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O Sindimina realizou na portaria da mina Caraíba, ato contra o Projeto de Lei 4.330/2004

15 de abr. de 2015

O sindimina Pilar nesta quarta-feira 15/04 acompanhou a orientação da central única dos trabalhadores (CUT), parou os turnos por um intervalo de 15 minutos para entregar o boletim e assim falar para todos os trabalhadores as grandes perdas que os trabalhadores e trabalhadoras terão caso o projeto de lei seja aprovado no senado. Vamos  a luta continuaremos lutando para barrar este PL 4.330/2004 que tramita na câmara dos deputados.  veja o boletim que a direção do SINDIMINA soltou para os trabalhadores hoje.
O SINDIMINA


O projeto aprovado pelos deputados altera dois pontos fundamentais do atual sistema de contratação terceirizada no país, além da permissão da terceirização da atividade fim da empresa contratante: muda a responsabilidade sobre problemas trabalhistas e a relação com os sindicatos.

De acordo com o texto base, quem contrata só fica responsável por problemas da terceirizada se não fiscalizar corretamente a situação das obrigações trabalhistas. Ou seja, só aparece como responsável solidária em uma ação de empregado, se ficar comprovada que não promovia fiscalização adequada na contratada. Hoje, a empresa contratante assume totalmente a responsabilidade por pagamentos não realizados, como por exemplo, do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) dos funcionários terceirizados. Vejamos como fica aqui na Mineração Caraíba caso seja mesmo aprovado o projeto no senado e sancionado pela Presidente Dilma. 

A Mineração CaraibaS/A,pode terceirizar a produção e manutenção em sua matriz e demais. Assim, não terá mais a obrigação de pagar aos seus funcionários direitos históricos, como exemplo: triênio, periculosidade, plano de saúde, 14º salário, participação nos lucros, horas “in itinere” Horas extras e muitas outras conquistas. Que obtivemos  a custa de muito suor e  sangue. Portanto, companheiros e companheiras devemos nos unir para darmos um basta em projeto tão perverso para nossa classe trabalhadora.

Companheiros (as), A Central Única  dos Trabalhadores (CUT), está convocando todos os sindicatos e trabalhadores filiados para uma greve geral neste dia quinze de abril, Contra os ataques do congresso aos direitos trabalhistas a PL 4330 que foi votado na Câmara dos deputados e que visa tirar nossos direitos trabalhistas.

Segundo os laudos técnicos da subterrânea fornecidos pela a empresa Mineração Caraiba S/A , o nível de ruído é de 80 dBA e o calor é de 34,7 IBUTG  resta saber se na verdade esta informação está correta, já que um simples secador de cabelo em um salão de cabelereiro é que chega a este nível de ruído. Quando veio o superintendente regional do INSS de Juazeiro apresentar o painel de informações aqui na Mineração, ele foi muito claro e direto ao falar para os trabalhadores que trabalham em mina subsolo: só existe  dois tipos de aposentadorias, ou seja; 15 anos nas frentes de serviços  e 20 anos nas  outras atividades exercidas em galerias e áreas pertinentes ao subsolo. Mas a  empresa continua insistindo em achar que dentro da MSB algumas funções que a aposentadoria deve ser requerida com 25 anos trabalhados. Esperamos que o mais breve possível a empresa reveja sua posição e passe a fornecer os PPP´s corretos.
Companheiros (as) trabalhadores da Mineração Caraíba. Estamos terminando a primeira  quinzena do mês de Abril e até esta data a empresa não mostrou o balanço patrimonial de 2014, que tinha prazo até o dia 31 de Março para publicar. Esperamos que a empresa apresente tal balanço o mais breve possível.