e aprovou, entre outras medidas, o fim das coligações proporcionais a partir de 2020 e uma cláusula de barreira para partidos políticos, esses mesmos 11 baianos votaram a favor da magistral emenda do deputado Aureo (SD-RJ). No auge do altruísmo, o parlamentar carioca propôs que o Brasil de 2017 convivesse com a mordaça contra críticas a partidos, coligações ou candidatos nas redes sociais. A medida, subjetiva em todos os sentidos, exigiria que os provedores de internet, aplicativos ou redes sociais apagassem, após denúncia, qualquer “ofensa” à honra dos políticos. A emenda foi aprovada, em meio à minirreforma, e passou despercebida até que veículos de comunicação perceberam o risco da medida. Esse Brasil de 2017, supostamente vivendo uma democracia em que existe liberdade de imprensa e de expressão, estaria aplicando censura passível das mais diversas interpretações, ao bel prazer do denunciante. Eis que, diante da repercussão negativa, o corajoso presidente da República, Michel Temer (PMDB), foi obrigado a não adotar tal medida “impopular”. Por meio de nota, o Planalto garantiu que a emenda de Aureo aprovada seria vetada pelo Excelentíssimo Senhor ocupante do Palácio. No final das contas, foi um espetáculo cômico, que também foi trágico. Temer só decidiu vetar a emenda após a repercussão negativa do projeto – o próprio Aureo disse que iria solicitar que o presidente o fizesse. Ainda assim, a emenda foi aprovada pela Câmara dos Deputados, cuja maioria foi a favor que o marco da censura fosse implantado nas redes sociais. Parabéns aos envolvidos. Parabéns aos 11 baianos que deram também o voto favorável para essa esdrúxula proposta, conhecidos pelos seguintes nomes: Bacelar (Pode), Bebeto Galvão (PSB), Cacá Leão (PP), Elmar Nascimento (DEM), Erivelton Santana (PEN), José Carlos Aleluia (DEM), José Rocha (PR), Marcos Medrado (Pode), Paulo Azi (DEM), Roberto Britto (PP) e Uldurico Jr. (PV). Este trecho integra o comentário desta segunda-feira (9) para a RBN Digital, veiculado às 7h e às 12h30, e para as rádios Irecê Líder FM e Clube FM.


por Fernando Duarte