Cinco toneladas de CDs e 700 equipamentos de som foram destruídos nesta quinta-feira (18) pela Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop). Um rolo compressor foi usado para dar um fim ao que já causou incômodo a muita gente em Salvador.
A maioria deles eram os famosos paredões, conjunto caixas de som empilhadas, muito usado em festas. No lote chamou a atenção a presença de oito caixas de jukebox e jogos de azar.
Os equipamentos foram apreendidos nos anos de 2013 e 2014 por equipes da Prefeitura que combatem a poluição sonora e nunca foram resgatados por seus donos. Quando fiscais do Município medem a quantidade de decibéis emitidos e percebem que estes estão acima do número permitido pela legislação, o proprietário é autuado e o aparelho é recolhido.
“A multa varia de acordo com a quantidade de decibéis ultrapassados”, informa Márcia Cardim, coordenadora da Operação Silere (calar em latim), realizada pela Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop). O valor pode variar entre R$ 835 e R$ 135 mil. A Lei 5354/1998, determina que o volume máximo emitido deve ser de 60 dB (decibéis) no período entre 22h e 7h e até 70 dB (decibéis), entre 7h e 22h.
O proprietário do equipamento apreendido tem até 90 dias para pagar o auto de infração e levá-lo de volta. Se a dívida não for quitado, o aparelho fica em posse definitiva da Prefeitura, que pode doar, leiloar ou destruir o equipamento.
Como o custo de um leilão é muito alto e há a possibilidade de equipamentos danosos voltarem para a mão dos antigos donos por um preço menor do que o da multa devida, o destino mais comum dos equipamentos abandonados é a doação ou destruição.
“Caixas de som que estejam funcionando e microsystem são doados para asilos, associações, para serem usados em palestras e em outras atividades”, explica Márcia. Mas, para paredões e aparelhos quebrados não tem perdão. O destino é a destruição e o aterro sanitário.
Ranking
Só nos primeiros quatro meses de 2017, a Semop recebeu 18 mil denúncias de poluição sonora. No mesmo período, os fiscais da Operação realizaram 323 incursões em diversos bairros da capital, o que resultou num total de 189 equipamentos apreendidos.
Lideram o “ranking do barulho” Boca do Rio (563), Itapuã (558) Pernambués (488), Brotas (453) e Cajazeiras (437). A maioria das queixas acontece por causa de som alto em veículos (6.275), seguido por residências (4.404) e por bares, restaurantes e boates (2.208).
Novas destruições devem acontecer ainda este ano, pois a Prefeitura tem quatro depósitos lotados de equipamentos sonoros.
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