Foto: Reprodução / Blog do Planalto
O presidente Michel Temer afirmou em vídeo divulgado na noite desta terça-feira (20) que apesar da Câmara dos Deputados ter aprovado a renegociação das dívidas estaduais sem exigências do governo, a União vai cobrar as contrapartidas para aprovação do pacote de socorro aos estados que passem por crise financeira. Segundo informações do portal G1. A medida anunciada no vídeo é uma resposta do peemedebista à derrota imposta pela Câmara. “Hoje ainda a Câmara Federal aprovou um projeto, e lá havia [...] estas contrapartidas que foram retiradas, embora se mantivesse a tese e o preceito da recuperação fiscal. Mas isso não significa que a União, quando firmar o contrato com os estados, não irá exigir essas contrapartidas. Elas serão indispensáveis para que se viabilize a recuperação fiscal prevista na lei que hoje foi aprovada”, afirmou o presidente. O projeto foi aprovado na tarde desta terça, com 296 votos favoráveis, 12 contra, e três abstenções. A proposta aumenta em até 20 anos o prazo para o pagamento de dívidas de estados e do Distrito Federal com a União. Aos estados que estejam em situação mais graves, como Rio de Janeiro, Minas Gerais e Rio Grande do Sul, o pagamento das dívidas pode ser suspenso por até três anos. Depois da sessão, o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM), afirmou que a votação não foi contra o governo – anteriormente, porém, ele já havia declarado que a Câmara não precisa “dizer amém” ao Ministério da Fazenda. “Os técnicos da Fazenda sempre querem mais, sempre querem um arrocho maior. Só que a crise que o país vive não foi vista nem na Primeira Guerra Mundial. Então, não dá que os técnicos da Fazenda, o pessoal do mercado financeiro, que têm um coração que não bate com a emoção, não dá que eles ganhem tudo”.
