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Advogado pede prisão de Rui Costa e Fábio Vilas-Boas por não cumprir liminar de cirurgia

Advogado pede prisão de Rui Costa e Fábio Vilas-Boas por não cumprir liminar de cirurgia
Getro Nunes sofreu AVC na última sexta-feira (20) | Foto; Divulgação

Diante do não cumprimento de uma liminar para transferir um paciente internado no Hospital Geral de Camaçari, que precisa de uma cirurgia neurológica, em caráter de urgência, o advogado David Salomão pediu a prisão do governador do estado Rui Costa e do secretário de Saúde, Fábio Vilas-Boas. Desde sexta-feira (20), Getro Martins Nunes de Oliveira, de 42 anos, aguarda transferência para outra unidade hospitalar apta a realizar a cirurgia. Ele sofreu um AVC hemorrágico e foi internado imediatamente. No último domingo (22), durante o plantão do Judiciário, a juíza Marta Moreira Santana deferiu a liminar, determinando a transferência para outra unidade com especialidade em neurocirurgia, através da Central de Regulação, observando a necessidade de serem adotadas medidas de segurança para o transporte do paciente entre as unidades. "Como se sabe, a saúde é direito constitucional de todos e obrigação do Estado, havendo-se que envidar esforços para fins de garantir a sobrevida do paciente, razão pela qual se faz imprescindível a avaliação e terapêutica a ser indicada por especialista em neurocirurgia, circunstância que somente poderá ser efetivada com a transferência para outra unidade hospitalar, dada ausência deste profissional nos quadros do Hospital Geral de Camaçari”, disse a juíza na decisão. Nesta quinta-feira (24), o advogado ingressou com um novo mandado de segurança, diretamente no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), sob a relatoria da desembargadora Maria de Fátima, para pedir o cumprimento da liminar e a prisão de Rui e Fábio Vilas-Boas. David Salomão, ao Bahia Notícias, afirmou que pediu a prisão dos gestores, pois já “exauriu com todos remédios jurídicos possíveis” para fazer a liminar ser cumprida. Além do mais, acredita que esta é uma forma “pedagógica” dos governantes terem mais cuidado com a saúde da população. Por fim, Salomão acrescentou que o hospital público de Feira de Santana já sinalizou que pode realizar a cirurgia, mas diz que o hospital de Camaçari não libera o relatório médico para a transferência. Dada a gravidade da situação, o advogado diz que a cada minuto sem a transferência, é um risco de morte para Getro.


por Cláudia Cardozo

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