A segunda fase da Operação Black Friday 2016, do Procon-Bahia, já autuou até o momento seis lojas físicas, entre elas: Magazine Luiza, Fresia, Dippy, House & CO, Schutz e Camicado, principalmente pelas infrações de produtos sem preço visível e ostensivo.
Os principais pontos fiscalizados, são: precificação adequada dos produtos expostos à venda a garantia do direito à informação, política de troca, rotulagem dos produtos (fabricante, data de fabricação/validade, modo de conservação, advertências, e venda casada.
“A pesquisa antecipada de preços; a atenção nas ofertas e promoções e; a solicitação dos recibos, contratos e notas fiscais, ajudam o consumidor na proteção dos seus direitos antes, durante e depois da Black Friday”, ressalta o Diretor de Fiscalização do Procon-BA, Iratan Vilas Boas.
Os estabelecimentos fiscalizados que forem autuados terão um prazo de 10 (dez) dias para apresentarem defesa formal se sujeitarão às penalidades administrativas cabíveis.
fonte: Varela Notícias
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