O Estado Brasileiro está sendo severamente criticado pela Associação Juízes para a Democracia (AJD), por causa dos 60 detentos que morreram no Complexo Penitenciário Anísio Jobim de Manaus.O número é o maior desde o massacre do Carandiru.
As mortes foram consideradas pela associação, como “tragédia anunciada”. Além disso, a chacina foi considerada como resultado de um sistema nacional punitivo e não de ressocializar.
“A tragédia do Compaj corrobora a necessidade da sociedade e do Estado brasileiro refletirem sobre tal política punitivista. É necessário desvencilhar-se da crença no Direito Penal como solução de problemas estruturais, como a violência decorrente da pobreza e das desigualdades”, afirma a associação em nota divulgada nesta terça-feira (3).
“Velhos problemas sociais do país não se resolvem com o encarceramento ou com a intimidação de juízas e juízes que exercem seu dever funcional de controlar o aparelho repressivo oficial. Do contrário, a tragédia de Manaus continuará a não ser caso isolado”, continuou.
A Anistia Internacional também se pronunciou cobrando imediata investigação da superlotação do Compaj.
“A superlotação e as péssimas condições do Complexo Anísio Jobim, assim como do sistema prisional do Amazonas como um todo, já tinham sido denunciados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pelo Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura. Mas as autoridades não adotaram as medidas necessárias e a situação apenas se deteriorou”, questiona a Anistia.
