Foto: Divulgação / TCE-BA
Dois ex-reitores da Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc), Antônio Joaquim Bastos e Renée Albagli, e o ex-prefeito de Ouriçangas, no agreste baiano, Givaldo da Paixão Santos, foram punidos pela Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA). Os casos se referem a convênios firmados com o Estado, que totalizaram R$ 383,2 mil, valor que deverá ser devolvido aos cofres públicos após atualização monetária e aplicação de juros de mora. A maior punição foi aplicada ao ex-reitor Antonio Joaquim Bastos. Ele será obrigado a devolver R$ 367.179,28, por irregularidades no convênio 049/2003, firmado pela Uesc com a Secretaria de Educação do Estado da Bahia (SEC). A também ex-reitora Renée Albagli, co-responsável pelo mesmo convênio, terá que devolver R$ 4,8 mil. Já o ex-prefeito Givaldo Santos foi multado em R$ 11,2 mil. Os conselheiros ainda julgaram as contas de mais dois convênios, sendo ambos aprovados com ressalvas, porém, no caso, do 060/2004, firmado entre a Prefeitura de Piritiba e a Secretaria do Trabalho e Ação Social, o gestor Orlando Carneiro Lima foi punido com responsabilização financeira de R$ 219,99. Ainda cabe recurso das decisões.
